Governo traça plano de R$ 12,6 bi de dinheiro público e PPP para porto de Santos

Com investimentos privados, gestão Lula planeja chegar a R$ 21,28 bi até 2028

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São Paulo

Com o túnel entre Santos e Guarujá como joia da coroa, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), anunciou nesta segunda-feira (11) o plano de investimentos para o porto de Santos entre 2024 e 2028.

Antiga reivindicação de prefeitos da Baixada Santista e promessa de diferentes governos federal e estadual, o túnel vai receber verba de R$ 6 bilhões.

Isso representa quase a metade do investimento público e em PPP (parceria público-privada) dos R$ 12,6 bilhões a serem aplicados no complexo portuário. Mas com projeções de mais R$ 8,68 bilhões em investimentos privados, o governo federal planeja chegar a R$ 21,28 bilhões em cinco anos.

Pelo cronograma apresentado, a concessão do túnel terá início em 2025.

Imagem do canal do porto de Santos, na Baixada Santista
Imagem do canal do Porto de Santos, na Baixada Santista - Eduardo Knapp-15.jan.24/Folhapress

O Ministério de Portos e Aeroportos alterou a previsão no decorrer do dia. No início da tarde, o valor total era de R$ 10,64 bilhões, sem qualquer anúncio de dinheiro privado. Cerca de uma hora mais tarde, foi feita a correção.

Em solenidade na Autoridade Portuária em Santos, Costa Filho havia estimado que o valor de R$ 21 bilhões seria investido no Porto de Santos "nos próximos 20 anos", não até 2028.

Antes de anunciar o plano de investimentos nesta segunda, ele visitou o aeroporto civil metropolitano no Guarujá (litoral de São Paulo), que está em obras para receber voos comerciais a partir de 2025. Serão gastos R$ 21,3 milhões para a adequação da estrutura.

Homem de terno bate martelo em leilão
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), durante leilão de terminais portuários em dezembro do ano passado - Divulgação B3

"O aeroporto vai ajudar muito a fomentar o turismo de negócios e são investimentos fundamentais para o desenvolvimento da região", afirmou.

Na concessão de dragagem para aumento do calado (profundidade para atracação), serão usados R$ 6,5 bilhões sendo R$ 5,8 bilhões de dinheiro privado. Mas a previsão é que isso aconteça nos próximos 20 anos.

À exceção do túnel e da dragagem, o maior investimento será a PPP (Parceria Público-Privada) para a transferência do Concais, o terminal de passageiros do porto para a área do Valongo, próximo ao centro histórico de Santos: R$ 1,4 bilhão.

Incluídas as obras no bairro da Alemoa, deverão ser destinados R$ 1 bilhão para ferrovia interna do porto.

"Teremos investimentos nas [avenidas] perimetrais, que são fundamentais para o escoamento da produção e em estacionamento para melhoria de acessibilidade do porto de Santos e para dar mais conforto aos caminhoneiros", completou o ministro.

Para as perimetrais em Santos e Guarujá, serão R$ 569,9 milhões no total. Espaço para estacionamento e monitoramento de digital do deslocamento de caminhões tem investimento previsto de R$ 800 milhões.

Outros pontos do plano de investimentos:

  • R$ 324,1 milhões para a drenagem do canal do porto
  • R$ 100 milhões para construção do Parque Valongo
  • R$ 169 milhões para sistema de monitoramento de tráfego de navios
  • R$ 112,3 milhões para berços de atracação na Ilha Barnabé
  • R$ 14,9 milhões para dragagem e aprofundamento dos berços de atracação entre os armazéns 12A e 23
  • R$ 350 milhões para a transferência do terminal da Marimez para o TEVAL (Terminal Marítimo do Valongo)
  • R$ 500 milhões para diversificação da matriz energética da usina de Itatinga
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