Descrição de chapéu The New York Times

Após ter 8 premiês em 6 anos, Moldova agora tem dois governos ao mesmo tempo

Partido Democrático se recusa a deixar o poder depois de duas das maiores legendas formarem nova coalizão

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Patrick Kingsley
Chisinau (Moldova) | The New York Times

Na sexta-feira (7), Natalia Gavrilita era diretora de uma organização humanitária em Londres. No sábado, inesperadamente, foi nomeada ministra das Finanças de seu país. Na segunda-feira ela embarcou para Moldova para começar em seu novo emprego.

Só há um problema: seu predecessor no cargo se recusa a sair, e a polícia não a deixa entrar em sua nova sala de trabalho.

Tais são as realidades concorrentes em Moldova, pequeno ex-estado soviético no sudeste da Europa, onde no sábado dois dos três maiores partidos nacionais formaram um novo governo de coalizão para afastar o terceiro do poder. Mas este último, o Partido Democrático de Moldova, recusa-se a deixar o governo. Com isso, o país agora tem dois encarregados de cada ministério.

Manifestantes em protesto diante da Corte Constitucional em Chisinau, Moldova - Valentyn Ogirenko/Reuters

“Temos duas histórias paralelas”, disse Dumitru Alaiba, parlamentar de um dos partidos que formam o novo governo. “Temos um ex-primeiro-ministro que se recusa a ceder seu cargo.”

O caos foi agravado pela Corte Constitucional, formada em parte por associados de longa data do líder do Partido Democrático, o oligarca Vladimir Plahotniuc.

A corte decidiu de repente na semana passada que o novo governo é anticonstitucional, por ter sido formado mais de 90 dias após as eleições parlamentares de fevereiro. A corte também suspendeu o presidente moldavo e o substituiu pelo ex-primeiro-ministro, Pavel Filip, que dissolveu o Parlamento e convocou novas eleições para setembro.

Nesta terça-feira (11), tudo indica que o impasse continua, com parlamentares dos dois partidos que estão tentando formar um novo governo (a Plataforma Agora, uma aliança pró-europeia, e os socialistas, partido de centro-esquerda pró-Rússia) prometendo se unir no Parlamento para desafiar Filip e a Corte Constitucional.

Desde que reconquistou sua independência da União Soviética, no final da Guerra Fria, Moldova enfrenta inércia política e turbulência frequentes.

Nos últimos seis anos o país teve oito primeiros-ministros.

E, quase três décadas depois de uma faixa oriental do país, a Transnístria, declarar-se independente, seu status ainda não foi decidido. Nenhum país reconhece a região separatista, nem sequer a Rússia, não obstante ter estacionado 1.500 soldados em território transnístrio.

Numa área fortemente afetada pelas tensões entre a Rússia e o Ocidente, a desavença mais recente em Moldova pode acabar sendo uma questão rara na qual Moscou, Washington e Bruxelas estão de acordo.

A Rússia apoia publicamente os socialistas. A União Europeia e os Estados Unidos divulgaram comunicados em que não chegam a tomar partido de um lado ou outro, mas que foram interpretados como sugestões de que devem ser respeitados os resultados das eleições de fevereiro, que deram a maioria à Plataforma Agora e aos socialistas.

“É totalmente contraintuitivo”, disse Dimitar Bechev, pesquisador do Centro de Estudos Eslávicos, Eurasianos e Europeus Orientais da Universidade da Carolina do Norte em Chapel Hill. “Não se enquadra bem no paradigma da Rússia versus os Estados Unidos.”

Embora Plahotniuc seja nominalmente pró-europeu, ele vem perturbando seus aliados ocidentais com as instâncias em que seu partido desrespeitou as leis.

Plahotniuc não ocupa nenhum cargo formal no governo, mas seus críticos acreditam que ele tenha conquistado a adesão de boa parte da mídia e do Judiciário, em especial a Corte Constitucional, que frequentemente toma decisões a seu favor. Antes da crise desta semana, a corte regularmente suspendia o presidente socialista, Igor Dodon, quando ele dava mostras de rebeldia.

No ano passado, um tribunal de instância inferior anulou a eleição para a prefeitura da capital, Chisinau, na qual um adversário de Plahotniuc saíra vitorioso.

Da esquerda para a direita, o presidente Igor Dodon, a presidente do Parlamento, Zinaida Greceanii, e a primeira-ministra Maia Sandu, em cerimônia de posse de novos ministros em Chisinau, Moldova - Valentyn Ogirenko/Reuters

Qualquer que seja o lado vencedor desta vez, a crise representa o maior desafio à hegemonia de Plahotniuc em mais de meia década e chama a atenção aos limites ao seu poder.

Plahotniuc virou uma figura tão divisiva que conseguiu unir partidos tão díspares quanto os socialistas e a Plataforma Agora, que têm atitudes radicalmente opostas à integração europeia.

Os socialistas querem manter os laços históricos de Moldova com a Rússia, enquanto a Plataforma Agora acredita que o país, no passado parte da Romênia, tem um futuro na União Europeia.

“Plahotniuc conseguiu aborrecer a todos”, disse o deputado Alaiba.

Desde as eleições de fevereiro, os dois partidos estavam tendo dificuldade em encontrar terreno comum para formar um governo de coalizão, mas na última hora conseguiram somar suas forças, principalmente em razão de sua aversão comum a Plahotniuc.

“Quando forças pró-Rússia e pró-União Europeia se dispõem a se unir para combater um oligarca, isso comprova o efeito prejudicial que esse oligarca pode exercer”, disse Gavrilita, a ministra das Finanças recém-nomeada. “Não vamos poder coabitar por muito tempo. Mas nossa intenção é libertar algumas instituições do controle dele.”

A Constituição prevê que os partidos têm três meses para formar uma coalizão, antes de ser obrigatória a convocação de novas eleições. Se a interpretação feita for de três meses corridos, o prazo teria acabado no domingo (9), um dia após a formação do novo governo. Mas a Corte Constitucional interpretou o prazo como sendo de 90 dias; nesse caso, teria se esgotado na sexta-feira.

Representantes ocidentais pediram que as duas partes dialoguem para chegar a uma solução da disputa. Mas analistas disseram que se os próprios representantes de outros países não fizerem intervenções mais fortes, o impasse poderá se prolongar até o outono.

“Por enquanto eles estão sendo vagos em seus comunicados”, comentou Eugen Ghiletchi, analista do Experts-Group, uma organização de pesquisas em Chisinau.

“Se não tivermos uma declaração clara da UE ou dos EUA dizendo que apoiamos o governo A ou o governo B, o mais provável, a meu ver, é que haja uma nova eleição.”

Tradução de Clara Allain 

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