Mil presos serão libertados em Nova Jersey para conter risco de coronavírus

Número de casos confirmados em centros de detenção vem aumentando nos EUA

Tracey Tully
The New York Times

O estado de Nova Jersey libertará até mil detentos de suas prisões, no que pode ser o esforço mais amplo dos EUA para enfrentar os riscos de o coronavírus, altamente contagioso, se espalhar entre presos.

O secretário de Justiça de Nova Jersey, Stuart Rabner, assinou uma ordem no domingo (22) autorizando a libertação de prisioneiros que cumprem certos tipos de sentenças em prisões municipais, à medida que o número de casos de coronavírus em centros de detenção em todo o país continua a aumentar.

Homem caminha em parque em Weehawken, Nova Jersey, nos Estados Unidos
Homem caminha em parque em Weehawken, Nova Jersey, nos Estados Unidos - Eduardo Munoz - 22.mar.2020/Reuters

A ordem se aplica a detidos por violação da liberdade condicional, bem como aos condenados em tribunais municipais ou por crimes menos graves em tribunais superiores.

Acredita-se que nenhum outro estado tenha adotado medidas tão amplas para reduzir sua população carcerária em reação ao coronavírus, mas outras cidades, incluindo Nova York, Cleveland (Ohio) e Tulsa (Oklahoma), também agiram para libertar detidos doentes ou vulneráveis.

Todos os presos libertados recebem a recomendação de permanecer em quarentena por 14 dias.

Em Nova York, onde o número de casos confirmados de coronavírus entre detidos e trabalhadores em seu principal presídio saltou para mais de 35 no fim de semana, mais de 20 pessoas foram libertadas.

O presidente Donald Trump disse no domingo que estava considerando emitir uma ordem executiva para libertar criminosos idosos e não violentos das prisões federais.

Em Nova Jersey, espera-se que mais de mil pessoas se qualifiquem para a libertação, de acordo com Alexander Shalom, advogado da União Americana das Liberdades Civis (UCLA) em Nova Jersey.

"Somos o único estado americano que está fazendo isso", disse o governador Philip D. Murphy na segunda, durante um pronunciamento sobre os casos de coronavírus no estado.

Até o momento, houve três casos relatados de coronavírus entre detidos ou agentes penitenciários nas prisões de Nova Jersey, administradas pelos governos municipais.

Não houve casos relatados em suas prisões estaduais, nas quais as pessoas geralmente cumprem sentenças de mais de um ano, disseram autoridades de saúde na segunda-feira. As visitas foram suspensas em todas as prisões, e em casas de recuperação estaduais há mais de uma semana.

A ordem de Nova Jersey, assinada pelo procurador-geral do Estado, Gurbir Grewal, decorre de várias audiências de emergência no fim de semana em resposta a uma moção do defensor público estadual, Joseph E. Krakora.

Grewal, um ex-promotor municipal, chamou o coronavírus de "a emergência de saúde pública mais significativa na história do nosso estado". "Não tenho prazer em suspender temporariamente as sentenças de prisão do condado", disse Grewal.

"Mas quando essa pandemia terminar preciso olhar nos olhos das minhas filhas e dizer que fiz o que pude para proteger a vida dos moradores de Nova Jersey, incluindo os que estão encarcerados."

A ordem judicial de Nova Jersey ocorre enquanto as autoridades policiais da cidade de Nova York lutam para conter dezenas de casos do vírus em Rikers Island, o segundo maior sistema penitenciário do país, com 5.300 presos.

No sábado, o número de casos confirmados de coronavírus em Rikers saltou de 8 para 38 —21 detidos, 12 funcionários da prisão e cinco agentes penitenciários, de acordo com o Conselho Correcional, um órgão de vigilância municipal.

Amol Sinha, diretor-executivo da ACLU de Nova Jersey, classificou a ordem estadual como um "acordo histórico". "Tempos sem precedentes exigem repensar a maneira normal de fazer as coisas", disse Sinha.

"E, neste caso, significa libertar pessoas que representam pouco risco para suas comunidades, em prol da saúde pública e da dignidade das pessoas encarceradas."

Tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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