Sofrendo com crise climática, América Central vê escalada de assassinatos de ambientalistas

Região lidera ranking per capita de mortes de ativistas, e comunidades sentem as consequências de furacões, secas e enchentes

Guarulhos e São Paulo

Quando as ameaças de morte aumentaram, Amaru Ruiz decidiu ir embora. Presidente da Fundación del Río, organização que atua há 30 anos no desenvolvimento sustentável de reservas biológicas na Nicarágua, o ambientalista viu o governo cassar a pessoa jurídica da ONG —o que a impedia de atuar no território— e seus colegas emigrarem por medo.

“Foi uma migração forçada que me fez ficar longe do meu filho, do meu círculo familiar”, diz ele à Folha por videochamada, da Costa Rica. “Ainda assim, continuamos trabalhando do exílio. Com um nível inferior de capacidade, mas seguimos apoiando as comunidades indígenas e monitorando a reserva.”

O estopim veio em 2018: naquele ano, um incêndio que durou 11 dias devastou parte da reserva Indio Maíz —uma das maiores áreas de floresta tropical da América Central. Organizações como a Fundación del Río denunciaram o aparente descaso do governo, que demorou para reconhecer o problema, e as críticas engrossaram o caldo de uma onda de protestos subsequente.

Mulher observa destruição após passagem do furacão Iota na Nicarágua - 28.nov.20/AFP

O atrito entre os ambientalistas nicaraguenses e a ditadura de Daniel Ortega vinha desde 2013, quando eles se opuseram à construção de um canal interoceânico no meio do país. O projeto, que tinha capital chinês, não vingou —mas a visibilidade ganha pelos movimentos passou a se traduzir em ameaças de morte.

O tom de intimidações contra defensores ambientais tem se tornado uma constante não só na Nicarágua, mas em outros países centro-americanos. É nessas nações que, anualmente, a ONG Global Witness encontra os maiores índices per capita de assassinatos desses ativistas.

Em 2019, 32 defensores do ambiente e da terra foram mortos na região. Em todo o mundo, foram 212 —um aumento de 29% em relação ao ano anterior. No topo do ranking per capita, os centro-americanos: Honduras em 1º, Nicarágua em 3º e Guatemala em 4º.

Marina Comandulli, oficial de campanha no Programa de Defensores de Terras e Meio Ambiente da Global Witness, explica que parte do problema está na vulnerabilidade dos Estados do continente, que têm poucos mecanismos de controle e responsabilidade.

Apesar de nações como Colômbia, Filipinas e Brasil liderarem em números absolutos —com 64, 43 e 24 assassinatos, respectivamente—, o contexto difere. “Nesses países, apesar do número absoluto elevado, em geral existe alguma resposta. Existe um poder estatal mais consolidado do que na América Central, onde esses assassinatos, por regra, não chegam a lugar nenhum.”

Para a pesquisadora, parte do problema tem origens históricas. “A Guatemala, por exemplo, esteve em guerra civil até 1996. Ou seja, é um país cuja institucionalidade deveria estar sendo construída.”

Honduras, por sua vez, passou por um golpe militar em 2009. Já a Nicarágua vive intensa crise política desde 2018.

O aumento na repressão violenta aos ativistas ocorre no momento em que eles seriam mais necessários. O continente é um dos locais mais afetados no mundo por efeitos extremos das mudanças climáticas, como a intensificação de furacões, secas e chuvas torrenciais —que causam enchentes e deslizamentos.

“As mudanças climáticas que eram esperadas para daqui a 20 ou 30 anos estão ocorrendo agora”, diz Edwin Castellanos, codiretor do Centro de Pesquisa sobre Meio Ambiente e Biodiversidade da Universidade do Vale da Guatemala.

Exemplo disso são os furacões. Como o continente se situa na fronteira de cinco placas tectônicas, eles sempre foram presentes; com o aumento da temperatura dos oceanos, no entanto, ficaram mais frequentes e intensos. A temporada de furacões de 2020 foi a mais ativa já registrada, com 31 ciclones, 30 tormentas e 19 furacões.

Em novembro, somente os furacões Eta e Iota deixaram ao menos 200 mortos e 100 desaparecidos no continente e causaram prejuízo de US$ 5,5 bilhões (R$ 29,4 bilhões), segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Os centro-americanos são especialmente vulneráveis a esses eventos devido à pobreza, que atinge mais da metade da população na Guatemala e em Honduras.

