O ministro Rui Costa (Casa Civil) disse nesta terça-feira (12) que a definição sobre a distribuição de dividendos da Petrobras cabe à própria companhia e afirmou não entender o que chamou de "polêmica" envolvendo a petroleira.
Costa afirmou, ainda, que houve um "movimento especulativo" para derrubar as ações da Petrobras nos últimos dias e que todas as leis e regras foram cumpridas. Desde sexta, quando foi anunciada a retenção de dividendos extraordinários, a companhia já perdeu R$ 63,7 bilhões em valor de mercado.
As declarações foram dadas a jornalistas, depois da cerimônia de anúncio de cem novos institutos federais no país, no Palácio do Planalto. O governo construirá campi em todos os estados, com foco no nordeste, gerando 140 mil vagas.
"Esse movimento é para iludir algumas pessoas para vender ação, valorizar embaixo e outros compram. Então ontem mesmo estava uma forte subida [na Bolsa]. Quase uma linha reta subindo. É porque esse é um movimento especulativo. E o governo errou o quê?", disse.
No fim da tarde, apesar de ter começado o dia subindo, a Petrobras fechou em queda de 1,30% nos papéis preferenciais (sem direito a voto) e 1,95% nos ordinários (com direito a voto).
O chefe da Casa Civil afirmou ainda que a lei das sociedades anônimas foi e será cumprida e que caberá à companhia definir a distribuição dos dividendos extraordinários.
"A Petrobras teve o segundo maior lucro da história. Pagou o segundo maior dividendo da história. Então é para todo mundo estar comemorando. Não vejo motivo dessa polêmica. [...] O mercado sempre fala de previsibilidade, segurança jurídica, obedecimento e cumprimento das regras pré-estabelecidas. Tudo isso foi feito", afirmou.
O presidente Lula (PT) realizou uma reunião com os ministros Rui Costa, Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Silveira (minas e Energia) e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, no Planalto na segunda. O encontro ocorreu em meio à crise da companhia e a um racha no primeiro escalão do governo, opondo Rui e Silveira de um lado, e Haddad e Prates, de outro.
Questionado sobre isso, o titular da Casa Civil ironizou: "Eu não tinha nenhum 'tensiômetro' ontem para medir a tensão. Então não posso falar se tinha tensão ou não".
O ministro também confirmou que haverá uma troca no conselho da Petrobras para incluir um indicado de Fernando Haddad. Segundo ele, isso se repetirá também em outros colegiados de estatais, na busca para "oxigená-los".
"O presidente vai definir. Vai ser apresentada a ele a relação de quem está hoje e eventualmente quem ele gostaria de substituir ou remanejar uma pessoa para outro conselho. Esse rodízio também nós vamos fazer em outros lugares. Rodízio de pessoas de um conselho para outro até para oxigenar os conselhos das estatais", afirmou, sem maiores detalhes.
De acordo com a Reuters, Fernando Haddad decidiu indicar para o conselho de administração da Petrobras Rafael Dubeux, que atualmente é seu secretário-executivo adjunto na pasta.
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