Descrição de chapéu Portugal

Consulado de Portugal em SP retomará pedido de nacionalidade em dezembro

Comunicado inicial falava em 2 de janeiro, mas objetivo é encurtar prazo de regularização

Flavia Lima
São Paulo

O consulado de Portugal em São Paulo deve retomar a admissão de novos pedidos de nacionalidade já em dezembro. 

A suspensão temporária dos pedidos de nacionalidade nos consulados de São Paulo e de Santos foi anunciada no último dia 18 por excesso de sobrecarga. 

A informação inicial era que o serviço seria retomado em 2 de janeiro, mas, segundo a embaixada de Portugal em Brasília, esforços estão sendo feitos para que a normalização ocorra um mês antes. 

Estimativas apontam que os brasileiros encaminharam 9 mil pedidos de nacionalidade portuguesa nos últimos seis anos. A informação não é precisa porque esses pedidos não são recebidos apenas pelos consulados no Brasil, mas podem ser submetidos diretamente em Portugal. 

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Consulado de Portugal em São Paulo - Reprodução

Muitos brasileiros aproveitam a ida ao país em busca de certidões de nascimento dos familiares e acabam entrando com pedido de nacionalidade direto em Lisboa ou Porto. 

É por isso que, mesmo durante a suspensão temporária da avaliação de novos pedidos, a embaixada portuguesa entende que não há prejuízo para os brasileiros porque os pedidos ainda podem ser feitos diretamente em Portugal.

Segundo a embaixada, os pedidos de nacionalidade foram suspensos para priorizar os pedidos vistos portugueses, que excederam a capacidade de resposta do consulado. A ideia é processar todos os pedidos de visto até o fim de outubro e voltar a receber os pedidos de nacionalidade em dezembro. 

Pedidos de visto português chegam 12 mil em 2018

Os pedidos de visto tendem a crescer nos meses anteriores ao início do ano letivo português, que ocorre em setembro. As aulas estavam para começar e o receio é que os vistos não seriam processados a tempo. 

Apenas em São Paulo, maior consulado do Brasil, foram solicitados 6 mil vistos no ano, até setembro. 

Em todo o país, foram 12 mil vistos concedidos até o momento, em relação a 9 mil vistos em 2017. Mais da metade desse número é de estudantes de graduação e pós-graduação e de aposentados. 

De 2014 a 2017, os pedidos de vistos portugueses cresceram 167%. 

  Há dois períodos de grande pico para pedidos de visto: entre julho e setembro e entre dezembro e janeiro, já com vistas ao segundo semestre letivo. 

 Com o pedido de nacionalidade aceito, o brasileiro se torna cidadão português, com direito a RG e passaporte. 

 O visto é uma autorização temporária de residência legal em Portugal. Para solicitá-lo tem que existir um fundamento como trabalho, estudo, ou então um aposentado que quer usar seus rendimentos naquele país. 

O visto tem duração inicial de 120 dias e, uma vez em Portugal, é preciso solicitar uma carta de residência temporária que pode durar até 2 anos, renováveis.  A nacionalidade não expira.  

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