O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), afirmou nesta segunda-feira (15) que os estados querem "indexador justo" para a dívida com a União, além de contrapartidas pelos gastos com o combate a crimes federais.
"Nós queremos uma retribuição em relação ao que os estados gastam hoje porque não somos responsáveis por comercialização de armas, drogas, lavagem de dinheiro. Tudo isso é crime federal e nós tratamos disso também", disse Caiado.
A declaração foi feita após almoço com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os governadores Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro; Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo; e Gabriel de Souza (MDB), governador em exercício do Rio Grande do Sul.
No final do mês passado, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) apresentou a governadores do Sul e Sudeste a ideia de usar parte dos juros da dívida dos estados em novas vagas profissionalizantes para todas as unidades da Federação.
Hoje, os governos estaduais arcam com um encargo equivalente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) mais uma taxa real de 4% ao ano.
Pelo programa, a taxa real pode cair a 3% ao ano, desde que o estado aplique ao menos 50% da economia obtida na ampliação das vagas de ensino médio técnico.
Se o ente federado se comprometer a destinar um percentual maior do ganho (75%), o juro real cairia a 2,5% ao ano. Caso haja disposição em direcionar 100% da economia observada para o ensino médio técnico, a taxa real seria ainda menor, de 2% ao ano.
Na contramão da proposta do governo, Caiado afirmou nesta segunda que já há "consenso" entre os governadores do grupo em propor ao Ministério da Fazenda a correção das dívidas pelo IPCA mais 1% de juros.
Após o anúncio de Haddad, na semana passada, o governador de Minas Gerais disse que o governo não deveria considerar só o número de vagas criadas no ensino médio técnico e ironizou a ideia.
"Eu falei: ‘Ótimo, aceitamos, sim, só que não pode ser um a mais, tem que ser o que já temos feito aqui’. Porque Minas Gerais é o estado que mais avançou. Senão daqui a pouco nós vamos ter de dar aulas para alunos que não existem mais", afirmou Zema.
Na semana passada, após reunião com o vice-governador de Minas Gerais, Matheus Simões (Novo), Pacheco insistiu em um desconto no valor da dívida para estados que repassarem empresas públicas para a União —o que considera um pagamento "à vista".
A dívida dos estados com a União é de R$ 749 bilhões, segundo cálculos do governo federal. São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais devem, juntos, R$ 660 bilhões —o equivalente a 90% do total.
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