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Sai Castro, entra o Partido Comunista de Cuba

Sinais apontam para substituição do clã, mas não para governo mais aberto

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Criança ergue foto de Fidel Castro jovem na celebração dos 59 anos da chegada dos revolucionários cubanos a Havana - Ramon Espinosa - 8.jan.2018/Associated Press
Javier Corrales James Loxton
The New York Times

Pela primeira vez em 60 anos, Cuba pode ter um líder que não seja Castro. No dia 11 acontece a eleição para a Assembleia Nacional que, por sua vez, elegerá o próximo presidente em 19 de abril.

Raúl, irmão de Fidel, não tentará se reeleger: em 2012, limitou o número de mandatos e parece disposto a honrar o teto. Assim, a expectativa é grande para que o órgão escolha alguém de fora do clã.

Como devemos encarar essa sucessão? Pela visão otimista, pode ser o primeiro passo rumo à democracia; pela realista, Cuba segue o caminho do “mais do mesmo”, ou seja, o da manutenção do regime unipartidário.

Se os comunistas cubanos fossem espertos, tentariam sair enquanto a situação ainda é favorável. Fazendo a transição democrática com suas próprias regras, o partido teria inúmeros benefícios.
Novas instituições e leis (como as eleitorais) poderiam ser cunhadas em vantagem própria; o partido poderia usar a nova autonomia para gerar novas liberdades para os cubanos, inspirando assim uma boa vontade que se traduziria nas urnas.

Entretanto, quanto mais os comunistas esperam para adotar políticas liberais, mais provável é que o partido se enraíze ainda mais na antiga tradição da família Castro.

Regimes autoritários nascidos de revoluções como o de Cuba geralmente sobrevivem durante décadas, mas enfrentam dificuldades quando os membros da geração que promoveu o movimento começam a morrer. Principalmente se não conseguem encontrar uma fonte alternativa de legitimidade, como o crescimento econômico extraordinário chinês recente.

Infelizmente para Cuba, há poucas indicações de uma liberalização. De fato, os sinais apontam para a continuação do status quo —a sucessão de alguém que não seja Castro, mas não a transição para um governo mais aberto. 

O regime continua relativamente protegido das pressões para se tornar mais democrático, ainda que, no fim das contas e em longo prazo, seja esse o interesse do partido.

Além da própria família, há o fato de que o legado político mais importante de Raúl é de difícil exclusão. As empresas do aparato militar têm um controle de até 60% de todo o dinheiro que entra em Cuba.
E uma vez que o sistema econômico é tão fechado, seu setor privado é pequeno e fraco. Sabemos que a transição democrática exige participantes ricos para vender a mudança —e, muito provavelmente, bancar a oposição.

Por fim, a trinca de políticas que mantém o regime vivo desde o fim da Guerra Fria —migração, repressão e envio de dinheiro do exterior— permanece ativa.

Talvez a única pressão possível para um ambiente mais democrático venha de um conflito entre o partido e o Exército —entidades separadas, cada uma com cultura, recursos e base de apoio próprios.

Castro sabe disso melhor que ninguém, e é por isso que talvez decida continuar encabeçando ambos. Se for esse o caso, o potencial de liberdade permanecerá limitado.

JAVIER CORRALES é professor de Ciências Políticas do Amherst College; JAMES LOXTON é professor de Política Comparada da Universidade de Sydney

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