O estado americano da Louisiana aprovou nesta segunda-feira (3) um projeto de lei que pretende forçar pessoas que cometem crimes sexuais contra crianças a passar por castração cirúrgica. Se sancionada, esta será a primeira medida do tipo nos Estados Unidos.
O projeto de lei, aprovado por grande maioria pela legislatura estadual, permitiria que juízes ordenassem a castração cirúrgica para réus condenados por certos crimes sexuais agravados, como estupro contra crianças menores de 13 anos.
Agora, o texto seguirá para avaliação do governador republicano Jeff Landry, aliado do ex-presidente Donald Trump. Seu gabinete não respondeu imediatamente quando questionado se ele pretende dar aval ao projeto.
Alguns estados, incluindo Louisiana, Califórnia e Texas, já têm leis que dão aos juízes o poder de ordenar a castração química em alguns casos, uma medida menos intrusiva que envolve a administração de medicamentos bloqueadores de hormônios.
Mas a Louisiana seria o primeiro estado a permitir que juízes imponham a castração cirúrgica como pena, de acordo com a Narsol, uma organização que busca reformar as leis relacionadas a crimes sexuais, em especial as que considera excessivamente punitivas, para torná-las mais equitativas e racionais.
De acordo com o texto aprovado na Câmara, há a exigência de que um especialista médico seja designado pelo tribunal para atestar que um réu é um "candidato adequado para a cirurgia" antes que um juiz possa ordenar o procedimento.
A castração cirúrgica consiste na remoção dos testículos ou ovários para interromper a produção de hormônios sexuais. A castração química é o uso de medicamentos para diminuir a produção de hormônios nos testículos, o que reduz os níveis de testosterona e, consequentemente, a libido e a capacidade de obter ou manter uma ereção.
Os opositores argumentam que a punição é cruel e observam que a castração cirúrgica, ao contrário da castração química, é irreversível. "É, na melhor das hipóteses, ineficaz e, na pior das hipóteses, bárbara", disse Sandy Rozek, porta-voz da Narsol, em um comunicado.
Embora a legislação tenha recebido a maior parte de seu apoio dos republicanos, que dominam a legislatura da Louisiana, foi apresentada pela senadora Regina Barrow, uma democrata.
"Quero garantir que nossas crianças estejam seguras", disse ela em uma audiência no mês passado.
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