A agência que regulamenta medicamentos nos EUA afrouxou nesta quinta (11) as diretrizes para doação de sangue de homens que têm relações sexuais com parceiros do mesmo sexo. A mudança é celebrada por ONGs que atuam na defesa de direitos LGBTQIA+ e denunciavam as regras como discriminatórias.
Segundo as novas orientações, os potenciais doadores deverão responder ao mesmo questionário, que irá determinar a compatibilidade para o procedimento. Antes, os homens que se relacionam com parceiros do mesmo sexo eram separados na triagem e deveriam cumprir abstinência sexual de três meses.
A política era um dos legados das restrições impostas à comunidade LGBTQIA+ na década de 1980, quando a agência americana FDA (Food and Drug Administration) proibiu que homens homossexuais doassem sangue, numa tentativa de conter a epidemia da Aids, causada pelo vírus HIV.
Em nota, a FDA informou que as mudanças devem aumentar o número de doadores de sangue ao mesmo tempo em que "mantém as salvaguardas apropriadas para proteger a segurança" dos pacientes.
Segundo o texto, a política revisada baseou-se nas "melhores evidências científicas", com análise de dados de outras nações e também de estudos americanos. A agência comunicou ainda que as novas orientações estão alinhadas com as políticas em vigor em países como Reino Unido e Canadá.
"A implementação dessas recomendações representará um marco significativo para a agência e para a comunidade LGBTQIA+", disse Peter Marks, diretor do Centro de Avaliação e Pesquisa Biológica da FDA.
As diretrizes revisadas determinam que as pessoas que tiveram novos ou múltiplos parceiros sexuais, nos últimos três meses, deverão adiar a doação de sangue para diminuir o risco de transmissão do HIV.
Da mesma forma, quem fez sexo anal nos últimos três meses, sejam homens ou mulheres, ou quem tem histórico de uso de drogas injetáveis sem receita médica também não poderá doar. Pacientes que usam medicamentos para tratar ou prevenir a infecção pelo HIV tampouco poderão realizar o procedimento.
A organização Glaad, que atua em defesa dos direitos LGBTQIA+ nos EUA, disse em nota que a mudança promovida pela FDA sinaliza o "início do fim de um passado sombrio e discriminatório enraizado no medo e na homofobia". Mas criticou a decisão da agência de recusar doadores que tomam medicamentos PrEP (profilaxia pré-exposição), que barram o HIV, alegando que a medida acrescenta "estigma desnecessário".
"O viés embutido nessa política pode, de fato, custar vidas", escreveu Sarah Kate Ellis, CEO da Glaad, nas redes sociais. A FDA informou que os medicamentos PrEP são seguros e eficazes na redução da propagação do HIV, mas que podem retardar a detecção do vírus e gerar resultados com falsos negativos.
No Brasil, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) revogou em 2020 trecho de uma resolução que impedia homens de doarem sangue dentro do prazo de um ano após a relação sexual com outros homens. A mudança ocorreu após o Supremo Tribunal Federal considerar que a restrição à doação por homens gays e bissexuais, presente em normas da agência e do Ministério da Saúde, era inconstitucional.
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