Governo Bolsonaro avisa que representantes de Maduro devem deixar o Brasil

Itamaraty também vai retirar todo o seu corpo diplomático da Venezuela

Brasília

O governo de Jair Bolsonaro comunicou ao regime do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, que todos os diplomatas chavistas no Brasil deverão deixar o país.

Trata-se do principal gesto diplomático contra Maduro desde que Bolsonaro reconheceu, no início do ano passado, o líder opositor Juan Guaidó como presidente interino do país.

O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, à esq., e o líder opositor venezuelano Juan Guaidó se cumprimentam em Brasília
O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, à esq., e o líder opositor venezuelano Juan Guaidó se cumprimentam em Brasília - Ueslei Marcelino - 28.fev.19/Reuters

O aviso dado pela chancelaria brasileira a Caracas é que os diplomatas chavistas serão expulsos caso não saiam do país dentro de um prazo —não se sabe de quanto tempo.

Interlocutores relataram à Folha que há hoje 17 funcionários do regime chavista no Brasil. Além da embaixada em Brasília, a Venezuela mantém consulados em Manaus, Boa Vista, Belém, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.

Para viabilizar a saída dos chavistas, o governo publicou portarias nesta quinta-feira (5) determinando a volta dos funcionários brasileiros que hoje servem na Venezuela.

A ordem afeta tanto diplomatas quanto oficiais de chancelaria que trabalham na embaixada em Caracas e em consulados de outras localidades. Nenhum funcionário do serviço exterior brasileiro permanecerá no país vizinho.

De acordo com as portarias, devem voltar ao Brasil quatro diplomatas: Rodolfo Braga, que atualmente chefia a embaixada em Caracas, Elza Marcelino de Castro, atual cônsul-geral, Francisco do Nascimento Filho, que está no consulado em Ciudad Guayana, e Carlos Leopoldo de Oliveira, também da embaixada.

Além deles, outros 11 funcionários brasileiros receberam as ordens de remoção. Eles serviam na embaixada e no consulado-geral em Caracas, além do consulado em Ciudad Guayana e dos vice-consulados em Puerto Ayacucho e Santa Elena do Uairén, cidade que faz fronteira com Pacaraima, em Roraima.

As portarias foram publicadas no dia que marca o sétimo aniversário de morte do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez. A embaixada chavista em Brasília organizou na noite de quinta um ato na CUT do Distrito Federal em homenagem ao líder bolivariano.

O Itamaraty não se manifestou oficialmente sobre o tema.

Um interlocutor no ministério, no entanto, informou que há “movimento sincronizado” de retirada dos funcionários brasileiros do país e de saída dos representantes de Maduro do Brasil.

O mesmo interlocutor disse que não há fechamentos de postos na Venezuela e que o governo atualmente estuda como ocorrerá a assistência consular de brasileiros que estejam vivendo ou visitando a Venezuela —algo que será prejudicado pela ausência de servidores no território.

Durante o governo do ex-presidente Michel Temer, tanto a Venezuela quanto o Brasil retiraram os seus embaixadores das missões nos respectivos países.

No entanto, a presença diplomática foi mantida em níveis inferiores de representação.

A situação mudou com a chegada de Bolsonaro ao poder, quando a saída dos diplomatas chavistas passou a ser um objetivo do ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e dos expoentes da ala ideológica do governo.

A meta demorou para ser concretizada, e durante mais de um ano o Itamaraty conviveu com um impasse.

Os representantes de Maduro permaneceram no Brasil, no controle do edifício da embaixada em Brasília, mas Bolsonaro reconheceu como embaixadora uma enviada de Guaidó: a advogada María Teresa Belandria.

O momento mais tenso da coexistência de duas missões diplomáticas da Venezuela no Brasil ocorreu em novembro, durante a cúpula em Brasília do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Aliados de Guaidó entraram na embaixada em Brasília, sob a alegação de que foram convidados por chavistas desertores.

Os representantes de Maduro contestam essa versão e afirmam que houve uma invasão da propriedade.

Houve tumulto no local, e o grupo pró-Guaidó só deixou o edifício após 12 horas.

O principal entrave para a expulsão dos diplomatas de Maduro era justamente a presença de pessoal brasileiro na Venezuela —país que, apesar da crise econômica e política, permanece sob o controle do chavista.

O Brasil sabia que determinar a saída dos representantes do regime poderia gerar represálias, entre as quais a expulsão dos diplomatas brasileiros.

Há meses o Itamaraty vinha trabalhando num plano para possibilitar a adoção da medida. Com a ordem de retorno para os diplomatas brasileiros publicada nesta quinta, o caminho ficou livre para comunicar Caracas que o Brasil quer a saída do seu território dos representantes de Maduro.

A chancelaria brasileira adotou ainda outras ações contra o corpo diplomático chavista. O Itamaraty deixou de emitir, por exemplo, a chamada carteira de registro diplomático para os representantes de Maduro no país.

Foram suspensas as emissões do documento —uma espécie de RG para diplomatas—, e os pedidos de renovação passaram a ser negados.


Saias justas diplomáticas entre Brasil e Venezuela

23.jan.2019
Brasil reconhece Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela.

4.jun.2019
Bolsonaro contraria ala militar e recebe credenciais da embaixadora de Guaidó, María Teresa Belandria.

13.nov.2019
No primeiro dia da cúpula do Brics, aliados de Guaidó invadem a embaixada venezuelana em Brasília, onde trabalham os representantes do regime de Nicolás Maduro.

Ato foi visto como proposital pelo governo brasileiro e causou constrangimento, já que China e Rússia apoiam o ditador.

23.dez.2019 Regime Venezuelano acusa Brasil de estar por trás de um ataque a uma base militar no sul do país, próxima à fronteira com o Brasil —uma pessoa morreu e outra ficou ferida.

Caracas pede que Brasília entregue o suposto mandante do ataque e outros cinco militares que teriam participado da ação.

28.dez.2019
Governo Bolsonaro nega o pedido e afirma que o grupo dará início ao processo de solicitação de refúgio.

15.jan.2020
​Em seu discurso anual de prestação de contas, Maduro diz que as Forças Armadas estão prontas para “arrebentar os dentes” do Brasil em caso de uma agressão militar.

16.fev.2020
​Itamaraty deixa de emitir a chamada carteira de registro diplomático para representantes de Maduro no país.

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