Descrição de chapéu Eleições EUA 2020

Com ou sem Trump, republicanos correm para salvar controle do Senado

Composição da Casa definirá escopo dos poderes do próximo, ou do mesmo, presidente

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São Paulo

Independentemente de quem for eleito o próximo presidente dos Estados Unidos, a prioridade dos republicanos em 2020 é tentar preservar o atual controle no Senado, o espaço mais importante para que o partido detenha algum poder de decisão nos próximos anos.

Atualmente, eles têm 53 das 100 cadeiras na Casa. É uma maioria tênue, mas que permitiu a aprovação de algumas das medidas mais controversas de Donald Trump durante os quatro anos de gestão, entre os quais a nomeação da juíza ultraconservadora Amy Coney Barrett à Suprema Corte em tempo recorde e a oito dias da eleição no país.

Além de ter a palavra final sobre as indicações à instância máxima do Judiciário no país, o Senado chancela leis que serão fundamentais para que, a partir do próximo ano, o novo —ou o mesmo— presidente trabalhe para tirar o país de uma crise sem precedentes diante da pandemia que já matou mais de 231 mil pessoas e deixou milhões de desempregados no país.

Em 2020, 35 cadeiras do Senado estão em disputa, sendo 23 dos republicanos e 12 dos democratas.

Caso Trump ganhe e os republicanos sejam capazes de preservar a maioria, terão aval para seguir aprovando leis que condizem com o programa do partido. Já em caso de derrota no pleito presidencial mas de controle da Casa, poderão limitar drasticamente a atuação do Executivo.

O mais provável, no entanto, é que o Senado mude de pêndulo. Segundo o site FiveThirtyEight, que compila pesquisas de intenção de voto e simula projeções eleitorais, há uma chance de 74% de que os democratas se tornem maioria, graças a viradas de voto em estados como Iowa, Colorado e Geórgia.

O cenário mais recorrente nas simulações é de que o partido controle ao menos 52 dos 100 assentos da Casa, contando com os dois senadores independentes que não participam da eleição de 2020 e que já votavam com os democratas: Bernie Sanders, de Vermont, e Angus King, do Maine.

O resultado no Senado ditará ainda o clima político. Se Biden ganhar e os democratas virarem maioria, o presidente deverá aproveitar os dois primeiros anos, geralmente cercados de entusiasmo diante de um novo governo, para aprovar o maior número de projetos e tentar proteger a legislação de possíveis retrocessos —especialmente com a maioria sólida de juízes conservadores na Suprema Corte.

Entre as três medidas que os democratas consideram mais urgentes se Biden for eleito está conferir o status de estado à capital dos EUA, Washington, e a Porto Rico, acabar com o "filibuster", regra que permite a obstrução de votações com o apoio de três quintos dos senadores, e aumentar o número de juízes na Corte, este último uma proposta polêmica e sem apoio total dentro do próprio partido.

No entanto, se Biden vencer e os republicanos mantiverem o controle do Senado, o democrata deverá ter dificuldades para aprovar leis de todos os tipos —assim como foi para Barack Obama em seu segundo mandato, quando o líder da maioria na Casa, Mitch McConnell, bloqueava qualquer iniciativa do governo.

Sobraria para o presidente a alternativa de governar quase que exclusivamente por ordens executivas, passíveis de serem revertidas após contestação na Justiça. Mesmo diante da calmaria de uma gestão Biden, o desgaste institucional entre a Presidência e o Senado seria inevitável.

Da mesma forma, caso Trump ganhe e o Senado fique nas mãos da oposição, o atual presidente terá muito menos margem de manobra para governar em seu segundo mandato —e, possivelmente, poderia sofrer um novo processo de impeachment logo nos primeiros meses de 2021.

Outro aspecto que torna a vitória no Senado tão crucial para o partido de Trump é a expectativa quase certeira de que, independentemente de quem seja o próximo presidente, o Partido Democrata deve manter ou ampliar sua maioria na Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil).

A chance de o resultado acontecer é de 97%, segundo o FiveThirtyEight, e a projeção mais provável é que eles obtenham 239 dos 435 assentos em disputa.

Em 2020, a única vitória com a qual os republicanos parecem contar são as eleições estaduais. Nos 11 estados que decidirão seus governadores, a disputa é bem mais definida: os republicanos devem levar Dakota do Norte, Indiana, Missouri, Montana, New Hampshire, Utah e Virgínia Ocidental, enquanto os democratas devem ser eleitos na Carolina do Norte, Delaware, Vermont e Washington.

Assim, os EUA teriam 26 estados governados por republicanos e 24 por democratas.

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