A China anunciou nesta terça-feira (16) uma série de medidas para reduzir o número de abortos no país e incentivar famílias a terem mais filhos, como parte dos esforços para contornar as baixas taxas de natalidade e evitar que a população diminua a partir de 2025.
Ao divulgar novas diretrizes nacionais para a saúde reprodutiva, a CNS (Comissão Nacional de Saúde) disse que vai atuar para promover a conscientização pública sobre o tema, prevenindo a gravidez indesejada e reduzindo o número de abortos que "não são medicamente necessários".
Na China, a interrupção da gestação é acessível há várias décadas e, segundo relatório da autoridade sanitária, mais de 9,5 milhões de procedimentos foram realizados entre 2015 e 2019. Durante a política do filho único, mulheres chegaram a ser forçadas a interromper gravidezes consideradas "ilegais", e a preferência por filhos homens no país também levou a um aumento nos procedimentos seletivos por sexo.
Recentemente, o país mais populoso do mundo —com mais de 1,41 bilhão de habitantes— anunciou ter registrado a menor taxa de crescimento populacional desde a década de 1950. O movimento indica o reconhecimento de uma crise demográfica que pode ameaçar o desenvolvimento econômico devido ao envelhecimento dos cidadãos em idade ativa.
Em 2022, novos nascimentos na China devem cair para níveis recordes, ficando abaixo dos 10 milhões. No ano passado, o país registrou 10,6 milhões de bebês, 11,5% a menos na comparação com 2020.
Apesar de Pequim ter encerrado sua política de filho único em 2016 e, desde o ano passado, permitir que casais tenham até três filhos, as taxas de natalidade não voltaram a subir. O custo de vida e o costume de ter famílias com menos membros ajudam a explicar esse processo.
Agora, além de desencorajar o aborto, a China vai introduzir novas medidas para estimular o aumento populacional. As novas diretrizes divulgadas pela CNS nesta terça exortam governos locais a aumentarem os gastos com saúde reprodutiva e melhorarem os serviços de assistência infantil.
A autoridade sanitária pede que os governantes desenvolvam medidas ativas de apoio à fertilidade, incluindo subsídios, redução de impostos e planos de saúde, bem como auxílios a educação, moradia e trabalho para famílias jovens.
Cidades mais ricas já concedem créditos fiscais e até incentivos em dinheiro para encorajar as mulheres a terem mais filhos. O objetivo da CNS é pressionar o restante do país a tomar medidas semelhantes.
Todas as províncias terão de garantir, por exemplo, que até o final do ano existam creches suficientes para crianças de dois e três anos, numa tentativa de reduzir a escassez de serviços de cuidado infantil. Além disso, o órgão quer que governos locais incluam gradualmente a estratégia de reprodução assistida em seu sistema médico nacional —que costuma ser muito cara e não acessível a mulheres solteiras.
O país já vinha introduzindo políticas de apoio financeiro para famílias com mais de um filho, mas as diretrizes desta terça marcam o anúncio mais abrangente em nível nacional.
Novas projeções indicam que a Índia deverá ultrapassar a China como país mais populoso do mundo em 2023 —quatro anos antes do previsto antes da pandemia.
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