O governo avalia antecipar o calendário de pagamentos do 13º de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida faz parte de um conjunto de alternativas sendo estudadas para estimular a economia após o crescimento estagnar no segundo semestre do ano passado.
A ideia é fazer os pagamentos, normalmente previstos para o segundo semestre de cada ano (em agosto e novembro), em maio e junho. O martelo ainda não foi batido, mas a simples possibilidade de injeção de recursos já animou os aposentados e o comércio.
A antecipação dos valores do INSS tem sido uma opção recorrente do Executivo nos últimos anos devido à popularidade da medida e ao efeito dela na atividade. O então presidente Jair Bolsonaro (PL) optou pela medida nos últimos três anos de sua gestão.
No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também adotou a iniciativa. Foram antecipados R$ 62 bilhões para 30 milhões de pessoas com direito a aposentadorias, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
São Paulo foi o estado que recebeu o maior repasse (R$ 17,7 bilhões). Na sequência, apareceram Minas Gerais (R$ 6,9 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 6 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 5 bilhões), Paraná (R$ 3,67 bilhões) e Bahia (R$ 3,6 bilhões).
A iniciativa se somaria a outra tomada recentemente pelo governo, a antecipação dos precatórios pagos em 2024. Foi feito em fevereiro o pagamento de R$ 30 bilhões devidos a empresas e pessoas físicas após sentença definitiva da Justiça –pelo cronograma, os valores só seriam depositados em julho.
Além disso, foram pagos neste ano R$ 93 bilhões de precatórios atrasados. Os valores haviam sido postergados pelo então presidente Bolsonaro, que havia manobrado para abrir espaço orçamentário às vésperas das eleições para outros gastos –como um maior Auxílio Brasil (o Bolsa Família).
Outra ideia cogitada é a liberação de uma parcela de 5% dos recursos da poupança, hoje parada em depósitos compulsórios no BC e que poderia injetar cerca de R$ 20 bilhões na capacidade da Caixa de financiar a compra da casa própria. A ideia foi apresentada pela vice-presidente de Habitação do banco, Inês Magalhães, em entrevista à Folha.
Como mostrou a Folha, o governo está preocupado com o risco de desaceleração do crescimento em 2024 e vem mapeando ações que possam mitigar o problema.
Sob influência de alta recorde na agropecuária, a economia brasileira fechou o ano de 2023 com crescimento acumulado de 2,9%. No segundo semestre, no entanto, não houve crescimento.
Os pontos de alerta, segundo especialistas, foram o desempenho negativo de componentes do PIB como indústria de transformação, construção e investimentos produtivos na economia (-3%).
Na lista de preocupações de aliados de Lula, os dados de crescimento se somam à manifestação arregimentada pelo ex-presidente Bolsonaro em ato em São Paulo no mês passado. O temor é que a agenda de ajuste fiscal do Ministério da Fazenda empurre uma parcela maior da população para o bolsonarismo.
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