Estudo aumenta em 12,5 km extensão de túneis do trem-bala

O trem-bala ligando Campinas-São Paulo-Rio de Janeiro aumentou sua previsão de trechos em túneis de 90,9 km para 103,4 km. A informação consta da publicação feita pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) da revisão dos estudos de indenização de desapropriação para a construção da linha, que tem previsão de 511 km de extensão.

Até agora, a previsão que constava dos estudos de viabilidade disponíveis e que foram enviados para análise do TCU (Tribunal de Contas da União) era que haveria 90,9 km de túneis. Com esta previsão da ANTT, o custo total do projeto foi estimado em R$ 33,1 bilhões. E, a partir do custo do projeto, se fez o cálculo para que a tarifa máxima de R$ 0,49 por km seja suficiente para tornar o projeto viável economicamente. Quem oferecer a menor tarifa vence o leilão de concessão do projeto.

Esta revisão faria com que o custo previsto da obra aumentasse em R$ 1,477 bilhão. Isso porque cada quilômetro de túnel é estimado em R$ 118 milhões. No entanto, na prática, todos os custos previstos pela ANTT serão reavaliados pelas empresas que vão disputar o leilão e valerá a estimativa que vai ser apresentada pela companhias. A ANTT informa que a previsão de que haveria 103,4 km de túneis já constava numa revisão do estudo de viabilidade. No entanto, isto não consta nem no edital e o estudo de viabilidade que está na página da internet da ANTT sobre o trem-bala permance com os 90,3 km de túneis.

O aumento na extensão de túneis também pode ter impacto no tempo de viagem. Isto porque o trem tem que diminuir a velocidade quando entra em túnel. Com mais túneis, poderá ser mais difícil cumprir a exigência de que o Trem Bala faça o trajeto entre o Rio e São Paulo em 93 minutos (1h33m) no máximo.

A maior parte dos novos trechos de túneis é na cidade do Rio de Janeiro, onde uma exigência ambiental fez com que seja obrigatório que o projeto tenha que ser subterrâneo em toda a capital fluminense, inclusive atravessando a Baia de Guanabara. Técnicos ouvidos dizem que a região tem solos muito moles, o que fará com que os túneis tenha que ser profundos e, provavelmente, com preços além dos estipulados.

A revisão dos estudos de desapropriação já constava do edital. As indenizações são parte importante do edital já que o governo se comprometeu a bancar com dinheiro público o que custar além do valor previsto de indenização dentro do trajeto previsto no edital.

Pela previsão inicial, os custos de desapropriação somariam R$ 3,8 bilhões. Este valor é dividido em vários itens, como aquisição de terra (R$ 599 milhões), reasentamento de famílias (R$ 33,9 milhões), indenização de construção (R$ 1,630 bilhão), entre outros. Na revisão publicada pela ANTT esta semana, os custos de indenização são divididos em dois: desapropriação de terras (R$ 454,5 milhões) e desapropriação de construções (R$ 387,9 milhões), totalizando nestes dois itens R$ 842,5 milhões. A ANTT informou que não houve mudança significativa nesta revisão visto que os custos de desapropriação de terra e construção são uma parte dos custos de desapropriação total, que englobam outros como reconstrução e realocação de estradas, por exemplo, que não foram estudados.

Ontem o Senado publicou estudo sobre o projeto em que aponta várias dificuldades para a realização do projeto. Uma delas seria a superestimativa de passageiros. O estudo do consultor legislativo Marcos Mendes, aponta que os custos de desapropriação não foram devidamente estudados pela empresa que fez os estudos de viabilidade do projeto. Além disso, o governo também não previu no projeto custos da chamada reserva de contingência. Segundo o estudo, em grandes projetos, 90% das obras usam esta reservam em valores em média de 45% do valor total. O estudo pode ser obtido no site do Senado. A ANTT afirmou que não fará comentários sobre outros estudo e que o estudo de viabilidade do Trem Bala demorou dois anos para ser realizado para que o trabalho tivesse qualidade.