O presidente de Israel, Isaac Herzog, anunciou nesta quarta-feira (15) uma alternativa à reforma judiciária proposta pela coalizão ultradireitista do primeiro-ministro Binyamin Netanyahu, projeto de lei que desencadeou protestos e greves no país há dez semanas. A opção já foi rejeitada pelo premiê, e seus aliados classificaram a iniciativa de "inaceitável".
Segundo Herzog, seu papel enquanto mediador busca evitar o que vê como o limiar de um conflito interno. "Uma guerra civil é uma linha vermelha", disse. "Eu não vou permitir que isso aconteça, a qualquer custo."
A tensão em Israel se intensifica na medida em que a reforma de Netanyahu avança no Knesset, o Parlamento israelense. Críticos ao projeto argumentam que ele ameaça a autonomia do sistema Judiciário no país, inclusive aumentando a influência do governo na seleção de juízes, ao passo que amplia o poder do Legislativo —e do próprio premiê.
A reforma permitiria, por exemplo, que o Parlamento derrubasse decisões da Suprema Corte por meio de votações com maioria simples. Ela também impede que a Justiça revise os projetos de lei do país, mesmo nos casos em que eles contrariem as Leis Básicas de Israel –que funcionam como balizadores num país sem uma Carta Magna escrita.
Apesar das preocupações com a crise na sociedade israelense, Herzog disse acreditar ser possível valer-se do momento para definir as bases de uma Constituição. "Estamos em uma encruzilhada", ele afirma. "Uma crise histórica ou um momento constitucional definidor".
A alternativa proposta por Herzog prevê que nenhum juiz seria nomeado sem a contribuição de outro Poder. A Comissão de Seleção Judicial, portanto, seria formada por membros do governo, da coalizão, do próprio Judiciário e da oposição. Nesse modelo, as nomeações para a Suprema Corte exigiriam uma maioria de sete dos 11 membros da comissão, incluindo votos de quatro mulheres e de um membro árabe.
Entretanto, o papel do presidente israelense é meramente cerimonial, e ele não confirmou ter o apoio dos legisladores. Netanyahu afirmou que o texto não foi combinado com a coalizão. "Os elementos centrais da proposta que ele fez apenas perpetuam a situação existente e não trazem o equilíbrio necessário entre os Poderes."
O ministro das Comunicações, Shlomo Karhi, criticou a proposta de Herzog antes mesmo de ela ser oficialmente divulgada. "Senhor presidente, a ‘reforma do povo’ [como o projeto está sendo chamado] foi definida há exatos quatro meses", escreveu no Twitter, referindo-se ao pleito que elegeu o atual premiê. A ministra dos Transportes, Miri Regev, disse que a proposta "insulta a inteligência da população" e vai contra a soberania da nação. Líderes da coalizão a classificam de "parcial, tendenciosa e inaceitável".
Por outro lado, o governador do Banco de Israel, Amir Yaron, instou o governo a manter a independência do sistema judicial, alertando para as "enormes implicações" da reforma. Em entrevista à CNN, ele diz temer um aumento nas taxas de inflação e uma potencial fuga de cérebros.
Netanyahu, que detém maioria parlamentar junto a seus aliados religiosos e nacionalistas da coalizão, defende que o objetivo de sua reforma é promover equilíbrio entre os Poderes. O premiê está em uma visita oficial à Alemanha, mas disse que vai encurtar a viagem e retornar a Israel nesta quinta-feira (16).
Na última quinta (9), israelenses protestaram contra a reforma do premiê no que ficou definido pelos manifestantes como o "dia da resistência". As ações começaram pela manhã, com um bloqueio da rodovia que dá acesso ao aeroporto Ben Gurion, em Tel Aviv, e se estenderam por horas. Houve registro de confrontos, e pelo menos 15 pessoas foram detidas.
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