A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta sexta-feira (17) o Bolsa Família de maio. O calendário de pagamentos vai até o dia 31, conforme o final do NIS (Número de Identificação Social). Para moradores do Rio Grande do Sul atingidos pelas chuvas, as parcelas de maio e junho serão adiantadas.
Todos esses beneficiários receberão o Bolsa Família de maio no dia 17, sem que seja necessário esperar pelo cronograma. Além disso, segundo a Caixa, será liberado também o Auxílio Gás. Em junho, o adiantamento se repete para os gaúchos.
Serão beneficiadas 619,7 mil famílias em um repasse total de R$ 417 milhões no RS. O Auxílio Gás vai ser pago a 583 mil famílias, somando R$ 380 bilhões liberados. O vale-gás é liberado a cada dois meses pela Caixa. Neste mês, não haveria direito, mas o governo federal entendeu ser necessário pagamento.
Segundo o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), outras medidas da pasta também devem proteger as famílias em situação de vulnerabilidade social, com a suspensão de averiguação e revisão cadastral no estado até dezembro de 2024.
No estado, mais de 252 mil famílias haviam sido convocadas a regularizar os cadastros, mas a partir de agora, estão dispensadas e seguirão recebendo o benefício normalmente até o fim do ano.
O governo está disponibilizando R$ 807,2 milhões em ajuda humanitária, incluindo antecipação do pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada), envio de cestas de alimentos, kits de higiene e limpeza, roupas, colchões e lençóis, além de mobilizar a rede do Suas (Sistema Único de Assistência Social).
Estas medidas representam um investimento de R$ 14,5 bilhões e poderão ser prorrogadas enquanto perdurar a situação de calamidade que o Rio Grande do Sul se encontra.
VEJA O CALENDÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA EM MAIO DE 2024
| Final do NIS | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 17/05 |
| 2 | 20/05 |
| 3 | 21/05 |
| 4 | 22/05 |
| 5 | 23/05 |
| 6 | 24/05 |
| 7 | 27/05 |
| 8 | 28/05 |
| 9 | 29/05 |
| 0 | 31/05 |
QUEM TEM DIREITO AO BOLSA FAMÍLIA?
É preciso estar cadastrado no CadÚnico, com dados atualizados nos últimos dois anos, e ter renda familiar por pessoa de até R$ 218 mensais.
O valor é calculado somando os rendimentos de todas as pessoas que moram na mesma casa, sejam elas pais, cônjuges, companheiros, filhos, enteados ou irmãos.
O cálculo não inclui indenizações de danos materiais ou morais, benefícios pagos pelo poder público de forma temporária e quantias recebidas em programas de transferência de renda como o próprio Bolsa Família e o auxílio-gás.
QUAIS AS REGRAS PARA RECEBER O BENEFÍCIO?
Além do valor mínimo de R$ 218, os beneficiários devem atender a condições nas áreas de saúde e educação.
É preciso:
- Realizar acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;
- Acompanhar o calendário nacional de vacinação;
- Acompanhar o estado nutricional de crianças menores de 7 anos;
- Manter frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos, e de 75% para a faixa etária de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
- Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-lo no posto de saúde, a família precisa informar que é beneficiária do Bolsa Família.
COMO É O PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA?
O valor é disponibilizado pela Caixa, através do aplicativo Caixa Tem. Nele, é possível fazer a movimentação do dinheiro sem que seja necessário ir a uma agência –ou seja, o cidadão pode usá-lo para comprar de forma online, pagar contas, fazer transferências por Pix, entre outras funções.
Para sacar o benefício, é preciso ir até caixas eletrônicos, lotéricas, nos correspondentes Caixa Aqui e agências do banco. O beneficiário também tem acesso ao valor por meio do cartão do Bolsa Família ou Cartão do Cidadão.
O Bolsa Família paga, além do auxílio de R$ 600 por mês, outros adicionais conforme a composição familiar.
Há ainda o pagamento de adicional a casas onde há gestante, lactante e/ou crianças e adolescentes até 18 anos que estiverem na escola.Cada integrante desses grupos recebe um adicional de R$ 50.
O QUE É O AUXÍLIO GÁS E QUEM RECEBE O BENEFÍCIO?
O programa auxílio-gás, também chamado de vale-gás, é um benefício concedido a famílias que estão no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e foi criado para diminuir o impacto do preço do gás no orçamento das pessoas de baixa renda.
O programa foi lançado em 2021 e repassa a cada dois meses o valor equivalente à média do preço nacional de um botijão de 13 kg de GLP (gás liquefeito de petróleo), calculado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Recebe o auxílio a família inscrita no CadÚnico que esteja em situação de extrema pobreza. Ao todo, são cerca de 5,5 milhões de beneficiários.
AUXÍLIO PARA MORADIA
Também anunciado na quarta-feira (15), todas as famílias diretamente afetadas pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul vão receber R$ 5.100 mil do governo federal para repor equipamentos e outros bens perdidos pelos efeitos das fortes chuvas que atingiram o estado.
A estimativa é de que cerca de 240 mil famílias sejam beneficiadas, a partir de um investimento de R$ 1,2 bilhão. No abrigo montado na Unisinos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos), campus São Leopoldo, as famílias estão recebendo assistência médica, socioassistencial, alimentação e alojamento.
O MDS destina R$ 20 mil a cada grupo de 50 pessoas acolhidas. Até terça-feira (14), 48 dos 446 municípios atingidos solicitaram o recurso. Para esses, já foi aprovado um repasse total de R$ 11,3 milhões para atender cerca de 40 mil pessoas.
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