"O Brasil está de volta", afirmou, sob aplausos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu discurso na Assembleia-Geral da ONU, nesta terça-feira (19). A frase se tornou uma espécie de slogan do petista desde que ele voltou ao poder, uma síntese do retorno da política externa brasileira ao palco internacional depois do isolamento dos anos sob Bolsonaro.
Diretora-executiva da Conectas, ONG voltada para os direitos humanos, Camila Asano diz que, se esse é de fato o desejo do país, "é fundamental que ele se comprometa com a defesa inabalável do sistema internacional de direitos humanos e seus tratados internacionais." Ela acrescenta que isso inclui, é claro, o Estatuto de Roma, fundador do Tribunal Penal Internacional (TPI).
Asano faz referência a uma série de declarações controversas de Lula durante o G20, em Nova Déli, na Índia. Em um encontro com a imprensa após a cúpula, ele afirmou não saber da existência do TPI. Dias antes, havia declarado em uma entrevista a uma TV local que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, seria bem-vindo caso decidisse vir ao Rio de Janeiro para o encontro do bloco no ano que vem.
A questão é que o russo é desde março alvo de um mandado de prisão do TPI por supostos crimes de guerra na Ucrânia. E, como o Brasil é signatário do tratado fundador da corte, deveria cumprir suas ordens.
É verdade que o país aderiu à iniciativa em 2000, isto é, antes do primeiro mandato presidencial de Lula. No entanto, há uma série de evidências de que o petista tinha, sim, conhecimento da existência da corte, como o seu envolvimento na indicação da primeira juíza brasileira a participar do tribunal e o fato de que ele e outras lideranças de seu partido defenderam que o órgão julgasse Jair Bolsonaro (PL) por crimes contra a humanidade relacionados à pandemia de Covid-19.
A diretora da Conectas também criticou outros aspectos do discurso de Lula na Assembleia, como a ausência de menções a comunidades indígenas nos trechos sobre crise climática. Para Asano, é crucial incluir os povos originários no debate sobre tema.
Ela ainda apontou que Lula não se comprometeu a revisar a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil, "medida essencial para que o país esteja em conformidade com o Acordo de Paris e corrija a ‘pedalada climática’ do governo Bolsonaro".
"Espera-se do governo brasileiro uma postura corretiva, no ambiente doméstico e internacional, sobre o uso excessivo de combustíveis fósseis e a revisão a respeito da abertura de novos locais de exploração de petróleo, especialmente em regiões sensíveis como a foz do Amazonas", afirmou.
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