O secretário de Educação de Oklahoma, nos Estados Unidos, ordenou nesta quinta-feira (27) que todas as escolas públicas do estado ensinem a Bíblia, incluindo os dez mandamentos.
A justificativa é de que o texto religioso é um "ponto de referência histórico e cultural indispensável" para entender as bases do sistema legal americano e a civilização ocidental como um todo, nas palavras do secretário em questão, o republicano Ryan Walters.
No anúncio, ele afirmou ainda "todo professor e toda sala de aula" de Oklahoma deverá ter uma Bíblia.
Não está claro que aspectos ou partes do texto religioso deveriam ser ensinados. As idades dos alunos a que o projeto se destina tampouco foram fixadas, embora em um memorando Walters tenha mencionado estudantes do quinto ano do ensino fundamental ao terceiro ano do ensino médio.
No mesmo comunicado, ele disse que o estado poderia fornecer materiais de ensino de modo a "assegurar uniformidade".
A imposição —que reacende as discussões sobre o limite entre igreja e Estado às vésperas das eleições presidenciais americanas, em novembro—, vem na esteira de uma ordem similar feita pelo governador da Louisiana, o também republicano Jeff Landry, na semana passada.
Na ocasião, Landry assinou um decreto em que exigia que os dez mandamentos fossem exibidos em todas as salas de aula de escolas públicas. A medida, sem paralelo com legislações de outros estados, foi rapidamente contestada na Justiça por organizações de defesa da liberdade.
A expectativa é de que também a diretiva de Oklahoma seja levada aos tribunais. Afinal, a Suprema Corte dos EUA já afirmou em uma série de decisões que a Primeira Emenda da Constituição americana —a mesma que garante a liberdade de expressão— proíbe o Estado de promover uma determinada religião em detrimento de outra.
A Constituição de Oklahoma vai além e veta claramente qualquer despesa pública de beneficiar "seitas, igrejas [...] ou organizações religiosas" específicas.
Essa passagem do texto tinha inclusive sido citada pela Suprema Corte estadual dois dias antes do anúncio desta quinta-feira. Na ocasião, o tribunal derrubou uma outra iniciativa na qual Walters estava envolvido, a de criar a primeira escola pública religiosa do país.
A instituição de ensino à distância católica funcionaria no modelo charter, ou seja, seria financiada pelo Estado e, desse modo, gratuita para os alunos. Ao mesmo tempo, seria gerida por uma administração privada —o que, teoricamente, daria a ela mais autonomia para manejar docentes, buscar recursos adicionais e impor regras aos estudantes, de forma similar ao que ocorre com as parcerias público-privadas (PPP) no Brasil.
O principal sindicato de professores de Oklahoma afirmou que a ordem do secretário de Educação do estado de ensinar a Bíblia é inconstitucional e ressaltou que a lei estadual dá às próprias escolas o direito de decidir que livros disponibilizar em sala de aula.
"Ensinar o contexto histórico de uma religião (e da Bíblia) é permitido, mas uma doutrina religiosa, não", disse a entidade em nota. "Escolas públicas não podem doutrinar seus alunos."
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.