Para os agricultores, que dependem do clima para sobreviver, a situação é ainda mais drástica. “O período chuvoso, que antes vinha em maio e junho —e que era muito necessário para irrigar os campos—, agora ocorre em setembro e outubro, e é muito mais intenso”, diz Castellanos. “Passamos muito rapidamente de um período de seca a um período de excesso de chuva e inundações.”

Ainda que a maioria do solo na América Central seja de origem vulcânica —muito fértil e propício à agricultura— boa parte do continente se situa no chamado corredor seco, região mais afetada pela erosão e mais vulnerável aos efeitos da mudança climática.

O leque de consequências das safras ruins inclui o aumento da insegurança alimentar —que afeta mais de 60% dos cafeicultores do continente mesmo no ciclo da colheita—, da violência e, cada vez mais, das migrações.

Segundo o Banco Mundial, o continente poderá ter até 4 milhões de migrantes internos até 2050 por razões relacionadas ao clima. Já uma projeção do jornal The New York Times, feita em parceria com o site investigativo ProPublica e o Pulitzer Center, prevê que os Estados Unidos receberão 700 mil migrantes climáticos vindos do México e da América Central em 2025, que podem chegar a 1,5 milhão em 2050.

Essa migração acontece desde a década passada, mas é difícil de quantificar devido à escassez de dados e ao fato de frequentemente ocorrer na surdina —especialmente nas regiões onde a violência é um problema.

“Uma grande razão pela qual a corrupção e a violência [no continente] se espalharam tanto é a deterioração das condições econômicas que, no fundo, têm a ver com o meio ambiente”, diz Miranda Hallett, antropóloga e professora da Universidade de Dayton, nos EUA. “Até 2014, você via mais homens em idade produtiva migrando. O que a gente vê daquele ano para cá são famílias inteiras migrando, frequentemente por causa de uma situação de violência.”

Esses crimes não se restringem a assassinatos de defensores ambientais; podem ter como alvo, por exemplo, camponeses que vivem em áreas estratégicas para organizações criminosas. “É mais assustador agora do que há 20 anos, porque a violência é mais direcionada e feita em cumplicidade com agentes do Estado.”

É o caso da Guatemala, onde os principais responsáveis pelos assassinatos de ambientalistas são agentes estatais —como policiais— e seguranças particulares, geralmente contratados por prefeitos ou empresas envolvidas em projetos potencialmente danosos ao meio ambiente, como hidrelétricas.

Segundo Jorge Santos, diretor da Udefegua (Unidade de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos na Guatemala), tudo isso ocorre sob a tutela do governo.

“Nos últimos anos, vimos a reestruturação das máfias que haviam capturado as instituições guatemaltecas”, diz. Em 2015, investigações de corrupção derrubaram o presidente, a vice-presidente, políticos e empresários de alto escalão; mas, já no ano seguinte, afirma Santos, esses grupos criminosos tornaram a capturar o Estado e a implementar um retrocesso autoritário. “Hoje nos vemos de frente à instalação de um processo ditatorial, de restrição aos espaços democráticos.”

Em Honduras, líder mundial no ranking per capita de assassinatos de defensores ambientais, o Estado atua apoiando projetos hidrelétricos e mineiros em territórios indígenas.

“Nem a pandemia, nem os furacões, nem absolutamente nada parou as intenções de continuar o processo de invasão de terras das comunidades indígenas e campesinas”, diz Bertha Zuñiga Cáceres, coordenadora geral do Copinh (Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras). Ela é filha de Berta Cáceres, ambientalista cujo assassinato, em 2016, ganhou projeção internacional.

Segundo Bertita, como é conhecida, há pelo menos 51 concessões de projetos hidrelétricos e eólicos somente no território da comunidade lenca. Outros projetos, muitos voltados para o turismo e a extração de óleo, também geram embates com o povo afrodescente garífuna no litoral.

Bertita diz que um dos principais problemas é a ausência —ou a manipulação— de consultas prévias às comunidades indígenas para obter seu consentimento sobre projetos que podem impactar suas terras, cultura ou modo de vida.

Apesar de Honduras ser signatária da Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que versa sobre o assunto, e ter adotado em 2007 a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que reitera o tema, as consultas raramente são feitas e respeitadas no país.

A ambientalista diz que, desde o assassinato de sua mãe pouca coisa melhorou —ao contrário, o cenário piorou nos últimos anos.

“Estruturalmente, nada mudou. O Estado segue atuando como um ente repressor dos interesses populares, e a impunidade que protege os que matam, atacam e ameaçam a integridade dos defensores de direitos humanos também permanece.”

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