'Rodovia da Morte' em Minas pode ter modelo híbrido em novo leilão

Tentativa de repassar BR-381 que liga BH a Governador Valadares fracassou em 2023; governo pode arcar com obras caras

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Belo Horizonte

Um novo modelo para concessão da chamada "Rodovia da Morte", trecho da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares, deverá ser anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (8) na capital mineira.

O teor do anúncio está sendo tratado diretamente entre o mandatário e o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB). A aposta entre correligionários do presidente é que será apresentado um formato híbrido para a concessão da rodovia.

Nele, o governo federal ficaria encarregado de realizar as obras consideradas mais difíceis e, consequentemente, caras. Os demais trechos ficariam sob a responsabilidade da empresa que vencer o leilão.

A BR-381, trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, poderá ter modelo híbrido de concessão. - Alexandre Mota/O Tempo

A reportagem não conseguiu informações sobre como seria a cobrança de pedágio no trecho em que o governo federal ficará responsável pelas obras. A "Rodovia da Morte" tem cerca de 300 quilômetros.

O modelo já foi discutido pelo governo federal e ganhou força após o fracasso do leilão da rodovia, marcado para 24 de novembro do ano passado, que não ocorreu por falta de interessados.

A "Rodovia da Morte", que ganhou o apelido pelo alto número de acidentes, além de fazer a ligação com a região leste do estado, é a via mais utilizada no trajeto entre Minas e o Espírito Santo.

O ponto do trecho considerado mais complicado para obras, por ser extremamente sinuoso e por precisar de desapropriações, fica entre a saída de Belo Horizonte, pelo anel rodoviário, e João Monlevade, um percurso de 116 quilômetros.

Se confirmado o modelo híbrido, será esse, pelo menos, um dos trechos que ficarão por conta do governo federal. Em relação a desapropriações, a maior parte das retiradas de moradias está na saída da capital.

O anúncio do Planalto da presença de Lula em Belo Horizonte —o presidente chega à cidade nesta quarta (7)— não fala especificamente da BR-381.

O comunicado cita a apresentação de obras do Novo PAC, "com ênfase em energia, saúde, educação e rodovias do estado". A presença de Renan Filho foi confirmada pelo Planalto, além de outros ministros.

A "Rodovia da Morte" é um problema antigo para o estado e também para gestões petistas. A estrada começou a ser construída em 1952.

Em 1998, durante a gestão de Eduardo Azeredo (PSDB), o governo de Minas assumiu a responsabilidade de realizar obras na estrada em acordo com o governo federal, o que não ocorreu.

No ano seguinte, já sob a administração de Itamar Franco, à época no PMDB, o acordo foi desfeito. Em 2009, as obras foram colocadas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) por Lula.

As primeiras obras de maior porte na estrada começaram a ser realizadas em 2014, durante o governo Dilma Rousseff (PT).

Já há trechos duplicados, mas a obra não foi concluída em grande parte exatamente por causa de pontos que necessitavam de obras mais caras.

Em julho do ano passado, o TCU (Tribunal de Contas da União) autorizou a desestatização do trecho. O relatório do tribunal prevendo a concessão citava obras de maior complexidade e desapropriações.

"Os principais desafios são o gerenciamento dos riscos geológicos, realizar a desocupação e a realocação de pessoas da faixa de domínio da Região Metropolitana de Belo Horizonte e a execução das obras de capacidade e melhorias em relevo montanhoso", apontou o documento.

A previsão de investimentos da empresa que vencesse o leilão, que acabou não ocorrendo, era de R$ 5,2 bilhões.

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