A Corte Constitucional da Guatemala, órgão máximo da Justiça do país, reverteu nesta quinta (13) a suspensão do Movimento Semilla, partido de centro-esquerda de Bernardo Arévalo, que alcançou uma vaga no segundo turno ao lado da ex-primeira-dama Sandra Torres contra todos os prognósticos.
A corte, equivalente ao STF no Brasil, concedeu proteção provisória à sigla após um juiz dar 24 horas para o órgão eleitoral suspendê-la. A investida contra a legenda gerou um bate-cabeça judicial e aumentou a tensão de observadores internacionais e da população, que veem a democracia no país ruir.
A ordem havia sido emitida pelo juiz Fredy Orellana na noite de quarta (12), após o procurador Rafael Curruchiche alegar que os registros de mais de 5.000 militantes do Semilla haviam sido falsificados. Àquela altura, o segundo turno estava suspenso devido a pedidos de revisão dos resultados.
Após a ofensiva, no entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), protagonista de decisões controversas nessas eleições, confirmou o segundo turno com os dois candidatos escolhidos pelos guatemaltecos no final de junho e divulgou comunicado instando outras instituições a garantir a celebração do pleito.
Integrantes do Semilla, por sua vez, foram até a Corte Constitucional apresentar uma liminar para tentar desobrigar o órgão eleitoral a cumprir a ordem de suspensão contra a legenda.
Diante do pedido, a corte deu uma tutela provisória ao partido para que a ordem do juiz não afete a realização das eleições. Se tivesse sido acatada, a decisão entraria em conflito com a legislação local, que proíbe a suspensão de um partido entre a convocação e a celebração de um pleito.
O imbróglio não foi o primeiro em que o juiz Orellana e o procurador Curruchiche se envolveram.
O juiz foi quem confirmou a ordem de extradição dos EUA de Juan Francisco Sandoval, ex-chefe da Procuradoria Especial contra a Impunidade, num contexto de perseguição a procuradores que atuaram em casos de corrupção no país. Segundo a Humans Right Watch, oito deles foram presos e 30 se exilaram.
Já Curruchiche, que está envolvido em alguns desses casos de suposta perseguição, integra a lista Engel, como é conhecido o documento do Departamento de Estado dos EUA que reúne figuras centro-americanas que se envolveram em casos de corrupção ou atacaram a democracia.
As últimas 24 horas de caos no país centro-americano geraram protestos internos e uma onda de manifestações internacionais. Para a missão eleitoral da União Europeia, a suspensão provisória do partido ameaçou "os fundamentos básicos da democracia". Os EUA disseram que "as instituições devem respeitar a vontade dos eleitores", e o Chile pediu o fim do que chamou de "interferência judicial".
Internamente, centenas de guatemaltecos se reuniram em frente ao Ministério Público da capital empunhando bandeiras do país. Ao som de tambores, os manifestantes entoavam gritos pela democracia e carregavam cartazes em que se lia "fora, corruptos". "As pessoas saíram para defender seu voto e o que resta de uma democracia fraca como a da Guatemala", diz à Folha a costarricense Carolina Ovares-Sánchez, doutoranda na Universidade Nacional de San Martín, em Buenos Aires, que estuda América Central. "Parece que o custo de tentar parar o processo eleitoral aumenta cada vez mais."
A Conferência Episcopal da Guatemala reafirmou seu "apoio à vontade popular". "Exigimos que se respeite o resultado das eleições e que o segundo turno se realize no dia 20 de agosto com os candidatos mais votados", afirmou. A Câmara de Indústria local também expressou preocupação: "É imperativo respeitar a decisão da máxima autoridade eleitoral e a vontade que os guatemaltecos expressaram nas urnas."
Até mesmo a adversária de Arévalo, Sandra Torres, manifestou-se e suspendeu sua campanha eleitoral em solidariedade aos eleitores. "Não vamos nos aproveitar da situação", disse ela.
Para Ovares-Sánchez, o aceno é próprio de uma política "muito habilidosa e experiente". "Ela não quer competir em uma condição na qual, se vence, sua legitimidade é questionada", afirma a cientista política.
A enxurrada de apoio que o partido recebeu agora também pode jogar luz em um candidato que, embora esteja no segundo turno, recebeu apenas 11,8% dos votos em uma corrida com mais de 22 aspirantes à Presidência. "Fizeram campanha para o Semilla", resume Ovares-Sánchez. "Resta saber se esse impulso que eles tiveram, de passar de desconhecidos a conhecidos, traduz-se em votos."
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