Um casal de brasileiros na Nova Zelândia foi deportado depois de o serviço de imigração local apontar que marido e esposa estavam envolvidos com uma rede de prostituição que levava mulheres ao país da Oceania para trabalhar na indústria do sexo.
A investigação se desenrolou ao longo do ano passado até que, em maio, um tribunal decidiu que o casal e seus dois filhos —uma criança de dez meses e outra de três anos— deveriam deixar o país. Eles receberam um visto de trabalho de três meses para que pudessem juntar recursos para o retorno.
Homem e mulher, de 32 e 34 anos, respectivamente, nasceram em Salvador e estão juntos desde 2012, segundo informações da defesa do casal tornadas públicas pela Justiça neozelandesa. A mudança para o país, onde já moravam outros parentes da dupla, ocorreu em 2016.
O processo que acarretou a deportação teve início quando o marido, que trabalhava como gesseiro, solicitou a renovação do visto, em março de 2021. Em cinco meses veio a negativa, apontando que ele não seria um candidato de "boa-fé".
Como argumento, o setor alegou que o homem prestava serviços a brasileiras que desejavam se prostituir no país. O trabalho sexual na Nova Zelândia foi descriminalizado em 2003 para maiores de 18 anos —o país, no entanto, impede que portadores de visto temporário trabalhem no ramo, como forma de coibir o tráfico sexual.
A investigação teria acessado dados da conta bancária conjunta do casal e mensagens de WhatsApp que contêm indícios de pagamentos feitos por brasileiras com essa finalidade, ainda segundo o processo.
A defesa negou o envolvimento do casal, argumentando que a mulher trabalhava com serviços de administração para as brasileiras, mas sem implicações com redes de prostituição. O tribunal de imigrações, no entanto, anunciou a decisão pela deportação em novembro do ano passado.
À Folha o setor de imigrações neozelandês afirmou ter iniciado uma extensa investigação em 2020 depois de uma brasileira revelar que estava trabalhando com prostituição. Daí se descobriu a rede criada para que mulheres viajassem para o país. "Uma vez na Nova Zelândia, elas trabalhariam com um administrador anônimo que indicaria onde trabalhar e quanto cobrar; ele receberia parte do lucro, que seria depositada em várias contas bancárias", afirmaram as autoridades.
A última tentativa dos brasileiros foi apelar à Justiça argumentando que circunstâncias de natureza humanitária pesavam a seu favor. Eles diziam que, devido aos seis anos vivendo na Nova Zelândia, não dispunham de redes de apoio ou trabalho no Brasil e que seus filhos, criados na cultura local, não teriam boas oportunidades.
Em uma carta ao tribunal, eles afirmaram que se mudaram para a Nova Zelândia porque temiam criar os filhos no Brasil, "com alto índice de criminalidade e baixas condições econômicas".
Os argumentos da defesa listaram ainda altos índices de estupro, preço das mensalidades das escolas particulares e deficiências na rede pública de ensino. Diziam ainda que o sistema público de saúde do Brasil "não funciona bem" e que "milhares de pessoas morrem à espera de serem tratadas".
Em resposta, o tribunal afirmou reconhecer o nível preocupante de criminalidade no Brasil e enumerou pesquisas que evidenciam, por exemplo, a gravidade da pandemia no país, mas concluiu que não encontrou evidências reais de que o casal pudesse estar em risco em seu país de origem.
O nome dos brasileiros não foi divulgado. Eles deixaram a Nova Zelândia em 4 de agosto. A Folha tentou contato com seus advogados, por email e nas redes sociais, mas não obteve resposta. O Itamaraty disse que, por meio da embaixada em Wellington, tem conhecimento do caso e segue à disposição para prestar assistência —mas salientou que a deportação é um ato soberano de cada nação.
Ainda que tenha uma legislação considerada avançada na área da prostituição, a Nova Zelândia recebe críticas de ONGs por proibir que migrantes temporários tenham envolvimento com a indústria do sexo. A medida, segundo as entidades, corrobora a exploração de migrantes e, na contramão dos motivos pelos quais foi criada, aumenta o risco de tráfico humano.
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