Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Bolsonaro diz que Brasil é soberano para decidir sobre migração após saída de pacto global

Novo governo ainda não esclareceu como irá lidar com fluxo de venezuelanos em Roraima

Talita Fernandes
Brasília

Um dia depois de o Brasil oficializar que deixará o Pacto Global de Migração da ONU, o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para criticar o acordo e afirmou que o país é soberano para decidir se aceita ou não migrantes.

"O Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes. Quem porventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura. Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros. NÃO AO PACTO MIGRATÓRIO", escreveu na manhã desta quarta-feira (9).

Venezuelanos atravessam a fronteira com o Brasil na cidade de Pacaraima, em Roraima
Venezuelanos atravessam a fronteira com o Brasil na cidade de Pacaraima, em Roraima - Nacho Doce - 9.ago.18/Reuters

A crítica, que leva em conta a soberania nacional, vai em linha com o que defende o presidente dos EUA, Donald Trump. Na noite desta terça (8), o americano fez um pronunciamento na TV em busca de apoio da população para construir um muro na fronteira com o México, uma de suas promessas de campanha. 

Além de Trump e Bolsonaro, são críticos do pacto líderes simpáticos ao presidente brasileiro, como Sebastián Piñera (Chile), Binyamin Netanyahu (Israel), Viktor Orbán (Hungria) e o vice-premiê italiano, Matteo Salvini.

O Brasil enfrenta atualmente uma crise migratória com a entrada diária de centenas de venezuelanos no país pela fronteira em Roraima.

O fluxo intenso tem sobrecarregado os serviços públicos do estado e, por isso, o governo federal adotou medidas de ajuda a Roraima e criou um programa de interiorização, que transfere voluntariamente os migrantes para outros estados.

Em outra mensagem, o presidente disse que não recusará ajuda aos que precisam, mas salientou que a imigração "não pode ser indiscriminada". Segundo ele, é necessário buscar critérios de acordo com a realidade de cada país.

"Se controlamos quem deixamos entrar em nossas casas, por que faríamos diferente com o nosso Brasil?", questionou.

Ele afirmou ainda que a defesa da soberania nacional foi uma das bandeiras de sua campanha eleitoral e que a população brasileira viverá mais segura com novas regras internas, "sem pressão do exterior".

Bolsonaro ainda não deixou claro como conduzirá a questão de Roraima e se seguirá com as medidas adotadas na gestão de Michel Temer.

Há a previsão de que uma equipe de técnicos do governo viaje ao estado da região Norte na próxima semana para avaliar a situação local.

Até o momento, não há previsão de que o presidente visite Roraima, cujo governador Antonio Denarium (PSL) é seu aliado e, durante a campanha eleitoral, chegou a defender o fechamento da fronteira.

A saída brasileira do pacto não é uma surpresa já que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, havia afirmado em dezembro que a gestão de Bolsonaro pretendia retirar o país do acordo. 

Na ocasião, o chanceler disse que o pacto internacional é um "instrumento inadequado" para lidar com a questão e que os países devem estabelecer suas próprias políticas. 

O acordo, chamado de Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, é visto como uma tentativa de países da ONU enfrentarem a atual crise migratória em diversos lugares do mundo.

Todos os 193 membros das Nações Unidas, exceto os EUA, concordaram com o texto do pacto em julho, mas somente 164 o ratificaram formalmente, caso do Brasil sob a gestão de Temer.

O pacto tem entre seus objetivos prever que o migrante que estiver irregular no país não poderá ser deportado imediatamente e cada caso terá de ser analisado individualmente. Pelo texto, o migrante terá acesso a justiça, saúde, educação e informação.

O texto proíbe também deportações coletivas e discriminação na análise sobre a permanência ou não do migrante no país. E recomenda que a detenção de migrantes seja o último recurso, e que, se necessária, a pessoa fique o menor tempo possível detida. Os países também vão analisar dados e benefícios da migração e a contribuição dos migrantes ao desenvolvimento sustentável.

Com um recorde de 21,3 milhões de refugiados em todo o mundo, a ONU começou a trabalhar no acordo não vinculante depois de mais de 1 milhão de pessoas chegarem à Europa em 2015, muitos fugindo da guerra na Síria e da fome na África.

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