O Tribunal Constitucional do Peru determinou a demolição de um muro construído em uma colina no leste da capital, Lima, que separa um bairro rico de uma favela. A construção, segundo definiu um dos magistrados na decisão da corte anunciada nesta quinta-feira (29), é discriminatória.
De acordo com o juiz Gustavo Gutiérrez, a posição do tribunal foi unânime. "Não pode ser possível dividirmos os peruanos por classe social. Isso é inadmissível, não ocorre em parte nenhuma do mundo. Essa sentença vai deixar um precedente importante", afirmou. A construção, que ficou conhecida como Muro da Vergonha, divide as comunidades de Villa María del Triunfo e Pamplona Alta, no alto da colina, do distrito de La Molina, onde está o condomínio de luxo Las Casuarinas.
Ela agora deve ser demolida em um prazo de 180 dias, atendendo a uma ação movida por um morador contra as autoridades de La Molina ainda em 2018. A construção, de cerca de 10 quilômetros de extensão, tem trechos com mais de 2 metros de altura, cobertos com arame farpado.
Serpenteando a colina, começou a ser erguida nos anos 1980, sob o pretexto de proteger a municipalidade do avanço da guerrilha Sendero Luminoso, considerada uma organização terrorista no país.
Com o passar dos anos, à medida que as favelas da região se ampliaram, o Muro da Vergonha também foi ampliado. O Colégio Imaculada Conceição, administrado por jesuítas, que bancou parte da obra nos anos 1980, disse que a intenção era impedir que invasões se aproximassem da instituição; mais recentemente, moradores do condomínio Las Casuarinas passaram a argumentar que o muro foi erguido por segurança.
No Peru, as décadas de 1980 e 1990 foram marcadas por migração do altiplano e de regiões andinas para Lima, de pessoas fugindo da violência —também ligada à ação do Sendero Luminoso— e em busca de empregos. O fenômeno levou à ocupação desordenada das regiões montanhosas da periferia da capital.
O juiz Gutiérrez afirmou, em entrevista à rádio RPP, que a decisão do Tribunal Constitucional deve contribuir para a paz social e que a destruição do muro não significa que se abrirá uma margem para invasões de terra e ação de traficantes na região. Na ação que foi atendida pela decisão da corte, um morador denunciava violações que o Muro da Vergonha impunha aos direitos de ir e vir, de igualdade e de não ser discriminado devido à condição econômica e social.
A barreira foi uma das mostradas na série "Um Mundo de Muros", que a Folha publicou em 2017.
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