Descrição de chapéu Brexit

Parlamento britânico aprova acordo pós-brexit após assinatura de Boris e UE

Documento foi aprovado em 1ª votação no Reino Unido e, depois de ratificado, receberá aval formal da rainha Elizabeth 2ª

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Bruxelas e Londres | AFP

Às vésperas da separação definitiva, líderes da União Europeia e o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, assinaram nesta quarta-feira (30) o acordo comercial pós-brexit com o Reino Unido, dando mais um passo em direção ao final da saga de negociação entre as duas partes.

"Seremos um vizinho amigável, o melhor amigo e aliado que a União Europeia pode ter", disse Boris, ao iniciar os debates no Parlamento britânico, que aprovou o documento na primeira fase da votação com 521 votos a favor e 73 contra.

Selado na véspera de Natal, uma semana antes do final do período de transição pós-brexit, o acordo de livre comércio entre o Reino Unido e os 27 países-membros da UE entrará em vigor às 23h do último dia do ano (20h, no horário de Brasília). O fim dessa negociação era o passo que faltava para oficializar a separação entre Londres e Bruxelas.

Os presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Conselho Europeu, Charles Michel, sorriem para as câmeras após assinatura do acordo pós-brexit, em Bruxelas - União Europeia/Divulgação - 30.dez.20/Xinhua

Nesta quarta, os presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Conselho Europeu, Charles Michel, assinaram em uma breve cerimônia o documento com mais de 1.200 páginas e o remeteram ao Parlamento britânico, que deve ratificá-lo em modo acelerado para que a rainha Elizabeth 2ª possa assiná-lo a tempo.

Graças à sua esmagadora maioria parlamentar e ao já anunciado apoio da oposição, Boris tem a garantia da aprovação do projeto que inscreve o tratado na lei britânica.

"Mas as consequências disso são suas, e somente suas", disse ao primeiro-ministro o líder trabalhista Keir Starmer, principal adversário do conservador. "Nós vamos cobrar você por isso a cada segundo que você estiver no poder", afirmou o opositor, acrescentando em resposta aos parlamentares que planejam se abster da votação que a neutralidade não é uma opção.

O premiê, por sua vez, disse que "o brexit não é um fim, mas um começo", e que está disposto a trabalhar com os 27 países-membros da UE "de mãos dadas, desde que nossos valores e interesses coincidam, enquanto satisfazemos o desejo soberano do povo britânico de viver sob suas próprias leis soberanas feitas pelo seu próprio Parlamento soberano".

"A responsabilidade agora recai sobre todos nós para fazer o melhor uso dos poderes que recuperamos, as ferramentas que colocamos de volta em nossas mãos", afirmou Boris.

Encadernado em couro, o calhamaço que regulamenta o futuro das relações entre o Reino Unido e a UE foi transportado pela Força Aérea Britânica de Bruxelas para Londres, para receber o aval do premiê. "Se eu já li? A resposta é sim", disse ele, em tom de brincadeira, ao também assinar o documento.

A primeira etapa de votação no Parlamento britânico, na Câmara dos Comuns —equivalente à Câmara dos Deputados— começou às 14h30 no horário local (11h30 em Brasília). Cerca de 40 minutos depois, chegou-se a um resultado favorável com folga.

De lá, o projeto seguiu para a Câmara dos Lordes —equivalente ao Senado—, que fez uma terceira leitura do documento nas últimas horas desta quarta, sem apresentar objeções. Depois, o texto foi levado para o castelo de Windsor, onde está a rainha Elizabeth 2ª, que deu seu aval ao acordo à 0h25 desta quinta (21h25 em Brasília).

Tecnicamente, o acordo ainda precisa ser votado pelo Parlamento Europeu, mas o órgão está em recesso e só será convocado para ratificar o tratado no final de fevereiro. Assim, o texto entrará em vigor em 1º de janeiro de maneira provisória.

Após meses de negociações tensas, o acordo de livre comércio, que evita tarifas e barreiras alfandegárias, foi saudado com alívio por autoridades de ambas as partes. "Foi um longo caminho. É hora de deixar o brexit para trás. Nosso futuro está feito na Europa", escreveu Von der Leyen no Twitter.

Para Michel, o fim da negociação resultou em um "acordo justo e equilibrado que preserva os interesses da UE e cria estabilidade e previsibilidade para cidadãos e empresas". "Novo capítulo, novo relacionamento", escreveu ele nas redes sociais.

Apesar de ser considerado por muitos no Reino Unido como uma vitória pessoal de Boris, o acordo não escapou de críticas, especialmente por parte dos pescadores britânicos. Eles acusam o governo de abandoná-los nas negociações, enquanto o setor de serviços —especialmente no setor bancário— ainda aguarda para saber o impacto do divórcio.

Em junho de 2016, 52% dos britânicos votaram em um referendo a favor do fim de quase cinco décadas de integração do Reino Unido ao bloco europeu. Tecnicamente, a saída já havia ocorrido no início deste ano, em 31 de janeiro, mas ainda havia negociações pendentes, principalmente em relação às práticas comerciais entre as duas partes.

Nesta quarta, o instituto YouGov divulgou pesquisa segundo a qual 17% dos britânicos consideram "bom" o novo acordo, enquanto 21% o classificam como "ruim" e 31% não escolheram nenhuma das opções.

Apesar disso, apenas 9% dos entrevistados acharam que o tratado assinado nesta quarta deveria ser rejeitado. A principal preocupação era que chegar ao fim do período de transição pós-brexit sem um acordo comercial levaria o Reino Unido a um colapso econômico marcado por congestionamento nos portos, escassez de alimentos, alta elevada nos preços e uma possível recessão.

Com esta parceria, a União Europeia concede aos britânicos um acesso isento de tarifas ao seu mercado de aproximadamente 450 milhões de consumidores, mas prevê sanções e medidas compensatórias em caso de descumprimento das suas regras sobre auxílios estatais, meio ambiente e direitos trabalhistas.

Caso nada fosse fechado antes de 1º/1, a relação entre europeus e britânicos passaria a ser regida por tratos internacionais e pela regras da OMC (Organização Mundial do Comércio), que são mais restritivas.

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