Em dezembro de 2016, a Gâmbia realizou suas primeiras eleições livres em mais de duas décadas. O pleito terminou com vitória do civil Adama Barrow, que no mês seguinte tomou posse e pôs fim aos 22 anos de regime militar liderado por Yahya Jammeh.
A transição nesse pequeno país de 2,1 milhões de habitantes na Costa Oeste da África serve para ilustrar os avanços democráticos que ocorreram no mundo nos últimos dez anos —um período caracterizado, principalmente, por uma nova onda de populismo e de líderes autoritários em diferentes partes do globo.
“Estamos claramente em uma recessão democrática, a qualidade geral das democracias ao redor do mundo tem caído nos últimos dez anos”, afirma o cientista político Kharis Templeman, pesquisador da Universidade Stanford especializado em democracia na Ásia.
Apesar disso, houve avanços democráticos, como mostra o caso da Gâmbia. Na África, também se destacaram países como Angola, Seychelles, Quênia, Etiópia e Níger.
Um dos casos exemplares no continente é a Tunísia —berço da Primavera Árabe. As manifestações contra regimes autoritários e a favor da democracia no Oriente Médio e no Norte da África, afinal de contas, começaram ali no fim de 2010. Mas foi só em 14 de janeiro de 2011 que o então ditador Zine El Abidine Ben Ali renunciou, na primeira transição de regime da década que acabou no último dia 31.
O país, aliás, foi o único que de fato aproveitou a onda para se transformar em uma democracia, afirma Michael Robbins, diretor do Arab Barometer, projeto da Universidade Princeton (EUA) que mede o apoio à democracia na região.
Dos outros países que viram grandes protestos, o Egito chegou a ensaiar uma democracia, mas desde o golpe militar de 2013, viu o ditador Abdel Fattah el Sisi instalar um regime cada vez mais autoritário. Engolidos por uma guerra civil, Síria, Líbia e Iêmen nunca tiveram a chance de tentar implementar uma democracia.
“As coisas no Oriente Médio foram de mal a pior. Na verdade, foi um inverno, não uma primavera”, resume Abdalhadi Alijla, que pesquisa o tema no Instituto Oriental de Beirute. Assim, a região segue sendo a menos democrática do mundo, segundo os analistas.
Apesar disso, a Ásia também viu uma série de avanços democráticos nos últimos dez anos, da Coreia do Sul ao Timor Leste, da Mongólia a Taiwan, passando ainda por Sri Lanka, Mianmar e Malásia, aponta Templeman, de Stanford. Por outro lado, Tailândia, Camboja e Filipinas viram a qualidade democrática cair nesse período.
A essa lista se somam também EUA, Sérvia, Hungria, Polônia, Romênia, Turquia, Índia, Brasil e Venezuela. Estes são alguns dos países que mais perderam qualidade democrática ao longo dos últimos dez anos, segundo o índice feito pelo International IDEA (Instituto pela Democracia e Apoio Eleitoral), que tem sede na Suécia e mede a qualidade global da democracia.
“O principal gatilho para essa queda foi a crise financeira de 2008”, afirma Annika Silva-Leander, que comanda o departamento de avaliação democrática da entidade. “Muitos partidos tradicionais nos EUA, na Europa e na América Latina perderam apoio, e os eleitores passaram a votar em líderes populistas. E muitos deles são autoritários e não acreditam na democracia liberal”, completa ela.
Segundo Staffan Lindberg, professor da Universidade de Gotemburgo (Suécia) e diretor do V-Dem, outro índice que mede a qualidade da democracia pelo mundo, o aumento da desigualdade também influenciou muito esse movimento.
“Isso deixou famílias e indivíduos muito vulneráveis. Nesse cenário, é fácil deixar as pessoas com medo, convencê-las de que tudo vai dar errado. Esses líderes populistas e nacionalistas se fortalecem com o medo”, afirma ele, referindo-se a uma lista que inclui Donald Trump nos EUA, Rodrigo Duterte nas Filipinas e Recep Tayyip Erdogan na Turquia.
Há ainda outro problema. Os avanços democráticos na Ásia e na África se concentraram principalmente em países com populações pequenas, enquanto o declínio ao redor do mundo ocorreu em nações com muitos habitantes.
“A democracia é feita pelo povo, então importa quantas pessoas estão em um regime democrático. Afeta muito mais gente se a democracia cai na Índia, no Brasil ou na África do Sul. Claro que é legal ver avanços em Seychelles, mas isso afeta 95 mil pessoas. Isso é o que eles chamam de uma vila na Nigéria”, afirma Lindberg.
Para Kharis, há uma diferença importante quando se analisa a queda nas democracias a depender da região do mundo.
No Ocidente, o que decaiu foi o que ele classifica como aspecto liberal das democracias. Isso inclui o Estado de Direito, o respeito à oposição, à imprensa livre, à liberdade de expressão e à separação de Poderes.
“Mas isso é diferente na Ásia, onde esses elementos sempre estiveram em um nível mais baixo do que no resto do mundo”, afirma. “Na verdade, a queda da democracia no Oriente veio principalmente no aspecto eleitoral. Na Tailândia, por exemplo, um golpe militar retirou a capacidade de a oposição vencer um pleito. No Camboja foi semelhante. E China, Laos e Vietnã nunca permitiram eleições livres”.
O aumento da influência de Pequim, aliás, também contribuiu para esse movimento de recessão democrática, concordam os pesquisadores. O regime ditatorial liderado por Xi Jinping tem aumentado seus investimentos ao redor do mundo, principalmente na África e na Ásia, tornando-se assim uma alternativa para líderes autoritários que precisam de financiamento.
Apesar de todos esses problemas, Lindberg considera que os próximos dez anos podem ter uma virada. Segundo ele, 44% dos países tiveram algum tipo de manifestação pró-democracia em 2019 —dos protestos contra Pequim em Hong Kong aos atos que culminaram em uma nova Constituinte no Chile.
O coronavírus evidentemente represou esse movimento, mas o pesquisador acredita que ele pode voltar a se fortalecer quando a situação melhorar.
Annika, do International IDEA, é ainda mais otimista. “A pandemia pode ter um papel decisivo nesta virada da maré, esses governos populistas atuais vão ter que enfrentar a maior crise econômica já vista.”
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