Dois meses após conquistar a maioria absoluta em eleições legislativas antecipadas, o socialista António Costa tomou posse, na tarde desta quarta-feira (30), para o seu terceiro período como primeiro-ministro de Portugal, cargo que ocupa desde novembro de 2015.
Embora o Partido Socialista tenha conquistado 120 dos 230 assentos do Parlamento, o suficiente para garantir a aprovação da maior parte de seus projetos sem precisar do apoio das outras legendas, o premiê afirmou que esta será "uma maioria de diálogo parlamentar, político e social".
"A maioria absoluta que nos foi concedida não significa poder absoluto. Pelo contrário, a maioria absoluta corresponde a uma responsabilidade absoluta para quem governa: a ausência de álibis e de desculpas", frisou Costa em seu discurso de posse.
O primeiro-ministro disse ainda que estabilidade não é sinônimo de imobilismo, e que é preciso ambição para concretizar projetos importantes.
"Temos a obrigação de aproveitar a estabilidade para antecipar a incerteza", completou.
Em seu discurso na cerimônia de posse do novo governo, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deixou um recado para o premiê sobre as responsabilidades adicionais trazidas pela maioria expressiva no Parlamento.
"Não lhe deram nem poder absoluto, nem ditadura de maioria", afirmou o chefe de Estado, destacando que "cabem todos os diálogos de interesse nacional".
As palavras de Rebelo de Sousa são uma espécie de alerta para o Executivo, uma vez que uma das prerrogativas presidenciais no sistema português é o poder de demitir o primeiro-ministro, dissolver o Parlamento e convocar novas eleições.
Apelidada de "bomba atômica" na vida política do país, a medida foi usada pelo presidente em novembro. Após o então governo minoritário socialista falhar a aprovação do Orçamento de 2022, o chefe de Estado convocou eleições antecipadas para tirar o país do impasse político.
Diante das especulações de que António Costa poderia deixar o posto de primeiro-ministro em 2024 —antes do fim da legislatura, em outubro de 2026— para assumir um cargo na União Europeia, o presidente deixou claro que não aceitaria que os socialistas indicassem um substituto.
"Deram maioria a um partido, mas também a um homem", disse o chefe de Estado. "Agora que ganhou por quatro anos e meio, tenho a certeza de que sabe que esse rosto que venceu dificilmente pode ser substituído por outra pessoa."
Há precedentes na democracia portuguesa que fazem com que o assunto seja motivo de atenção. Em julho de 2004, o então primeiro-ministro José Manuel Durão Barroso pediu demissão do posto para ocupar o cargo de presidente da Comissão Europeia.
A atual agenda legislativa não vai demorar a engrenar. António Costa deve apresentar o seu programa de governo aos deputados na próxima sexta-feira (1º).
A primeira sessão da nova composição do Parlamento aconteceu um dia antes da posse do governo, na última terça-feira (29).
Eleito presidente da Assembleia da República, o socialista Augusto Santos Silva,
recém-saído do posto de ministro dos Negócios Estrangeiros, afirmou que irá exercer o novo cargo —o segundo na hierarquia do Estado— de maneira "imparcial, contida e aglutinadora".
Sem citar diretamente o nome do partido de direita radical Chega, que elegeu 12 deputados e conquistou o posto de terceiro maior partido no Parlamento, o antigo chanceler deixou um alerta sobre aquilo que não irá tolerar entre os parlamentares.
"O discurso sem lugar aqui será o discurso de ódio, que insulta o outro que é diferente e que discrimina, seja qual for o motivo da discriminação", afirmou.
A tomada de posse do novo governo acabou acontecendo cinco semanas após o previsto. O atraso foi motivado por problemas relacionados aos votos dos portugueses que residem no exterior.
A votação entre os emigrantes nos países da Europa precisou ser refeita. Embora apenas dois assentos parlamentares estivessem em jogo —algo insuficiente para alterar a maioria absoluta do PS—, a posse da Assembleia só foi possível com todos os resultados apurados.
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