Enfrentando um aumento do número de famílias migrantes que entram nos EUA e com eleições legislativas em duas semanas, o governo do presidente Donald Trump avalia uma nova série de políticas que, espera, poderia conter os moradores da América Central que tentam viver no país.
Cada uma das políticas, que variam de uma nova forma de prática amplamente criticada de separação de famílias a exigências mais rígidas para a concessão de asilo, deve enfrentar questionamentos jurídicos e logísticos. Mas a Casa Branca está aplicando forte pressão sobre as autoridades federais de imigração para que encontrem uma forma de aumentar a segurança na fronteira sudoeste.
A Patrulha de Fronteiras apreendeu 16.658 pessoas em unidades familiares em setembro —um número recorde, segundo dados do governo não publicados e obtidos pelo jornal The New York Times. O número total de famílias que entraram no país no ano fiscal de 2018, que terminou em 30 de setembro, superou 100 mil pela primeira vez na história recente.
O surto ocorre enquanto o número total de pessoas que cruzaram a fronteira, incluindo adultos e crianças que viajam sozinhas, continua bem abaixo dos números registrados no final dos anos 1990 e início dos 2000.
A frustração do presidente americano, Donald Trump, foi intensificada nesta semana pela notícia de que uma caravana de 4.000 pessoas da Guatemala rumava para os EUA em busca de asilo. Ele ameaçou no Twitter chamar os militares e fechar a fronteira sul se o México não contivesse o "ataque" dos migrantes.
Uma série de intensas reuniões a portas fechadas entre autoridades do Departamento de Segurança Interna, do Departamento de Justiça, da Casa Branca e do Departamento de Estado começou pouco depois que o clamor público, em junho, forçou Trump a parar de separar as famílias migrantes em detenção, muitas vezes a centenas de milhares de quilômetros de distância, como elemento de dissuasão.
Os arquitetos da abordagem da separação familiar trabalharam duro em alternativas, segundo pessoas informadas sobre os esforços do grupo. Seu objetivo é anunciar um plano antes das eleições de novembro, capaz de suportar as contestações legais que paralisaram as tentativas anteriores do governo.
A tarefa dada pela Casa Branca ao grupo é simples e clara: substituir o que o governo chama de "apanhar e soltar", a prática de liberar os imigrantes da detenção enquanto eles aguardam as audiências jurídicas.
A alternativa mais comentada seria uma variação da política de separação familiar. Os pai seriam obrigados a escolher entre entregar voluntariamente seus filhos para adoção temporária, ou continuar presos juntos em família. A última opção exigiria que os pais dispensassem o direito de seus filhos serem libertados da detenção em 20 dias.
O objetivo dessa opção, conhecida como "opção binária", seria "maximizar a dissuasão e as consequências para as famílias", segundo uma pessoa inteirada da agenda de uma das reuniões oficiais.
Outra ideia sobre a mesa é acelerar os casos jurídicos de famílias migrantes e processá-los em uma base de ordem de chegada, esperando que chegue à América Central a notícia de que quem cruza a fronteira está sendo rapidamente deportado.
O grupo de trabalho também está avaliando reforçar o padrão de prova nos casos de asilo, um padrão que já foi elevado sob Trump, para filtrar mais famílias na primeira fase do processo, conhecida como entrevista de "medo verossímil".
As últimas duas ideias em discussão são ampliar o uso de monitores de tornozelo GPS e prender imediatamente qualquer pessoa que receba ordem de deportação, para garantir que deixe o país.
As autoridades da Casa Branca e do Departamento de Segurança Interna não quiseram comentar os próximos planos do governo para reforçar a fronteira. A porta-voz da Segurança Interna Katie Waldman declarou que "exceto uma ação do Congresso, o departamento está examinando todas as opções para garantir a fronteira".
Com as eleições a menos de três semanas, Trump e os candidatos conservadores estão ávidos para atrair eleitores em apoio a uma nova política linha-dura sobre imigração.
Trump vai realizar um comício no Texas na segunda-feira (22) para o senador Ted Cruz, que apoia as políticas migratórias do governo. Ele enfrenta um duro desafio de Beto O'Rourke, um congressista democrata de El Paso, que pediu uma política de fronteira mais humana e se opôs ao plano do muro na fronteira de Trump.
"Ele nunca terá permissão para transformar o Texas na Venezuela!", disse Trump sobre O'Rourke no Twitter na sexta-feira (19).
