Descrição de chapéu Latino América 21

Al Capone e El Chapo: o fracasso da proibição

O veto ao álcool foi um fracasso social, e a proibição atual, das drogas, também é

José Ramón López Rubí C.
Latino América 21

​​O traficante de drogas Joaquin Guzmán foi condenado à prisão perpétua nos Estados Unidos. Muita gente comemorou.

Não vejo grande benefício social na sentença, ainda que não prefira que El Chapo esteja livre. O que prefiro, positivamente, é que as drogas sejam legais e que, assim, não surjam "chapos" ou "capones".

Muitas vezes as pessoas criticam "a esquerda" (como se fosse um monólito) por não ser realista e não se basear nas provas para definir leis e políticas públicas.

Certamente há esquerdas e supostas esquerdas – como no México de hoje – que não são amigas dos dados e da ciência. Mas também existem direitas que resistem a abandonar suas preferências públicas mesmo quando contraditadas por análise científicas, em temas como a desigualdade, o sexo, as mulheres e as drogas.

O recente Relatório Mundial sobre Drogas da ONU (Organização das Nações Unidas) pode ser resumido assim: a proibição não funciona, mas as direitas, iliberais ou antiliberais, não aceitam alternativas.

Desse modo, protegem essa disfunção, o fato de que proibir não controla a produção, não impede o acesso, não desestimula o consumo, e viola liberdades, consome dinheiro público e incentiva a corrupção e a violência.

O México continua afundado em violência, desatada pela escalada da "guerra contra as drogas", e as direitas continuam a ser favoráveis à proibição – o presidente Andrés Manuel López Obrador, como nos casos do aborto e do "casamento gay", continua unido à direita nacional em sua incapacidade de admitir o fracasso da proibição.

O traficante de drogas Joaquín Guzmán, conhecido como El Chapo
O traficante de drogas Joaquín Guzmán, conhecido como El Chapo - Henry Romero - 8.jan.2016/Reuters

​O encarceramento de Guzmán não é tão boa notícia porque:

1) não elimina, esgota, encerra ou reduz o negócio do tráfico. Porque a condenação nada faz contra a proibição, que é a causa do negócio. A proibição continua, não importa o destino pessoal do Chapo;

2) ele não era o único líder do tráfico. E seu lugar será ocupado. Porque o negócio continuará a existir enquanto a proibição continuar. É a cabeça da hidra.

3) de sua nova cela, ele não poderá operar o mercado, mas outros o farão por ele. Muitos outros continuarão a fazer o que faziam, dentro ou fora da organização do Chapo, e talvez mais violentamente, para ganhar reputação e firmar sua posição. Se ele estivesse no México, e encarcerado, continuaria sua operação, que é exatamente o que acontece com quase todos os traficante que estão nas prisões mexicanas. É um traço local do fracasso da proibição e da "guerra". Encarcerar traficantes em países como o México é ocioso, e os Estados Unidos jamais conseguirão processar todos eles.

4) o caso Chapo pode fortalecer a crença no suposto valor da proibição. Cria a miragem  de que "isso funciona", ou de que é possível vencer o tráfico e as drogas com o direito penal e com a simples "aplicação da lei" punitiva. Tremenda ilusão! A única forma de vencer os traficantes aplicando a lei é se a lei aplicada não representar a proibição.

Entendamos que o tráfico é um tipo especial de crime. Não importa o que diga a lei, diferentes tipos de roubo e assassinato sempre existem e existirão; o tráfico tal qual o conhecemos existe, paradoxalmente, se uma lei diz que não pode existir ou quer que não exista.

Os defensores da proibição não entendem o que Capone entendeu sobre si mesmo: que sua mãe institucional e econômica era a proibição. A máxima expressão de delinquência criminal de Capone se deu com e pela Lei Volstead.

Nas palavras do chefão do crime em uma entrevista pouco recordada (Liberty, 17 de outubro de 1931):

"Os legisladores aprovaram a 18ª emenda. Hoje há mais pessoas bebendo álcool em lugares clandestinos do que cruzavam as portas de todos os bares do país em cinco anos, antes de 1917. Isso é o que as pessoas pensam sobre a lei. E de todo modo, a maioria dessas pessoas não são más. Não se pode chamá-las de criminosas, embora tecnicamente o sejam.

"A proibição me parecia, e continua parecendo, uma lei injusta. Em certo sentido, cheguei naturalmente à ilegalidade e suponho que assim permanecerei até que a lei seja revogada.

"Enquanto a lei continuar em vigor e restar alguém disposto a violá-la, haverá lugar para gente como eu, que descobre que depende dela para manter as portas abertas. Aos que nada respeitam, o medo aterroriza. Por isso baseei minha organização nele".

Sem merecer desculpas por isso, Capone conseguiu reconhecer claramente as causas externas de seu sucesso "profissional" e o papel básico e central da proibição para ele.

Em 1931, foi sentenciado a 11 anos de prisão por sonegação de impostos. A Lei Volstead foi revogada em 1933. Essa medida, e não o encarceramento de Capone, resolveu o problema do contrabando total de álcool + contrabandistas violentos.

A proibição do álcool foi um fracasso social, e a proibição atual também é. O necessário e devido é que as drogas sejam reguladas abertamente pelo Estado, com a participação e vigilância da sociedade.

José Ramón López Rubí C. é um cientista político mexicano dedicado à análise, edição e consultoria. Trabalhou no Centro de Investigación y Docencia Económicas, na Cidade do México, e na Universidade Autônoma de Puebla. Publicou numerosos artigos, resenhas e livros, entre os quais dois volumes de cartas aos estudantes de ciência política.

www.facebook.com/Latinoamerica21

@latinoamerica21

Tradução de PAULO MIGLIACCI

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.