Descrição de chapéu América Latina indígenas

Governo da Colômbia controla destino de crianças resgatadas após 40 dias

Estado assume poder de dizer aonde irmãos serão levados; indígena manifesta preocupação com contratos de carbono

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Bogotá

O governo de Gustavo Petro, na Colômbia, assumiu o controle do destino das quatro crianças indígenas resgatadas na Amazônia, após a queda de um avião e o desaparecimento dos irmãos por 40 dias.

O avião caiu na região de Caquetá, no sul do país, em 1º de maio. Estavam a bordo o piloto, Hernando Morales; o líder indígena Herman Mendoza Hernández; a indígena Magdalena Mucutuy; e os quatro filhos dela, hoje com 1, 5, 9 e 13 anos. Os três adultos morreram no acidente, e as crianças ficaram na floresta até serem encontradas, em 9 de junho, por serviços de guarda e busca indígenas e pelas Forças Armadas.

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, ao centro, com o ministro da Defesa, Ivan Velásquez, observam Drugia, mãe de Wilson, cão que desapareceu durante as buscas pelas crianças indígenas, na Casa de Nariño, em Bogotá
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, ao centro, com o ministro da Defesa, Ivan Velásquez, observam Drugia, mãe de Wilson, cão que desapareceu durante as buscas pelas crianças indígenas, na Casa de Nariño, em Bogotá - Juan Barreto - 23.jun.23/AFP

A exposição de familiares e das crianças na mídia significou também a exposição de conflitos e de acusações de maus-tratos, atribuídos principalmente ao pai dos dois irmãos mais novos. O assédio de veículos de imprensa e propostas de empresas interessadas em produzir documentários sobre a históriao próprio Petro anunciou a realização de uma produção estatal– aprofundaram as divergências.

Parentes costumam aparecer no hospital à noite, e um tio-avô disse à Folha cobrar para dar entrevistas, prática não aceita no jornalismo. "Sem dinheiro, sem entrevista. Meu tempo tem um custo." Um mês após o resgate, já não há movimentação de equipes de reportagem, intensa no início do caso.

É nesse contexto que um órgão do governo da Colômbia assumiu uma forma de guarda das crianças, com poder de decisão sobre o destino dos resgatados quando deixarem o Hospital Militar de Bogotá.

O ICBF (Instituto Colombiano de Bem-Estar Familiar) integra a estrutura federal e tem poder, previsto em lei, para adotar medidas de proteção da infância em casos relacionados a desnutrição, extrema pobreza, trabalho forçado e exploração sexual, entre outras situações. Para tal, há mais de mil defensores em atuação em 160 municípios, a quem cabe decidir, por exemplo, o encaminhamento de crianças a abrigos.

Uma defensora foi designada para o caso, e já houve decisão sobre intervenção do ICBF por meio de uma medida provisória, com duração de até seis meses. Após esse prazo, valerá uma medida definitiva, que deve ficar entre o encaminhamento das crianças a um abrigo ou a familiares que não tenham relação com acusações de maus-tratos. "A própria família pediu que o ICBF assumisse essa questão. Existem conflitos e supostos maus-tratos intrafamiliares", afirmou à Folha a diretora do ICBF, Astrid Cáceres.

As crianças, que, segundo ela, já recuperaram peso, estão mais interessadas em brincar e ver TV do que em falar sobre o que viveram na selva, devem ficar internadas por mais uma ou duas semanas. "É preciso protegê-las, de alguma maneira, desse afã midiático. É preciso prepará-las para isso", afirmou Cáceres.

A decisão sobre o destino dos irmãos levará em conta também a realidade em suas comunidades. As aldeias nos dois lados do rio Caquetá –incluída Puerto Saballo, onde as crianças antes viviam– enfrentam a atuação de grupos armados ligados a guerrilhas, narcotráfico e cooptação para grupos criminosos.

Cáceres defende a iniciativa do governo de produzir um documentário sobre a história, "que tem muito da vida na floresta e da unidade de forças que permitiu o resgate". Para lideranças indígenas da região, no entanto, usar o Estado para explorar ainda mais o episódio é um grande equívoco.

"É tudo muito recente, ainda há dor pelas perdas. Deixe a gente processar tudo", afirmou Rufina Sanchez à Folha. Ela faz parte da liderança da Opiac (Organização dos Povos Indígenas da Amazônia Colombiana), uma das entidades de defesa dos direitos dos povos indígenas mais organizadas e atuantes no país.

Além de conflitos familiares e intervenção estatal, a história dos quatro irmãos envolve ainda desconfiança em relação à atuação de um mercado de crédito de carbono na região. Em mensagens enviadas antes de se deslocar às comunidades na região do rio Caquetá, o líder indígena Hernández, morto no acidente, manifestou preocupação com a assinatura de contratos entre empresas do setor e as comunidades das crianças resgatadas e de seus familiares. Ele também expressou desconfiança de que essas comunidades seriam prejudicadas com a parceria, que tem o pai dos dois irmãos mais novos entre seus beneficiários. O motivo da viagem teria sido uma averiguação sobre esses contratos.

A geração de créditos, por meio de ações que evitem a degradação da floresta, está consolidada em várias terras indígenas na Amazônia colombiana, num ritmo muito mais avançado do que em territórios na parte brasileira. Um crédito de carbono equivale a uma tonelada de CO2 que deixa de ser emitida.

Empresas privadas atuam no mercado voluntário, em que créditos são vendidos a outras firmas que têm de compensar suas próprias emissões de gases do efeito estufa. O dinheiro, então, é repartido entre os indígenas, e uma parte fica com a empresa que desenvolve os projetos e faz a intermediação dos créditos.

Nas mensagens compartilhadas por Hernández, ele enviou o link de uma reportagem que detalhava a atuação da Yauto, companhia cujo sócio e diretor de projetos de crédito de carbono é Pedro Santiago Posada, ex-diretor de Assuntos Indígenas no governo da Colômbia em gestões passadas.

À Folha o empresário confirmou a assinatura de um contrato com a comunidade da família das crianças resgatadas e a participação do pai de duas delas nesse processo. Segundo Posada, já houve uma primeira geração de créditos de carbono, e um segundo lote está em curso. Ele não diz o valor dos recursos distribuídos aos indígenas. As empresas envolvidas –Yauto e outras três– ficam com 30% do total gerado.

"O contrato não é da empresa, é das comunidades. Houve consentimento prévio e nenhuma comunidade foi excluída", disse o empresário, que afirmou ainda ter trabalhado com Hernández no ministério que abriga a diretoria de assuntos indígenas e que a liderança tinha conhecimento dos contratos existentes.

"Os contratos com as comunidades são aprovados em assembleia. O pai das crianças esteve nessas assembleias, mas não me recordo se ele assinou o contrato. A aprovação já tem uns dois anos. Cabe aos indígenas decidirem o destino do dinheiro, também em assembleia", disse Posada.

Segundo integrantes do governo Petro, o voo onde estavam os irmãos foi pago pelo pai dos dois menores. O responsável pela empresa de transporte aéreo prometeu dar explicações sobre as circunstâncias do voo, em resposta a mensagens enviadas pela Folha. Depois, não atendeu as ligações da reportagem.

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