Os servidores públicos federais terão folga estendida no feriado de Corpus Christi na próxima quinta-feira (30). Portaria do governo federal determina ponto facultativo na sexta (31), garantindo aos profissionais descanso prolongado por quatro dias.
A regra é válida para funcionários que não atuam em serviços essenciais. Neste caso, servidores de áreas como saúde, segurança pública, defesa civil e transporte, entre outras, terão de cumprir escala determinada pelo superior para garantir o atendimento à população em serviços que não podem parar.
A portaria com os feriados e ponto facultativos foi publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro, e as normas de compensação e folga de Corpus Christi foram reforçadas pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos nesta quinta (23).
O documento determina que os servidores terão de compensar as horas não trabalhadas. O limite é de duas horas por dia para servidores públicos, empregados públicos e contratados temporários e de uma hora por dia para os estagiários.
A forma de compensação é definida pelo gestor. Os que estão em regime de trabalho presencial e que não fazem parte do PGD (Programa de Gestão de Desempenho) podem compensar as horas extras começando a trabalhar mais cedo ou terminando mais tarde.
Para aqueles que participam do PGD —pessoalmente ou de forma remota—, seja em regime de tempo integral ou parcial, a portaria determina que a compensação das horas extras será cumprindo todas as tarefas que foram acordadas no seu plano de trabalho.
Diferentemente de outras datas, o Corpus Christi não é feriado nacional. Para que haja descanso do trabalhador, é preciso lei estadual ou municipal.
No caso do governo federal, a regra abrange apenas os funcionários públicos contratados pelo Poder Executivo, empresas e demais órgãos públicos federais. Os demais funcionários públicos do país dependem de normativos estaduais ou municipais sobre o direito ao descanso.
No setor privado, o empregador determina a folga para o funcionário, caso a data seja feriado no estado ou no município. Porém, nos casos de atividade considerada essencial, o profissional terá de atender a solicitação de trabalho, tendo direito a uma folga compensatória ou ao pagamento de hora extra.
A data do Corpus Christi é uma celebração católica que comemora o sacramento da eucaristia. No Brasil, é sempre celebrado em uma quinta-feira, 60 dias após o Carnaval.
Veja o calendário de feriados e pontos facultativos dos servidores públicos federais
Serão 5 pontos facultativos e 6 feriados nacionais até o fim de 2024
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30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo)
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31 de maio (ponto facultativo)
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7 de setembro (sábado), Independência do Brasil (feriado nacional)
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12 de outubro (sábado), Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
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28 de outubro (segunda-feira), Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo)
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2 de novembro (sábado), Finados (feriado nacional)
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15 de novembro (sexta-feira), Proclamação da República (feriado nacional)
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20 de novembro (quarta-feira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
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24 de dezembro (terça-feira), Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas)
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25 de dezembro (quarta-feira), Natal (feriado nacional)
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31 de dezembro (terça-feira), Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas)
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