Wescley Pereira precisa provar que o tempo não parou. Esse brasileiro que vive há quase duas décadas sem documentos nos Estados Unidos luta para não ser deportado num caso que pode abrir um precedente para milhares de outros imigrantes na mesma situação que a dele.
E a contagem dos anos que ele passou em solo americano é o pivô da batalha jurídica que acaba de chegar à Suprema Corte do país.
Se não quiser voltar para o Brasil, Pereira deve convencer os juízes da mais alta instância da Justiça americana que uma intimação que ele recebeu há mais de uma década não travou o relógio legal para ele.
Uma regra dos anos 1990 determina que um imigrante ilegal que tenha vivido no mínimo dez anos no país sem cometer nenhum crime pode pedir o chamado “cancelamento de remoção”, desde que prove também que sua expulsão do território americano causaria grande sofrimento a seus parentes que são cidadãos ou residentes legais permanentes.
Mas o pintor e faz-tudo que vive na ilha de Martha’s Vineyard, a colônia de férias favorita de presidentes e endinheirados no nordeste americano, recebeu em 2006 uma intimação pedindo que ele fosse a um tribunal para o início de seu processo de deportação.
No entendimento de alguns advogados, a notificação teria interrompido naquele instante a contagem dos anos que Pereira passou nos EUA, o que o tornaria inelegível para um eventual perdão do juiz.
“O governo dá início a um processo de deportação com uma intimação”, diz Jessica Vaughan, do Center for Migration Studies, grupo que defende regras mais duras anti-imigração. “Não deve importar quando, onde e a que horas a audiência vai acontecer.”
Outros especialistas, no entanto, alegam que, como a intimação não especificava data nem hora e local para que ele se apresentasse às autoridades, o seu efeito seria nulo, dando a ele o tempo de permanência exigido pela regra.
Pereira, que tem agora 37 anos, entrou no país aos 19 com um visto de turista e nunca mais voltou para casa. Além de ressaltar o tempo que passou aqui, seu pedido para ficar nos EUA argumenta que sua expulsão prejudicaria suas duas filhas pequenas, que nasceram na ilha onde vive e, por isso, são cidadãs americanas.
“Há muitas pessoas nessa situação em que um tempo passou entre uma intimação e outra e precisam saber se isso conta ou não conta”, disse David Zimmer, um dos advogados do brasileiro, a uma rádio de Boston. “Se o tempo contar, isso pode determinar que ele seja ou não elegível para um cancelamento de remoção.”
Juízes de tribunais inferiores nos EUA discordam sobre essa questão, e a decisão da Suprema Corte sobre o caso de Pereira, aguardada para junho, pode determinar o fim das dúvidas sobre esses casos.
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