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Governabilidade eletrônica na América Latina: onde estamos?

Apenas cinco dos 19 países latino-americanos estão entre os 50 mais digitalizados do planeta

Jeronimo Giorgi
Latino América 21

De acordo com o último relatório sobre desenvolvimento digital publicado pelas Nações Unidas, apenas cinco dos 19 países latino-americanos estão entre os 50 mais digitalizados do planeta, enquanto o continente americano em seu conjunto apresenta índices de governo eletrônico semelhantes aos da Ásia. O ranking, liderado pelos países europeus, mede o alcance e qualidade dos serviços online, o estado da infraestrutura de telecomunicações e a capacitação.

"Se as inovações tecnológicas são o motor da chamada nova economia, os dados são a nova gasolina da digitalização", diz o diretor de inovação para servir aos cidadãos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Carlos Santiso, no artigo "A Nova Economia dos Dados: o governo digital como política de Estado". Em meio a um desenvolvimento acelerado das tecnologias de informação e comunicação (TIC), a governabilidade eletrônica pode ser entendida como o uso da tecnologia pelo setor público com o objetivo de melhorar a provisão de informações e serviços. A governabilidade eletrônica implica uma nova forma de disseminar informações, mais eficaz, rápida e transparente, para facilitar o acesso do público e o desenvolvimento de atividades administrativas mais eficazes, e menos burocráticas, pelo governo.

Apenas cinco dos 19 países latino-americanos estão entre os mais digitalizados do mundo - Gabo Morales/Folhapress

De acordo com Kevin Casas-Zamora, diretor do programa Peter D. Bell sobre o Estado de Direito na América Latina, por meio da governança eletrônica se busca "estimular a participação cidadã no processo de tomada de decisões, de maneira a tornar o governo mais responsável, transparente e eficaz". Mas para alcançar essa transformação digital do Estado, é necessário contar não só com o respaldo da sociedade em seu conjunto e do setor privado mas também com que os funcionários públicos desenvolvam novas capacidades. E, de fato, os países que obtiveram os maiores sucessos quanto a isso são aqueles que investiram no desenvolvimento de funcionários em áreas menos tradicionais, como a engenharia de sistemas, as ciências de dados e a inteligência artificial.

Apesar dos esforços, o setor público da América Latina continua a ser afetado pela burocracia excessiva. Os trâmites, além de exigirem em média 5,4 horas para sua execução, se estruturam em torno de mecanismos complexos muitas vezes afetados pela corrupção. Como aponta Santiso em seu artigo, 29% dos latino-americanos entrevistados admitiram ter em algum momento subornado um funcionário público, para completar um trâmite. Isso se insere em um contexto mais amplo, no qual a legitimidade das instituições democráticas, de acordo com Casas-Zamora, "sofre grave erosão por conta da percepção generalizada de corrupção, e das graves dificuldades que os países da região exibem para fazer chegar aos cidadãos bens e serviços públicos de qualidade, de maneira eficiente e eficaz".

De acordo com o relatório da ONU, há uma correlação entre o nível de renda do país e o desenvolvimento do governo eletrônico. Ainda assim, para obter bons resultados a digitalização precisa ser uma política de Estado. Por exemplo, a criação de uma agência governamental especializada foi determinante, no caso do Uruguai. O país pertence ao clube Digital 7, rede formada pelos governos líderes quanto a questões digitais, entre os quais Canadá, Estônia, Coreia do Sul, Reino Unido, Israel e Nova Zelândia.

O país que ocupa o segundo posto entre os latino-americanos, o Panamá, investiu consideravelmente no desenvolvimento de sua agenda digital, e galgou 14 posições no ranking em dois anos. Enquanto isso, a Colômbia caiu do 57º para o 61º lugar, já que avançou menos do que outros países - ainda que tenha registrado avanço em termos absolutos. Um dos progressos da Colômbia, visto igualmente no México e Brasil, foi a abertura de acesso a dados públicos por meio de portais, o que ajuda a derrubar as barreiras de acesso a informações do Estado e permite maior transparência no exercício público.

A modernização da gestão pública pela aplicação das TIC é parte do processo de transformação do Estado. Isso implica melhorar a governabilidade e a provisão de bens públicos e serviços aos cidadãos, mas sobretudo, de acordo com Casas-Zamora, representa uma oportunidade de "redefinir conceitos e formas de participação cidadã, e a democracia". Para isso, é fundamental que os líderes políticos não só compreendam o potencial do governo eletrônico como que assumam o compromisso que seu desenvolvimento efetivo requer.

Tradução de PAULO MIGLIACCI  

Jeronimo Giorgi

Jeronimo Giorgi é um jornalista uruguaio que cobre assuntos internacionais e colaborou com diversos veículos na América Latina e Europa.

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