A Petrobras ampliou sua previsão de encomendas de navios a estaleiros nacionais. Os leilões, porém, ainda dependem de medidas para garantir a competitividade da indústria frente à concorrência internacional.
A retomada da indústria naval brasileira é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O setor vive um cenário de ociosidade desde a descoberta do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.
A Petrobras já havia prometido a contratação de quatro novos navios para transporte de combustíveis, mas decidiu ampliar o número para 12. A nova lista inclui também navios gaseiros, que transportam gás de cozinha, segundo a Folha apurou.
O governo finaliza um pacote de medidas para garantir que os estaleiros nacionais consigam disputar as encomendas com empresas estrangeiras. Uma delas é a retomada do imposto de importação de navios, que foi zerado no governo Jair Bolsonaro (PL).
Em outra frente, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pode reduzir o custo de financiamento para a indústria nacional, com a aceleração do cálculo de depreciação de ativos. Vale para toda a indústria e é considerada fundamental pelos estaleiros.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Naval Brasileira diz que a retomada do setor depende de um conjunto de alterações legais relacionadas a financiamento dos contratos e espera que o governo apresente um PL ao Congresso nesse sentido.
"Se não tivermos alteração na legislação, vamos ver de novo a construção de algum resíduo no país e o resto tudo lá fora", diz o deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), que preside a frente. "Tem que ter algum ajuste para dar condições igualitárias na disputa."
A elaboração das medidas é coordenada pelo Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), com participação de outros agentes, como o Ministério de Portos e Aeroportos, da Petrobras e de entidades do setor.
Em nota, o Mdic afirma que as políticas ainda estão em construção e devem ser anunciadas no segundo semestre.
"São estudadas ações de curto, médio e longo prazo para recuperar e fortalecer a indústria naval brasileira, a partir de uma nova geração de políticas públicas que envolve compromissos com descarbonização, investimento em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento), medidas sistêmicas, capacitação de mão de obra e contrapartidas do setor privado aos investimentos governamentais."
A demora na realização dos leilões prometidos por Lula tem gerado insatisfação entre trabalhadores. "Nossos trabalhadores aqui estão sendo importados pelo Canadá, pela Austrália ou tendo que sair para o Rio", diz o presidente do sindicato dos metalúrgicos de Rio Grande (RS), Benito de Oliveira Gonçalves.
Rio Grande foi uma das cidades que se beneficiou do último ciclo de investimentos no setor, com a abertura de dois novos estaleiros de grande porte. Hoje, um deles tem contrato para desmantelar plataforma da Petrobras e outro está finalizando a construção de módulos de plataforma.
Esse último contrato, diz o sindicalista, termina até julho. "Depois, o estaleiro fica sem nada", afirma. "A cidade está abandonada, o comércio está fechando e a indústria naval, que movimentava a cidade, está parada."
Em seu plano de contratações, a Petrobras prevê ainda 38 embarcações de apoio à produção de petróleo em alto-mar. São navios que levam mantimentos a plataformas ou prestam serviços como ancoragem ou lançamento de dutos.
Nesse caso, não há necessidade de alterações legais, já que a lei atual dá preferência a embarcações de bandeira brasileira na competição com estrangeiras. Os leilões, diz a Petrobras, serão anunciados nos próximos dias.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (28), a estatal afirmou que suas contratações de plataformas, de equipamentos submarinos e de sondas também devem gerar oportunidades a estaleiros nacionais. Serão 14 novas plataformas até 2028.
"Estamos em contato permanente com o mercado fornecedor e estudando as melhores estratégias de contratação que permitam suprir a demanda da Petrobras, mantendo a competitividade dos processos", diz, no texto, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
"Estamos também comprometidos com o desenvolvimento do nosso mercado fornecedor local, promovendo iniciativas que possam criar oportunidades para a indústria nacional", concluiu.
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