O governo de Jair Bolsonaro comunicou ao regime do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, que todos os diplomatas chavistas no Brasil deverão deixar o país.
Trata-se do principal gesto diplomático contra Maduro desde que Bolsonaro reconheceu, no início do ano passado, o líder opositor Juan Guaidó como presidente interino do país.
O aviso dado pela chancelaria brasileira a Caracas é que os diplomatas chavistas serão expulsos caso não saiam do país dentro de um prazo —não se sabe de quanto tempo.
Interlocutores relataram à Folha que há hoje 17 funcionários do regime chavista no Brasil. Além da embaixada em Brasília, a Venezuela mantém consulados em Manaus, Boa Vista, Belém, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.
Para viabilizar a saída dos chavistas, o governo publicou portarias nesta quinta-feira (5) determinando a volta dos funcionários brasileiros que hoje servem na Venezuela.
A ordem afeta tanto diplomatas quanto oficiais de chancelaria que trabalham na embaixada em Caracas e em consulados de outras localidades. Nenhum funcionário do serviço exterior brasileiro permanecerá no país vizinho.
De acordo com as portarias, devem voltar ao Brasil quatro diplomatas: Rodolfo Braga, que atualmente chefia a embaixada em Caracas, Elza Marcelino de Castro, atual cônsul-geral, Francisco do Nascimento Filho, que está no consulado em Ciudad Guayana, e Carlos Leopoldo de Oliveira, também da embaixada.
Além deles, outros 11 funcionários brasileiros receberam as ordens de remoção. Eles serviam na embaixada e no consulado-geral em Caracas, além do consulado em Ciudad Guayana e dos vice-consulados em Puerto Ayacucho e Santa Elena do Uairén, cidade que faz fronteira com Pacaraima, em Roraima.
As portarias foram publicadas no dia que marca o sétimo aniversário de morte do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez. A embaixada chavista em Brasília organizou na noite de quinta um ato na CUT do Distrito Federal em homenagem ao líder bolivariano.
O Itamaraty não se manifestou oficialmente sobre o tema.
Um interlocutor no ministério, no entanto, informou que há “movimento sincronizado” de retirada dos funcionários brasileiros do país e de saída dos representantes de Maduro do Brasil.
O mesmo interlocutor disse que não há fechamentos de postos na Venezuela e que o governo atualmente estuda como ocorrerá a assistência consular de brasileiros que estejam vivendo ou visitando a Venezuela —algo que será prejudicado pela ausência de servidores no território.
Durante o governo do ex-presidente Michel Temer, tanto a Venezuela quanto o Brasil retiraram os seus embaixadores das missões nos respectivos países.
No entanto, a presença diplomática foi mantida em níveis inferiores de representação.
A situação mudou com a chegada de Bolsonaro ao poder, quando a saída dos diplomatas chavistas passou a ser um objetivo do ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e dos expoentes da ala ideológica do governo.
A meta demorou para ser concretizada, e durante mais de um ano o Itamaraty conviveu com um impasse.
Os representantes de Maduro permaneceram no Brasil, no controle do edifício da embaixada em Brasília, mas Bolsonaro reconheceu como embaixadora uma enviada de Guaidó: a advogada María Teresa Belandria.
O momento mais tenso da coexistência de duas missões diplomáticas da Venezuela no Brasil ocorreu em novembro, durante a cúpula em Brasília do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Aliados de Guaidó entraram na embaixada em Brasília, sob a alegação de que foram convidados por chavistas desertores.
Os representantes de Maduro contestam essa versão e afirmam que houve uma invasão da propriedade.
Houve tumulto no local, e o grupo pró-Guaidó só deixou o edifício após 12 horas.
O principal entrave para a expulsão dos diplomatas de Maduro era justamente a presença de pessoal brasileiro na Venezuela —país que, apesar da crise econômica e política, permanece sob o controle do chavista.
O Brasil sabia que determinar a saída dos representantes do regime poderia gerar represálias, entre as quais a expulsão dos diplomatas brasileiros.
Há meses o Itamaraty vinha trabalhando num plano para possibilitar a adoção da medida. Com a ordem de retorno para os diplomatas brasileiros publicada nesta quinta, o caminho ficou livre para comunicar Caracas que o Brasil quer a saída do seu território dos representantes de Maduro.
A chancelaria brasileira adotou ainda outras ações contra o corpo diplomático chavista. O Itamaraty deixou de emitir, por exemplo, a chamada carteira de registro diplomático para os representantes de Maduro no país.
Foram suspensas as emissões do documento —uma espécie de RG para diplomatas—, e os pedidos de renovação passaram a ser negados.
Saias justas diplomáticas entre Brasil e Venezuela
23.jan.2019
Brasil reconhece Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela.
4.jun.2019
Bolsonaro contraria ala militar e recebe credenciais da embaixadora de Guaidó, María Teresa Belandria.
13.nov.2019
No primeiro dia da cúpula do Brics, aliados de Guaidó invadem a embaixada venezuelana em Brasília, onde trabalham os representantes do regime de Nicolás Maduro.
Ato foi visto como proposital pelo governo brasileiro e causou constrangimento, já que China e Rússia apoiam o ditador.
23.dez.2019 Regime Venezuelano acusa Brasil de estar por trás de um ataque a uma base militar no sul do país, próxima à fronteira com o Brasil —uma pessoa morreu e outra ficou ferida.
Caracas pede que Brasília entregue o suposto mandante do ataque e outros cinco militares que teriam participado da ação.
28.dez.2019
Governo Bolsonaro nega o pedido e afirma que o grupo dará início ao processo de solicitação de refúgio.
15.jan.2020
Em seu discurso anual de prestação de contas, Maduro diz que as Forças Armadas estão prontas para “arrebentar os dentes” do Brasil em caso de uma agressão militar.
16.fev.2020
Itamaraty deixa de emitir a chamada carteira de registro diplomático para representantes de Maduro no país.
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