Dívida pública bruta do Brasil sobe a 76,8% do PIB em maio, mostra BC

A dívida bruta do Brasil subiu a 76,8% do PIB (Produto Interno Bruto) em maio, aumento de 0,5 ponto percentual em relação ao mês anterior. Os dados foram divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira (28).

Esse é o maior patamar em mais de dois anos –em fevereiro de 2022, a dívida bruta correspondia a 76,91% do PIB. Em 2024, o aumento acumulado é de 2,4 pontos percentuais do PIB. No mês passado, o saldo da dívida bruta ficou em R$ 8,5 trilhões.

A dívida bruta –que compreende governo federal, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e governos estaduais e municipais– é um dos principais indicadores econômicos observados pelos investidores na hora de avaliar a saúde das contas públicas. A comparação é feita em relação ao PIB para mostrar se a dívida do governo é sustentável.

De acordo com o BC, a variação mensal foi puxada para cima pelos juros nominais apropriados (aumento de 0,6 ponto percentual), pelas emissões líquidas (alta de 0,1 ponto) e pelo reconhecimento de dívida (elevação de 0,1 ponto). O resultado também é composto pela variação do PIB nominal, com redução de 0,4 ponto percentual.

Pelas projeções do Executivo, a dívida bruta continuará subindo até 2027, quando alcançará 79,7% do PIB, para só então começar a cair lentamente até 74,5% do PIB em 2034 —ainda assim, um patamar semelhante ao observado no fim de 2023 (74,4% do PIB).

A dívida líquida, que desconta os ativos do governo, atingiu 62,2% do PIB em maio (saldo de R$ 6,9 trilhões), elevação de 0,7 ponto percentual. Esse é o maior nível desde setembro de 2002, quando a dívida líquida estava em 62,4% do PIB. Em 2024, o aumento acumulado é de 1,2 ponto percentual do PIB.

Segundo o BC, o resultado de maio refletiu os impactos dos juros nominais apropriados (aumento de 0,7 ponto percentual), do déficit primário (alta de 0,6 ponto), da desvalorização cambial de 1,3% no mês (redução de 0,2 ponto), dos demais ajustes da dívida externa líquida (queda de 0,2 ponto), e da variação do PIB nominal (redução de 0,3 ponto).

De acordo com Renato Baldini, chefe-adjunto do departamento de Estatísticas do BC, a dívida bruta tem sido impactada em maior ou menor parte pelas despesas do governo central, assim como a dívida líquida.

Na apresentação dos dados de maio, ele destacou o peso das despesas previdenciárias na tendência de alta do endividamento do governo, com a política de valorização do salário mínimo instituída pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o aumento do número de beneficiários do INSS.

"Houve uma expansão da base de beneficiários da Previdência Social, em algum sentido, uma valorização real desses pagamentos, ambas as alterações caminham ainda no sentido de aumentar as despesas desse segmento, e, portanto, resultam no endividamento", disse.

A trajetória dos gastos com a Previdência Social é um dos focos de preocupação de economistas para a sustentabilidade das contas públicas. Como mostrou a Folha, haverá um aumento de ao menos R$ 100 bilhões nas despesas previdenciárias nos próximos quatro anos.

Conforme a metodologia do BC, o setor público consolidado brasileiro fechou maio com um déficit primário de R$ 63,9 bilhões, ante déficit de R$ 50,2 bilhões no mesmo mês do ano passado. Trata-se do segundo pior resultado para o mês na série histórica desde 2001.

O montante engloba os resultados de governo central (Tesouro Nacional, BC e Previdência), governos estaduais e municipais e de empresas estatais.

Esse foi o pior resultado para meses de maio desde 2020, quando houve déficit de R$ 131,4 bilhões, em um cenário impactado pela pandemia de Covid.

Em maio, o governo central acumulou déficit de R$ 60,8 bilhões. Na quarta-feira (26), o Tesouro Nacional informou que o pagamento do 13º aos beneficiários do INSS e as despesas extras para enfrentar a calamidade no Rio Grande do Sul levaram o governo central a acumular o resultado negativo.

No mês passado, estados e municípios tiveram déficit de R$ 1,1 bilhão, enquanto estatais tiveram resultado deficitário em R$ 2 bilhões, de acordo com os dados do BC.

No critério nominal, que inclui as despesas com juros, o resultado do setor público consolidado foi deficitário em R$ 138,3 bilhões em maio. No mês passado, os juros corresponderam a R$ 74,4 bilhões.