Descrição de chapéu Venezuela

Ligada a Maduro, Assembleia Constituinte estende suas funções até 2020

Órgão criado para substituir parlamento opositor estava previsto para durar até agosto de 2019

Caracas | AFP

A Assembleia Constituinte, ligada ao ditador Nicolás Maduro, estendeu suas funções até o final de 2020, informou na segunda-feira (20) seu presidente e número dois do chavismo, Diosdado Cabello.

O órgão —que substituiu na prática o Parlamento, de maioria opositora e anulado pela Justiça— estava programado para durar dois anos, até agosto de 2019, mas Cabello havia advertido em meados de 2018 que poderia ser prorrogado por tantos anos quanto for necessário.

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, fala a apoiadores na segunda (20)
O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, fala a apoiadores na segunda (20) - Ivan Alvarado/Reuters

A prorrogação foi aprovada por unanimidade até 31 de dezembro de 2020.

"A Assembleia Constituinte é a maior garantia de estabilidade política", disse Maduro sobre a decisão em um ato que reuniu milhares de pessoas diante do Palácio de Miraflores, em Caracas.

O ditador disse que o líder oposicionista Juan Guaidó planejava dissolver a Constituinte caso conseguisse assumir o poder no dia 30 de abril passado. A Constituinte "está acima de todos os órgãos constituídos", declarou Maduro, diante da multidão.

Maduro reafirmou ainda sua proposta de antecipar as eleições para a Assembleia Nacional, parlamento controlado pela oposição, como uma maneira de resolver a crise política. Realizadas em dezembro de 2015, as eleições legislativas estão previstas para se repetirem apenas em 2020.

Por meio da Constituinte, Maduro já adiantou votações no país outras vezes. Em 2018, mudou de dezembro para maio as eleições presidenciais —que o reelegeram e foram consideradas ilegítimas pela oposição e por organizações e governos de vários países.

Um ano antes, o mesmo órgão mudou a data das eleições regionais para outubro —a previsão era 10 de dezembro. Também em 2017, a Constituinte decidiu que os pleitos municipais seriam em dezembro daquele ano, e não no primeiro trimestre de 2018, como estavam previstos.

Em um discurso nesta terça (21), Guaidó criticou a prorrogação do período da Constituinte: "É cínico dizer à Venezuela que vão ampliar um período de uma Constituinte que não existe, quando nos últimos três meses não falaram nem uma vez sobre o problema da água, da gasolina”, disse.

​O líder oposicionista usou o mesmo adjetivo para qualificar a insinuação de antecipar as eleições do Parlamento: “É cínico insinuar submeter-se a uma eleição, quando as roubou. Hoje cada vez os que usurpam funções, em específico Maduro, se vê mais dissociado e distante da realidade”, afirmou.

Também reagindo a essa declaração de Maduro, o deputado Juan Miguel Matheus, presidente da comissão de defesa da constituição da Assembleia Nacional, negou que o ditador tenha legitimidade para adiantar as eleições.

Em um áudio, Matheus afirma que, como a Venezuela é um país presidencialista, e não parlamentarista, “nenhuma autoridade da República pode adiantar as eleições parlamentares”.

Segundo ele, a lei só permite que o presidente da República dissolva a Assembleia Nacional se os parlamentares removerem o presidente-executivo do órgão três vezes consecutivas, por meio de uma moção de censura.

“Deve ser lembrado que a Assembleia Nacional não fez tal coisa e de toda forma Nicolás Maduro é um usurpador, e não o presidente da República. Por isso, não poderia dissolver legitimamente a Assembleia Nacional nem no caso permitido pela Constituição”, afirmou.

Embaixador renuncia

Nesta terça-feira (21), o embaixador da Venezuela na Itália, Isaías Rodríguez, renunciou ao cargo em uma carta enviada a Maduro e divulgada pelas redes sociais, na qual afirma que se afasta "sem rancores e sem dinheiro".

Na longa carta, Rodríguez, 77, que foi constituinte em 1999, vice-presidente executivo da República e procurador-geral, diz que tem problemas sérios de saúde, assim como econômicos.

Rodríguez denunciou em 7 de maio, durante uma entrevista coletiva, os graves problemas econômicos da embaixada, com dívidas que chegam a 9 milhões de euros. Ele ratificou sua solidariedade a Maduro pela luta contra "as agressões de um império em declínio".

"Com fé absoluta me aferro ao chavismo, como uma prancha neste oceano de contradições que cerca seu governo", escreveu o embaixador.

"Renuncio, Presidente, a minhas doses de insônia, estresse, aflição e às víboras com cabeça triangular que há muito tempo o acompanham", conclui.

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