O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou nesta quarta-feira (18) estado de emergência devido à pandemia de coronavírus. A expectativa é de que a medida entre em vigor à 0h desta quinta (19).
É a primeira vez desde 1975 que o país decreta estado de emergência.
Embora o decreto não estabeleça imediatamente uma quarentena obrigatória aos cidadãos, ele garante as ferramentas legais para que, caso a situação epidemiológica se deteriore, isso venha a ser feito.
De acordo com o documento, autoridades públicas podem obrigar o confinamento compulsivo em casa ou em instituições de saúde, além de poder estabelecer cercas sanitárias e a interdição de deslocamentos e permanência nas ruas.
O decreto prevê ainda que as autoridades possam requisitar os serviços de profissionais considerados essenciais. Propriedades privadas e empresas também podem ser requisitadas.
O anúncio foi feito no início da tarde pelo primeiro-ministro, António Costa, que informou sobre o parecer favorável do governo em relação à medida. Embora o estado de emergência seja convocado pelo presidente, cabe ao governo delimitar o escopo da decisão.
O decreto também já foi aprovado pelo Parlamento. "É uma decisão que todos desejávamos não ter que tomar. Sabemos que está em causa um valor importante, o da proteção da vida de todos os que estão hoje ameaçados pela pandemia que atingiu o país, a Europa e o mundo, mas sabemos também que por maior que seja a ameaça a enfrentar temos sempre que equilibrar segurança e liberdade", disse Ana Catarina Mendes, líder da bancada parlamentar do Partido Socialista.
O estado de emergência precisa ser renovado a cada 15 dias.
“Gostaria de dizer que, com a declaração do estado de emergência, a democracia não será suspensa”, disse o premiê, em discurso. “Continuaremos a ser uma sociedade aberta, de cidadãos livres.”
Ao longo da semana, Costa deixou claro que considerava a medida complexa do ponto de vista do estado democrático, pois dizia representar uma “restrição bastante extensa de direitos, liberdades e garantias”.
A decisão foi tomada após reunião virtual do Conselho de Estado, órgão consultivo da Presidência que tem 19 membros, incluindo ex-presidentes, o primeiro-ministro e representantes do Parlamento.
Na quinta-feira (19), passam a valer também restrições para a entrada de estrangeiros. Ficam suspensos todos os voos de e para fora da União Europeia pelos próximos 30 dias.
A medida foi uma decisão conjunta dos 27 países da UE, mas cada governo teve liberdade para pequenas adaptações.
No caso português, há exceções para países de língua oficial portuguesa, além de Canadá, Estados Unidos e África do Sul, que têm uma grande comunidade lusófona.
No caso do Brasil, serão permitidos voos exclusivamente nas rotas do Rio e de São Paulo.
De acordo com o último balanço, Portugal tem 642 casos confirmados de Covid-19 e duas mortes.
Nesta quarta, o presidente do conselho de administração do Santander em Portugal, António Vieira Monteiro, 74, foi a segunda vítima do novo coronavírus no país.
O próprio presidente de Portugal deixou uma quarentena voluntária de 15 dias nesta quarta, após ter tido contato com uma criança com o vírus que visitou o Palácio de Belém.
O governo também anunciou nesta quarta um pacote de 9,2 bilhões de euros (R$ 51 bilhões) para ajudar trabalhadores e empresas impactadas pela crise do coronavírus.
"É hora de combater a pandemia, mas também de manter a economia funcionando", disse o ministro das Finanças, Mario Centeno.
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