No Arizona, Estado competitivo que também é o ponto zero do surto recente, as pesquisas mostram que a imigração é de longe a questão mais importante para os conservadores, enquanto só uma minoria dos democratas pensa assim.
Em uma disputa que poderá alterar o controle do Senado, a congressista republicana Martha McSally se projetou como um falcão anti-imigração na corrida contra a congressista democrata Kyrsten Sinema, que apoiou as proteções a jovens imigrantes que foram trazidos aos EUA ilegalmente quando crianças.
Em um comício na sexta-feira (19) em Mesa, no Arizona, Trump reforçou sua mensagem sobre imigração: "Os democratas acreditam que nosso país deve ser uma cidade-santuário gigante para estrangeiros criminosos", disse ele.
Qualquer nova política que o governo adote deverá percorrer o terreno complexo da lei federal e dos decretos judiciais que restringem as condições da detenção de migrantes.
Reunido primeiramente em 2017 para pôr em prática as promessas de campanha do presidente, o grupo de trabalho sobre imigração consiste em 20 a 30 autoridades. Trump discutiu o trabalho do grupo em telefonemas habituais com Kirstjen Nielsen, a secretária de Segurança Interna, várias vezes por semana.
No início de julho, pouco depois que a política de separação familiar foi rescindida, o grupo de trabalho já havia definido várias ideias.
Entre elas estava a proposta de "opção binária". Perguntas foram imediatamente levantadas sobre se a política seria legalmente defensável. Mesmo que a opção binária fosse mantida pela Justiça, ela poderia não funcionar logisticamente, segundo uma autoridade da Segurança Interna envolvida no esboço da política, que não podia comentar publicamente as deliberações.
Alguns se perguntavam se um programa piloto poderia ser criado para ajudar a definir que recursos seriam necessários caso fosse aplicado em toda a fronteira. O grupo discutiu o início do piloto no Centro Residencial de Karnes County, próximo de San Antonio, uma das três instalações do país onde pais e filhos podem ser detidos juntos.
A autoridade disse que representantes da Segurança Interna advertiram o grupo de trabalho de que a maioria dos pais que enfrenta essa decisão preferiria continuar com seus filhos, e em consequência as instalações de detenção familiar logo ficariam lotadas.
Os três centros de residência familiar operados pela Polícia de Imigração e Alfândega (ICE na sigla em inglês) —dois no sul do Texas e um na Pensilvânia— podem acomodar 3.326 pais e filhos. Quando a capacidade for alcançada, os representantes da Segurança Interna advertiram que o governo será obrigado a libertar as famílias, retornando à situação atual.
O grupo de trabalho também considerou acelerar os casos judiciais dos migrantes. Historicamente, porém, essa abordagem, conhecida como "agenda foguete", não funcionou como dissuasor. A tentativa do ex-presidente Barack Obama de acelerar os casos de crianças migrantes que cruzaram a fronteira desacompanhadas por um adulto gerou pouco benefício.
Mas um surto de contratação de juízes de imigração sob Trump poderia acelerar o processo e torná-lo mais eficaz, por isso essa alternativa continua em discussão.
As últimas três ideias em revisão —dificultar o pedido de asilo, ampliando o uso de tornozeleiras com GPS, e acelerar a aplicação das ordens de deportação— também encerram potenciais problemas.
As tornozeleiras são geralmente usadas para rastrear migrantes durante alguns meses depois que cruzam a fronteira. A nova proposta exigiria que os equipamentos fossem usados durante todo o processo de imigração, que leva em média dois anos para ser decidido —um tempo muito longo para se usar o equipamento. A proposta exigiria mais verbas, já que haveria um número muito maior de tornozeleiras.
A última proposta pede a mudança das atuais regras de deportação, sob as quais os migrantes recebem uma data para deixar o país ou se entregarem a um órgão de imigração para ser deportados. Autoridades da Segurança Interna advertiram que tentar deportar pessoas imediatamente poderia deixar algumas crianças abandonadas —por exemplo, se seus pais forem ao tribunal e não voltarem para casa. A política também poderia dissuadir mais pessoas de comparecer ao tribunal.
Em uma entrevista no auge da polêmica da separação familiar durante o verão, Stephen Miller, o assessor sênior do presidente para questões de imigração, disse que os eleitores apoiariam iniciativas de repressão na fronteira.
"Tenho absoluta confiança, assim como todo o governo, de que o público americano quer que tenhamos uma fronteira totalmente segura, com consequências previsíveis para a entrada ilegal", afirmou ele.
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