O governo Donald Trump bloqueou o acesso da equipe do presidente eleito, Joe Biden, a informações e recursos para que seja iniciada a transição de poder nos EUA.
O time de Trump se recusa a assinar uma carta oficial, como é de praxe, que permite ao democrata iniciar formalmente a transição após ter sido declarado vencedor da disputa presidencial.
O movimento é mais um exemplo de como o republicano usa o governo para atender a seus interesses, já que a chancela seria um reconhecimento da vitória do democrata, o que Trump se recusa a fazer.
Nos EUA, assim que um novo presidente é eleito, a Administração de Serviços Gerais (GSA, na sigla em inglês) autoriza de maneira formal o início da transição. A agência assina uma carta que libera recursos para pagamento de salários e apoio administrativo aos novos funcionários, além do acesso à burocracia americana —neste ano, o valor total é estimado em US$ 9,9 milhões (R$ 52,97 milhões).
O processo funciona assim desde 1963, quando a Lei de Transição Presidencial foi promulgada e, até agora, começava sempre horas ou dias depois de um novo presidente ser declarado eleito.
Em 2016, Barack Obama, por exemplo, concedeu rapidamente a transição a Trump e, inclusive, recebeu o republicano na Casa Branca após o resultado da eleição que o declarou vencedor sobre Hillary Clinton.
A equipe de Biden já recebeu autorização para estabelecer um escritório de transição na sede do Departamento de Comércio, em Washington, mas todos os outros acessos e recursos para iniciar formalmente o trabalho dependem da carta assinada pela GSA.
Caso o impasse se prolongue por mais tempo, esta seria a primeira vez que uma transição sofre esse tipo de atraso na história moderna dos EUA, com exceção de 2000, quando a disputa entre George W. Bush e Al Gore foi decidida na Suprema Corte, que interrompeu a recontagem de votos na Flórida.
A checagem das cédulas atrasou a divulgação dos resultados e, portanto, a transição.
A equipe de transição é geralmente composta por quadros técnicos, e não políticos, e pode ter acesso, inclusive, a informações confidenciais do governo incumbente. Dessa forma, a nova equipe ganha acesso aos prédios do governo, aos sistemas de computador, endereço de email e já começa a trabalhar com o time em exercício, que transmite prioridades, projetos e riscos de cada agência oficial americana.
A equipe de Biden pressiona para que a GSA reconheça rapidamente o democrata como presidente eleito e inicie os trâmites formais. Apesar dos entraves, Biden correu para ocupar o espaço político e anunciou, ainda em seu primeiro discurso como presidente eleito, no sábado (7), que iria lançar uma força-tarefa nesta segunda (9) para o combate da pandemia de coronavírus.
Durante a campanha, o democrata disse que queria começar a trabalhar no dia 1, e essa dificuldade inicial no período de transição, sem acesso a informações importantes do governo, além de ser simbólica, pode ter efeitos práticos, atrapalhando os planos do democrata.
Ainda assim, Biden tem sido aconselhado por assessores a seguir com o processo normalmente, anunciando os nomes e as prioridades de sua equipe de transição. A nomeação de seu secretariado, porém, pode ser prejudicada caso a gestão Trump continue esticando a corda.
Ao jornal The Washington Post, um funcionário do governo disse, em condição de anonimato, que cada agência já elaborou planos de transição detalhados para uma nova gestão, mas eles não serão divulgados para a equipe de Biden até que um vencedor seja formalmente declarado.
Não está claro se isso significa depois de virem à tona os resultados de todas as ações judiciais com que Trump pretende questionar a eleição ou se em 14 de dezembro, quando o Colégio Eleitoral se reúne para votar e divulgar o resultado oficial da disputa.
Por não haver uma Justiça Eleitoral centralizada os EUA, como no Brasil, a vitória é projetada por veículos de comunicação de acordo com a apuração nos estados, e o derrotado costuma reconhecer que perdeu, entrando em contato com o vencedor semanas antes da oficialização dos números pelo Colégio Eleitoral.
Quando venceu em 2016, Trump se declarou vitorioso após a agência AP projetar que ele havia derrotado Hillary Clinton e, na ocasião, o presidente não contestou os números da imprensa.
Robert C. MacKichan Jr., advogado que atuou como conselheiro geral da GSA para os presidentes Ronald Reagan e George H.W. Bush, disse ao The Washington Post que, como Trump está contestando a eleição e os delegados do Colégio Eleitoral ainda não votaram, é cedo para a chefe da GSA tomar uma decisão.
Depois que o administrador da agência emite a carta, os recursos gastos não podem ser recuperados.
"Uma verificação ainda não foi feita", disse Pamela Pennington, porta-voz da GSA, em um email, de acordo com o jornal americano, "e seu administrador continuará a obedecer e cumprir todos os requisitos da lei."
Diferentemente do que acontece no Brasil, onde o presidente tem o poder de escolher seus ministros livremente, nos EUA a indicação para o gabinete precisa ser aprovada pelo Senado. A transição poderia adiantar a verificação de antecedentes, por exemplo, uma exigência do FBI, sobre nomes que Biden cogita para o primeiro escalão. Segundo o jornal The Wall Street Journal, para além do secretariado, a transição de Biden vai precisar preencher cerca de 4.000 cargos na nova administração.
Trump não reconheceu a derrota e insiste, sem apresentar provas, que a eleição foi fraudada. Apesar da pressão que tem sofrido por parte de aliados e familiares para mudar de postura, pretende seguir dificultando a transferência do cargo —e promete novas ações judiciais para contestar a eleição.
No entanto, mesmo auxiliares próximos do presidente já afirmam, nos bastidores, que não há força para levar essa empreitada adiante sem evidências de que houve irregularidades no pleito. A posição do presidente, porém, deixa Emily Murphy, chefe da GSA, em compasso de espera.
Biden foi declarado presidente eleito pelas projeções da imprensa americana após ultrapassar os 270 dos 538 votos necessários para vencer no Colégio Eleitoral —sistema indireto que escolhe o líder americano. A votação formal do colégio acontece em 14 de dezembro, e a posse do novo presidente, em 20 de janeiro.
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