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Chile apresenta lei que torna imprescritível o abuso sexual de menores de 18 anos

Iniciativa do presidente Sebastián Piñera ocorre após estupro e morte de bebê por companheiro da tia

O presidente do Chile, Sebastián Piñera (centro), exibe o projeto de lei que torna imprescritível o abuso sexual de menores de idade, no Palácio de La Moneda, em Santiago - Jorge Villegas/Xinhua
Carolina Vila-Nova
Santiago e São Paulo | AFP

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, apresentou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei que declara "imprescritibilidade total" para crimes de abuso sexual e estupro cometidos contra menores de 18 anos, em meio a uma comoção nacional pelo estupro seguido de morte de uma criança de menos de 2 anos, por companheiro de sua tia.

O anúncio de Piñera, em uma cerimônia no palácio presidencial de La Moneda, provocou surpresa, já que a proposta inicial previa que tais crimes prescrevessem aos 30 anos. 

"Nossos filhos que foram abusados sexualmente têm direito a exercer a defesa para poder conseguir que se faça justiça e impedir que a passagem do tempo termine se transformando em um verdadeiro cúmplice que favore a impunidade", disse Piñera. 

O projeto será analisado pelo Congresso chileno em caráter de extrema urgência. A legislação atual prevê prescrição de cinco anos para abusos contra menores e de 10 anos para os demais casos.

Entre os presentes na cerimônia estavam o médico James Hamilton, um dos denunciantes do padre chileno Fernando Karadima por pedofilia. Hamilton foi recebido pelo papa Francisco na semana passada no Vaticano.

Ámbar, de 20 meses, teria sido abusada por Espinoza Aravena, companheiro de uma tia que tinha sua custódia legal. Ele nega.

Foi a tia quem a levou a um centro médico no último sábado para ser atendida após ferimentos supostamente causados por uma queda da cama.

Mas a equipe que a atendeu no Hospital São Camilo, na cidade de Los Andes (70 km ao norte de Santiago), concluiu que os ferimentos haviam sido provocados por agressão sexual e espancamento.

Ámbar chegou a passar por cirurgia, mas não resistiu.

O pediatra que a atendeu, Álvaro Retamal, afirmou ao jornal chileno La Tercera  que "jamais" havia visto abuso de tal nível em 18 anos de experiência. 

"Contra o culpado sentimos repugnância, raiva, espanto, mas também sentimos horror diante dos que se calaram e, no fim das contas, em menor medida, todos de alguma forma, como sociedade, falhamos", afirmou Retamal. 

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