O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (17) a antecipação de R$ 192 milhões de parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para os municípios gaúchos declarados em situação de calamidade.
O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) informou que uma medida provisória será encaminhada ao Congresso Nacional e que a previsão é que esse pagamento aconteça até o final da próxima semana.
"Esse mês de maio esses municípios vão receber recursos duplo do Fundo de Participação dos Municípios, isso independente dos demais recursos da saúde, assistência social, defesa civil, das emendas parlamentares", afirmou Padilha
Os anúncios foram feitos durante uma reunião virtual do presidente Lula e ministros com prefeitos de municípios gaúchos, para tratar das ações de enfrentamento à calamidade climática que atinge o estado. O evento foi transmitido pelas redes oficiais da Presidência da República.
Durante a sua breve fala, o presidente Lula disse que é necessário estabelecer com os prefeitos uma "relação muito fiel, honesta e verdadeira".
O Rio Grande do Sul vem sendo atingido há mais de duas semanas por uma calamidade climática, que deixou centenas de municípios inundados e um total de 154 mortos.
O presidente visitou o estado três vezes, sendo a última delas na quarta-feira (15) quando viajou a São Leopoldo para o anúncio de medidas para a população afetada pelas enchentes.
O petista anunciou o programa batizado vale reconstrução, que dará R$ 5.100 a famílias atingidas para investir na compra de itens perdidos com as enchentes. Também afirmou que 21 mil novas famílias serão incluídas no Bolsa Família.
O Executivo federal afirmou que irá oferecer, como antecipou a Folha, domicílios a atingidos que se encaixarem nas faixas um e dois do Minha Casa, Minha Vida, que são voltadas a famílias de mais baixa renda.
Na ocasião, Lula também oficializou a criação do Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. A pasta será comandada por Paulo Pimenta, político gaúcho, que chefiava a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República).
Lula elogiou Pimenta durante o anúncio feito nesta sexta-feira.
"Da minha parte quero dizer que estou muito feliz com o trabalho que você já conseguiu fazer nas 48 horas que você ficou aí. É extremamente importante que a gente tenha alguém que ajude a fazer as coisas funcionarem", afirmou.
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