O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, anunciou nesta terça-feira (9) a demissão do embaixador Mario Vilalva da presidência da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos).

A exoneração de Vilalva ocorre um dia depois de a Folha revelar que Araújo realizou uma manobra para retirar os poderes da presidência da Apex e transferi-los para seus dois aliados na agência, os diretores Márcio Coimbra e Letícia Catelani.  

Em resposta, Vilalva disse na segunda-feira (8) à Folha que a manobra foi feita "na calada da noite" e que faltou lealdade ao ministro.

"O mais grave foi o fato de que as mudanças [no estatuto da agência] foram feitas sem o presidente da Apex saber e que elas foram escondidas em documento guardado em cartório, o que demonstra jogada ardilosa e de má-fé”, disse Vilalva. 

A Apex é vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e atua na promoção de produtos brasileiros no exterior. 

"Como parte do processo de dinamização e modernização do sistema de promoção comercial brasileiro, o ministro das Relações Exteriores, embaixador Ernesto Araújo, anuncia a exoneração do embaixador Mário Vilalva da presidência da Apex", comunicou o Itamaraty, em nota divulgada nesta terça-feira (9).

"O ministro das Relações Exteriores agradece a colaboração que o embaixador Mario Vilalva prestou à frente daquela agência nos meses iniciais da atual gestão." 

Em Buenos Aires, o chanceler disse que ainda não tem um novo nome para a Apex, mas que a ideia é que o órgão siga com “seu processo de vocação a serviço do setor produtivo ao lado do setor comercial do Itamaraty".

Em menos de cem dias à frente do Itamaraty, é a segunda vez que Araújo troca o comando da Apex, que há meses é palco de uma disputa de poder.

Em 9 de janeiro, poucos dias depois do início do governo Bolsonaro, Araújo anunciou a demissão do seu primeiro indicado para a presidência da agência, Alecxandro Carreiro, que teria se desentendido com Catelani. 

Vilalva foi nomeado em substituição a Carreiro, mas logo entrou em conflito com os dois diretores. Catelani ocupa a diretoria de Negócios, e Coimbra é diretor de Gestão Corporativa da entidade. 

Para Vilalva, Catelani e Coimbra são pessoas "despreparadas, inexperientes, inconsequentes e irresponsáveis”.

“O que está acontecendo aqui é que as pessoas estão trabalhando em agendas pessoais, e com isso não estão preocupadas em fazer com que o trabalho da agência corra normalmente, como sempre aconteceu”, disse o embaixador à Folha, na segunda-feira. 

A queda de braço culminou numa canetada de Araújo, que, em 15 de março, alterou de forma unilateral o estatuto social da Apex. Entre outros pontos, as mudanças impediam Vilalva de demitir Catelani e Coimbra. 

A determinação de Araújo também dá poderes aos dois diretores —ambos ligados ao chanceler— para convocar reuniões da diretoria-executiva na “impossibilidade ou recusa” do presidente da agência.

Também há diversas alterações na área que trata das atribuições da diretoria-executiva da Apex.

Araújo inseriu a expressão “em conjunto com um diretor” nos itens que tratam da contratação e dispensa de pessoal; da representação da Apex em juízo e da assinatura de contratos.

Pelo novo estatuto assinado por Araújo, o provimento de cargos comissionados da agência também precisa ser feito “em conjunto com um diretor.”

Na prática, isso reduzia os poderes de Vilalva, uma vez que no estatuto anterior a expressão não existia, e essas atribuições eram exclusivas do presidente da agência.  

Em outra modificação que reduz a influência do presidente da Apex, Araújo removeu o termo “excepcionalmente” de um trecho que permitia que reuniões da diretoria-executiva fossem realizadas com a presença de apenas dois membros do colegiado (que hoje é composto pelo presidente da agência e os diretores Catelani e Coimbra).

Com isso, essas reuniões deliberativas podem ser convocadas à revelia da presidência.