Com casos de Covid-19 em crescimento expressivo, Portugal decidiu apertar o controle no acesso a restaurantes e hotéis. A medida é uma tentativa de evitar novos contágios e, ao mesmo tempo, preservar o funcionamento dos setores de alimentação e turismo na alta temporada do verão europeu.
Para ser admitido nos espaços internos de restaurantes ou para fazer check-in em hotéis, albergues e apartamentos alugados por temporada, será necessário apresentar um resultado negativo em teste de detecção de Covid-19 ou um comprovante de vacinação completa contra a doença.
No caso dos restaurantes, a medida é válida apenas durante o fim de semana, a partir das 19h de sexta-feira, nas 60 cidades classificadas como de risco de contágio elevado ou muito elevado, como Lisboa e o Porto. Para os estabelecimentos de hotelaria, as regras são exigidas todos os dias e em todo o país —crianças de até 12 anos de idade estão isentas da regra.
Serão aceitos testes do tipo PCR, realizados até 72 horas antes de sua apresentação, e exames rápidos de antígeno, cujos relatórios laboratoriais são válidos por 48 horas. Os estabelecimentos também aceitarão o certificado digital europeu, que atesta a imunização, a realização de um exame laboratorial recente ou ainda uma comprovação de que um cidadão da União Europeia teve Covid há menos de seis meses.
A exigência não é válida para clientes que estiverem em áreas externas dos restaurantes, e a responsabilidade de controle sobre a checagem dos testes e dos certificados digitais ficará a cargo dos estabelecimentos. Clientes que desrespeitarem a medida estão sujeitos a multas entre 100 euros e 500 euros (R$ 620 a R$ 3.100). Para hotéis e restaurantes, a punição pode chegar a 10 mil euros (R$ 62 mil).
Reconhecendo que ainda há limitações no acesso ao certificado digital e às análises laboratoriais, o governo também liberou o uso de autotestes rápidos, que devem ser feitos no momento da entrada nos estabelecimentos. Esses exames de antígeno custam cerca de 2,70 euros (R$ 16,80) e são facilmente encontrados em farmácias e supermercados. Os próprios hotéis e restaurantes poderão comercializá-los.
Com a obrigatoriedade de checar os comprovantes de imunização ou os exames com resultado negativo para a Covid-19, o governo decidiu ampliar o horário de funcionamento dos restaurantes nos finais de semana. Antes, devido ao aumento de casos, estabelecimentos nas cidades mais afetadas precisavam encerrar as atividades no máximo às 15h30 tanto aos sábados quanto aos domingos.
Recentemente, as autoridades chegaram a impor restrições para entrar ou sair da área metropolitana de Lisboa para tentar travar a disseminação da variante delta do coronavírus, identificada primeiro na Índia,
No entanto, a nova cepa já está amplamente espalhada pelo território português —a mutação foi responsável por 89,1% das infecções na última semana, segundo o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge—, e o governo avaliou não ser necessário manter as limitações de circulação na grande Lisboa.
A emergência da variante delta é considerada o motor para esta quarta onda da Covid no país. Portugal assistiu, na última semana, a um aumento de 54% na média diária de novos casos do coronavírus. Nesta quinta (8), pelo segundo dia consecutivo, houve registro de mais de 3.000 infecções nas últimas 24 horas. As nove mortes registradas nesta quarta-feira representam o valor mais elevado dos últimos três meses.
Após ser apontado como um bom exemplo de controle no começo da pandemia, Portugal viu a situação sair do controle em janeiro, depois da redução das limitações de aglomeração e deslocamento no período das festas de fim de ano. Com hospitais sob pressão, o país chegou a pedir ajuda da União Europeia. A situação foi controlada com um confinamento rígido que vigorou durante cerca de dois meses e meio.
Para evitar um novo lockdown, as autoridades tentam agora medidas de controle mais específicas, como a exigência dos testes ou do certificado de vacinação em restaurantes. “Hoje, com o certificado digital, com a disponibilização muito mais frequente de testes, temos outras condições para garantir mais segurança em algumas atividades econômicas, sem as mesmas restrições”, disse a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, após anunciar as medidas.
Nas cidades com número elevado de casos, o governo determinou a implementação de um toque de recolher, válido todos os dias entre 23h e 6h. Há horários limitados para o funcionamento de lojas e espetáculos culturais, e academias de ginástica não podem ter aulas em grupo.
O país também está acelerando seu programa de vacinação. Atualmente, 59,1% da população de Portugal já recebeu ao menos uma dose da vacina contra Covid, e 37,8% estão com imunização completa.
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