Se há uma coisa que Donald Trump fez muito bem como presidente americano, foi encontrar maneiras de realizar coisas sem precisar da aprovação da Câmara dos Deputados, controlada pelos democratas.
Uma vez que estiver confirmado no cargo, o presidente eleito Joe Biden vai se defrontar com um problema semelhante. Parece provável que o Senado continue nas mãos dos republicanos. Depois de mais uma eleição contenciosa e apertada, o país está profundamente dividido. Mesmo assim, ser presidente traz muitos privilégios. Se Biden conseguir usá-los bem, realizará partes importantes de sua agenda, mesmo sem controle democrata do Congresso.
Para começar, ele terá o poder do governo federal à sua disposição. Trump encontrou toda sorte de maneiras de governar por meio de decretos; Biden pode fazer o mesmo. Ele já anunciou planos de formar nesta segunda-feira (9) sua própria força-tarefa para enfrentar a pandemia de coronavírus. É provável que leve os EUA de volta ao pacto climático de Paris e à Organização Mundial de Saúde e que revogue as barreiras à entrada de viajantes de alguns países de maioria muçulmana.
Biden pode começar a eliminar as violações de direitos humanos que viraram parte do processo de imigração, assegurando que todas as crianças detidas sozinhas na fronteira dos EUA com o México sejam devolvidas a seus pais. Ele pode também garantir que quaisquer contratos federais sejam fechados com empresas que obedecem altos padrões trabalhistas, de segurança e ambientais.
A crise da Covid-19 pode ser usada como a primeira chance para Biden começar a mostrar aos americanos como seu slogan de campanha, Build Back Better (Reconstruir Melhor), se traduzirá na vida real. Ainda há centenas de bilhões de dólares para ser gastos sob a Lei Cares, aprovada para ajudar o país a lidar com os efeitos da pandemia de coronavírus. Esse dinheiro estará sob o controle executivo de Biden.
No curto prazo, parte disso deve ser encaminhado ao que Biden chama de “a economia da assistência”, fortalecendo a rede de saúde para mais americanos e oferecendo mais testes de Covid-19 de resultados rápidos. Se cada escola, shopping center, cinema, restaurante, escritório ou outro espaço público oferecesse exames de Covid com resultados muito rápidos, isso poderia limitar os danos à saúde e à economia provocados pelo vírus, que está crescendo novamente no país.
Os gastos com a educação seriam uma segunda prioridade. Parte do dinheiro reservado para a recuperação da Covid pode ser gasto ajudando as escolas a modernizar seu ensino online enquanto a pandemia continuar, ou, melhor ainda, aprimorando sua capacidade de garantir saúde e segurança nas escolas físicas.
Pesquisas revelam que 90% dos alunos de famílias de alta renda entram online regularmente para acessar ensino à distância, coisa que é feita por apenas 60% dos alunos de famílias de baixa renda. A McKinsey & Company estima que os estudantes americanos vão perder em média entre US$ 61 mil (R$ 326 mil) e US$ 82 mil (R$ 438 mil) em remuneração ao longo da vida, devido a lacunas provocadas pela Covid em seus estudos. Essas cifras são mais altas no caso dos americanos negros e hispânicos.
É claro que as verbas governamentais existentes não são necessariamente suficientes para resolver tudo isso, mas qualquer gasto dessa natureza é também uma oportunidade de abrir uma discussão importante sobre a razão por que bens públicos muitas vezes requerem financiamento público.
Os investimentos em saúde pública, educação, infraestrutura e banda larga não são projetos que garantam alta margem de lucro e que vão atrair muito dinheiro do setor privado. Projetos para o bem público requerem apoio público. Ajudar os americanos a entender isso seria uma parte crucial de um processo de abandono das políticas neoliberais que exacerbaram a desigualdade. Tais investimentos públicos teriam o efeito de reforçar o PIB e, em última análise, de reduzir a dívida pública que cresceu em função da pandemia (sem falar nos cortes de impostos promovidos por Trump que a antecederam).
Por mais improvável que possa parecer, pode haver algumas convergências nas agendas democrata e republicana em áreas como o comércio e a segurança nacional, e Biden poderia aproveitá-las.
Nacionalistas econômicos como os senadores republicanos Josh Hawley, Marco Rubio e Rob Portman apoiam a ideia de uma estratégia nacional de investimentos para ajudar os EUA a competir com a China. Podemos imaginar um grupo bipartidário que apoie a agenda Reconstruir Melhor, que visa descarbonizar a economia, isto é se essa descarbonização puder ser apresentada como uma maneira de garantir cadeias de fornecimento e de criar bons empregos em casa. Colocar um republicano em um cargo chave do gabinete para ajudar a fazer isso acontecer seria uma iniciativa prudente.
A melhoria das relações com a Europa será outra iniciativa inteligente. Uma das razões por que trabalhadores em minas de carvão ou siderúrgicas podem ter votado em Trump em lugar de Biden é que, embora os empregos no setor da tecnologia limpa paguem um pouco mais que a média dos empregos nos EUA, alguns empregos na indústria dos combustíveis fósseis pagam 40% acima da média. É irônico, considerando que muitas das líderes na tecnologia limpa são firmas europeias, que em seus países tendem a falar em tom positivo sobre o pacto das empresas com a sociedade, mas costumam não colocar esses valores em prática fora de seus países.
Se e quando for disponibilizada uma vacina contra a Covid-19, a primeira coisa que um presidente Biden deve fazer é subir num avião e restabelecer relações externas melhores com a Europa, para que autoridades americanas e da União Europeia possam trabalhar para definir regras comuns sobre comércio, padrões trabalhistas e ambientais, tributação e a economia digital. Criar uma aliança transatlântica em torno da tecnologia limpa e vincular qualquer estímulo verde à oferta de bons empregos será fundamental para reequilibrar o poder entre o capital e os trabalhadores.
Há muitas metas fáceis a serem atingidas neste momento com a melhora das relações com os aliados dos EUA na Europa e outras regiões, desde definir padrões comuns para a tributação digital e o 5G até fechar um novo acordo de privacidade entre os EUA e a UE, passando por criar uma abordagem comum para lidar com o capitalismo de Estado chinês, trabalhar em conjunto para frear o poder da Big Tech e repensar a política da concorrência.
A diplomacia é uma área na qual Joe Biden pode muito bem se destacar. E ele não precisará de apoio republicano para isso.
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