Após massacre, primeira-ministra promete mudança em leis de armas

Com um armamento para cada três pessoas, Nova Zelândia permite compra a partir dos 16 anos

São Paulo e Wellington (Nova Zelândia) | Reuters

A primeira-ministra neozelandesa, Jacinda Ardern, afirmou nesta sexta-feira (15) que a lei de controle de armas irá mudar na Nova Zelândia, um país que combina um baixo número de homicídios com a facilidade de se obter armamentos, um dia após massacre que deixou 49 mortos.

Qualificando os ataques contra duas mesquitas da cidade de Christchurch como "um dos nossos dias mais sombrios", Arderns afirmou que considera uma proibição total a armas semiautomáticas.

O atirador obteve cinco armas legalmente e tinha licença para porte de armas.

"Posso dizer uma coisa neste momento: nossas leis de armas vão mudar", afirmou.

Qualquer pessoa com mais de 16 anos no país pode pedir uma permissão para comprar armas. Cabe a polícia dar a autorização —em geral, apenas pessoas com histórico criminal, de uso de drogas ou de problemas psiquiátricos são barradas. 

Em 2017, dos 43.509 pedidos de permissão, 43.321 foram aceitos, de acordo com a rede de TV britânica BBC. No total, mais de 238 mil pessoas no país de 4,7 milhões de habitantes têm acesso aos armamentos.

Com a permissão em mãos, um neozelandês pode comprar quantos fuzis normais e espingardas quiser e não é necessário registrá-los em órgãos de controle. As armas podem ser compradas com facilidade, incluindo pela internet ou em anúncios em jornal. 

Segundo a organização Gun Policy, que acompanha o uso de armas no mundo, a Nova Zelândia é um dos únicos três países das Américas, Europa ou Oceania que não exige o registro de armas —os outros são os Estados Unidos e o Canadá. Com isso, 96% das armas no país não são registradas, de acordo com o diretor da organização, Philip Alpers. 

A venda de armas semiautomática (que disparam com mais velocidade) é restrita e é necessário uma permissão específica para adquiri-las, que dificilmente é concedida. Oficialmente, há 15 mil rifles semiautomáticos registrados no país. Pistolas também têm a venda controlada de maneira semelhante. 

Essa restrição aconteceu após um massacre em 1990 na cidade de Aramoana, quando um atirador matou 13 pessoas usando um fuzil semiautomático. Com isso, uma lei foi aprovada dois anos depois para dificultar o acesso da população civil a este tipo de arma.  

O episódio foi o último caso de massacre no país por arma de fogo. 

Especialistas, porém, afirmam que um vácuo na legislação permite transformar um fuzil normal em um semiautomático. A falta de registro também facilita a compra ilegal desse tipo de armamento, mesmo para pessoas que não têm permissão. 

Segundo a Gun Policy, há uma arma para cada três pessoas na Nova Zelândia, levando em conta aquelas que estão nas mãos de civis. O número é maior do que no Brasil (uma para cada 12 pessoas) e na vizinha Austrália (uma para cada sete pessoas), mas bem abaixo da média americana (onde há 1,2 arma para cada pessoa). 

Apesar disso, o debate sobre restrição do controle de armas é bastante tímido na Nova Zelândia, já que nenhum dos principais partidos costuma se aprofundar no tema e o país mantém níveis baixos de homicídio. 

O número de mortos no massacre desta sexta, 49, é maior do que a soma do total de assassinatos no país em 2017 (o mais recente com dados disponíveis), quando houve 35 homicídios em toda a Nova Zelândia. Neste século, o ano com mais assassinatos no país foi 2009, com 68 casos.

Como comparação, o Brasil teve 63.880 mortes violentas em 2017. O país tem 209 milhões de habitantes. 

Para a ex-primeira ministra neozelandesa Helen Clark, porém, o ataque em Christchurch pode levar a uma mudança da mentalidade no país e endurecer as regras para armas, de maneira semelhante ao que fez a Austrália após o massacre de Port Arthur em 1996, quando 35 pessoas foram mortas. 

O caso fez o país restringir o acesso a fuzis semiautomáticos e a iniciar um programa que retirou mais de 650 mil armas das mãos da população.

De acordo com Clark, o momento político permite que o mesmo seja feito em seu país. "Pessoalmente, eu ficaria surpresa se o Parlamento da Nova Zelândia não aceitar o desafio imediatamente de endurecer a lei. Creio que podemos fazer melhor e uma tragédia dessa transforma isso em uma prioridade", disse ela à rede de TV australiana ABC News.  

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