CVM americana multa duas empresas por alegações falsas sobre uso de IA

Presidente da SEC, Gary Gensler, tem alertado companhias de capital aberto sobre o chamado 'AI washing'

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Austin Weinstein
Bloomberg

A SEC (órgão que regula o mercado de capitais nos EUA) penalizou dois gestores financeiros por aquilo que considera serem alegações falsas sobre o uso de inteligência artificial, marcando o início de um novo endurecimento por parte do principal regulador de Wall Street.

A SEC disse nesta segunda-feira (18) que a Delphia (USA) e a Global Predictions fizeram "declarações falsas e enganosas" sobre o suposto uso da tecnologia.

A Global Predictions disse que esclareceu como usa a IA em seus materiais de marketing e que "cooperou totalmente com a investigação e está satisfeita em superar isso". Procurado, um advogado da Delphia não respondeu até a publicação desta reportagem.

Gary Gensler, presidente da SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA - Jonathan Ernst - 27.set.2023/Reuters

O chefe de fiscalização da SEC, Gurbir Grewal, disse em uma conferência em Orlando, Flórida, que os casos eram apenas o início da ação do regulador contra o uso indevido da IA.

"Estamos procurando declarações falsas, violações de deveres fiduciários por parte dos consultores", disse Grewal.

Além das alegações do chamado "AI washing" —lavagem com IA, no sentido de aproveitar o entusiasmo com a tecnologia para melhorar a imagem pública—, a SEC está procurando casos em que a tecnologia é usada na manipulação do mercado.

A SEC também está atenta a conflitos de interesse e tem uma equipe de pessoas espalhadas pelas suas unidades de fiscalização e exame investigando o uso da IA.

O presidente da SEC, Gary Gensler, tem alertado as empresas sobre declarações exageradas relacionadas à IA.

A agência tem autoridades específicas para supervisionar as declarações que os gestores de fundos fazem aos investidores. Em fevereiro, Gensler também alertou as empresas de capital aberto para evitarem o "AI washing" ao falar com investidores sobre o uso da tecnologia.

Segundo a SEC, a Delphia, com sede em Toronto, fez declarações falsas sobre como estava usando machine learning (aprendizado de máquina) em seu processo de investimento de 2019 a 2023.

A Global Predictions, com sede em San Francisco, também fez afirmações enganosas, como que era a primeira consultora financeira regulamentada com uso de IA, entre outras declarações, de acordo com o órgão regulador.

Nenhuma das empresas admitiu ou negou as alegações da SEC ao chegar a um acordo em seus casos. A Delphia concordou em pagar US$ 225 mil e a Global Predictions, US$ 175 mil.

Empresas de vários setores têm anunciado como estão usando a IA para melhorar suas operações. Mais de 40% das empresas do S&P 500 discutiram a tecnologia em seus relatórios anuais para a SEC, de acordo com uma análise recente da Bloomberg Law.

As empresas financeiras também estão aproveitando a tecnologia em tudo, desde empréstimos até recomendações comerciais.

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