Espanha autoriza extradição de ex-presidente de estatal mexicana

Emilio Lozoya é acusado de recebimento de propina e lavagem de dinheiro em caso envolvendo Odebrecht

Madri e São Paulo | AFP e Reuters

A Justiça espanhola anunciou nesta segunda-feira (6) que autorizou a extradição para o México de Emilio Lozoya, ex-presidente da petroleira estatal Pemex.

O executivo deverá responder por supostos subornos recebidos da construtora Odebrecht. Os valores teriam financiado a campanha presidencial de Enrique Peña Nieto, ex-presidente mexicano (2012-2018).

A Audiência Nacional, tribunal superior com sede em Madri, informou que "foram cumpridos todos os requisitos estabelecidos na legislação para prosseguir com a entrega" de Lozoya, que na semana passada aceitou sua extradição para o México, prometendo colaborar para esclarecer os fatos.

Emilio Lozoya, ex-presidente da petroleira estatal mexicana Pemex após ter sido preso na Espanha em fevereiro de 2020 - Jorge Guerrero - 13.fev.2020/AFP

De acordo com a Audiência Nacional, em 2009 Lozoya ocupava o cargo de diretor do Fórum Econômico Mundial para a América Latina e "manteve múltiplos encontros com Luis Alberto de Menezes, diretor superintendente da Odebrecht no México, a quem aconselhava sobre a maneira de desenvolver negócios no referido país".

Segundo a documentação de extradição, em troca da ajuda para guiar o posicionamento da Odebrecht nos estados de Veracruz, Tamaulipas e Hidalgo, "no mês de março de 2012, o reclamado solicitou que realizassem um pagamento em seu favor para apoiar a campanha política do partido PRI (Partido Revolucionário Institucional)", do então candidato à Presidência Enrique Peña Nieto, que foi eleito.

Segundo a agência Reuters, Lozoya era um confidente próximo do agora ex-presidente.

Ainda segundo a documentação de extradição, entre abril e junho e em novembro, teriam sido realizadas até oito transferências, totalizando US$ 4 milhões (cerca de R$ 21 mi) para empresas vinculadas a Lozoya ou a sua família, e que parte do dinheiro teria sido destinada à compra de um imóvel no valor de US$ 1,9 milhão (R$ 10 mi) por sua esposa.

Os documentos também informam que, enquanto diretor-geral da Pemex, em 2013 Lozoya teria outorgado à Odebrecht de forma direta um contrato de pouco mais de 1,4 bilhões de pesos mexicanos (R$ 336 milhões) para realizar obras em uma refinaria.

Segundo a Audiência Nacional, a resolução de extradição indica que a contratação deveria ter sido feita através de licitação pública e internacional, e que para conceder a obra à Odebrecht, Lozoya receberia US$ 6 milhões (R$ 32 mi).

O contrato da obra pública teria sido assinado em fevereiro de 2014, e dos US$ 6 milhões acertados, Lozoya teria recebido US$ 5 milhões (quase R$ 27 mi) em cinco parcelas depositadas em conta bancária de uma das empresas vinculadas a ele ou à família.

O executivo foi detido em fevereiro em Málaga, no sul da Espanha, e cumpria prisão preventiva.

Além do caso envolvendo a Odebrecht, Lozoya também é acusado de ter recebido valores para autorizar, em 2013, a compra pela Pro Agroindustria S.A., filial da Pemex, de uma fábrica de fertilizantes que estaria mal conservada e inativa durante 14 anos, "apesar de diversos informes que desaconselhavam a compra [...] pois seria necessário investir uma grande quantidade de dinheiro para que [a fábrica] voltasse a operar com normalidade", segundo a documentação de extradição.

A venda foi feita pela empresa Altos Hornos de México. O então presidente da Altos Hornos, Alonso Ancira Elizondo, também tem uma ordem de prisão emitida pela Justiça mexicana.

Assim como Lozoya, Elizondo foi preso na Espanha em 2019 e, em maio deste ano, a Audiência Nacional concordou com sua extradição, ainda pendente de execução.

Lozoya foi o primeiro servidor público de alto nível investigado e preso durante o governo de Andrés Manuel López Obrador, que assumiu em 2018 com discurso de erradicação da corrupção.

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