Ucrânia aprova lei marcial após captura de navios pela Rússia

Medida é resposta ao aumento da tensão na região da Crimeia, após detenção de marinheiros por Moscou

Bruxelas, Kiev e Moscou | Reuters, AFP e Associated Press

Parlamentares ucranianos aprovaram a declaração de lei marcial no país nesta segunda-feira (26), um dia depois de um incidente sem precedentes que levou à captura de três navios ucranianos por parte das forças navais russas.

A imposição da lei marcial foi feita por meio de um decreto pelo presidente ucraniano, Petro Poroshenko, que disse ter informações de inteligência que apontam "sério risco de uma invasão por terra".

"Eu tenho um documento da inteligência em minhas mãos em que várias páginas descrevem em detalhes todas as forças dos inimigos localizadas a uma distância de dezenas de quilômetros da nossa fronteira. Prontas a qualquer momento para uma invasão imediata da Ucrânia."

"A Rússia tem travado uma guerra híbrida contra nosso país pelo quinto ano. Mas com um ataque à força militar da Ucrânia, [o país] elevou a agressão a um novo nível", disse Poroshenko. ​

O presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, durante sessão do parlamento que votou a lei marcial
O presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, durante sessão do parlamento que votou a lei marcial - Efrem Lukatsky/AP

Ele afirmou aos parlamentares que a medida valerá apenas para as regiões do país que fazem fronteira com Rússia, Belarus e Transdnístria, região separatista da Moldova. Segundo o presidente, essa área corresponde a 10 das 27 regiões ucranianas e foram identificadas como linhas de frente de potenciais ataques russos.

A lei marcial inclui mobilização parcial da defesa aérea do país, além de fortalecimento de medidas antiterrorismo e segurança de informação.  

Em um pronunciamento na TV, Poroshenko disse que a medida começa na quarta-feira (28) e durará 30 dias. 

Segundo ele, a mudança não inclui restrições a direitos dos cidadãos ucranianos e nem adiar as eleições previstas para o próximo ano. Poroshenko enfrenta um cenário difícil na disputa pela reeleição em 2019, com pesquisas de intenção de voto mostrando-o atrás dos rivais, e críticos levantaram suspeita de que a lei marcial serviria para adiar a eleição. Os parlamentares ucranianos realizaram um segundo voto para confirmar a realização do pleito em 31 de março.

No domingo (25), a patrulha de fronteira da Rússia capturou dois navios pequenos de guerra e um rebocador ucranianos, que vinham do mar Negro e tentavam entrar no mar de Azov pelo estreito de Kertch -território compartilhado entre os dois países. 

Moscou, que acusa as embarcações de terem entrado ilegalmente nas águas territoriais russas da Crimeia anexada, abriu fogo contra os navios e feriu alguns tripulantes. Kiev, por sua vez, diz que as embarcações avisaram que passariam pelo local e acusa a Rússia de agressão militar.

Mais cedo, nesta segunda-feira, os Estados Unidos e a Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) condenaram o que chamaram de violação da soberania ucraniana e pediram que a Rússia liberte as embarcações e suas tripulações.

A passagem pelo estreito de Kertch, que separa a Crimeia da Rússia continental, foi fechada no domingo. Na segunda-feira, havia sido liberada, mas Moscou tem ignorado os pedidos de países ocidentais para libertar os três navios e sua tripulação.

Segundo a agência de notícias Interfax, 24 marinheiros ucranianos estão detidos e três deles se feriram, mas não estão em condição crítica.

Navios militares ucranianos capturados pela Rússia no porto de Kerch, na Crimeia
Navios militares ucranianos capturados pela Rússia no porto de Kertch, na Crimeia - STR/AFP

Com as relações ainda difíceis após a anexação da península da Crimeia pela Rússia em 2014, a crise entre os dois países pode levar a um conflito mais amplo.

Em um telefonema a Poroshenko, a chanceler alemã, Angela Merkel, demonstrou preocupação em relação a um confronto armado entre os dois países disse que “fará de tudo” para reduzir a tensão entre os dois lados.

A primeira-ministra britânica, Theresa May, condenou o “ato de agressão” de Moscou e afirmou que o incidente é “mais uma evidência do comportamento desestabilizador da Rússia na região”. 

"A posição do Reino Unido é clara, navios devem ter passagem livre até os portos da Ucrânia no mar de Azov”, disse May, pedindo enfaticamente que os dois lados ajam com cautela. União Europeia, Espanha, França, Polônia, Dinamarca e Canadá também fizeram pedidos pela libertação dos marinheiros ucranianos.

O presidente dos EUA, Donald Trump, disse não ter gostado do que aconteceu entre os dois países e que trabalha com líderes europeus para amenizar a situação. O enviado de Washington à ONU afirmou que as ações russas são uma "violação ultrajante da soberania do território russo" e que as sanções americanas contra o país permanecerão. 

Cerca de 200 manifestantes com bandeiras ucranianas e cartazes com frases contra a Rússia protestaram do lado de fora da Embaixada da Rússia na Polônia. A maioria era de membros da comunidade ucraniana no país, em parte pessoas que fogem do conflito entre forças ucranianas e rebeldes pró-Rússia  no leste do país. Eles jogaram tinta azul e amarela, as cores da bandeira ucraniana, na direção da embaixada. Houve confronto com a polícia, mas não há relatos de feridos. 

A Rússia se defendeu nesta segunda-feira por meio do porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, que disse que os guardas de fronteira que capturaram os navios agiram "em estrita conformidade com a lei internacional".

Ele declarou a jornalistas que ocorreu uma "invasão de navios de guerra estrangeiros nas águas territoriais da Federação Russa". "E esses navios de guerra estrangeiros entraram nas águas da Rússia sem responder a qualquer alerta de nossos guardas de fronteira", continuou o porta-voz do Kremlin.

Segundo Peskov, Vladimir Putin foi informado no domingo do incidente e do "movimento desses navios".

Já o Ministério de Relações Exteriores da Rússia culpou Kiev pela crise. "É óbvio que essa provocação meticulosamente planejada visou a acender outra fonte de tensão na região para criar um pretexto para aumentar as sanções contra a Rússia", disse, em comunicado. O órgão acusou ainda Kiev de agir em coordenação com os EUA e a União Europeia.

A Rússia convocou o diplomata da embaixada de Kiev em Moscou para dar explicações.

As tensões no estreito de Kertch aumentaram nas últimas semanas. Após a Ucrânia deter um navio de pesca que tinha saído da Crimeia em março, a Rússia aumentou sua presença militar na área e começou a inspecionar todas as embarcações com origem ou destino em portos ucranianos, causando atrasos de dias e atrapalhando o comércio.

A Ucrânia protestou, chamando essas inspeções de “bloqueio econômico”. No início deste mês, a União Europeia já havia manifestado preocupação com o tema.

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