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Ivan Marques

São Paulo pode mais

Estado tem a evoluir no combate à criminalidade

O diretor-executivo do Instituto Sou da Paz, Ivan Marques, em evento em São Paulo
O diretor-executivo do Instituto Sou da Paz, Ivan Marques, em evento em São Paulo - Bruno Poletti - 19.mai.16/Folhapress

No debate nacional sobre segurança pública é comum ouvir São Paulo se gabar de seus números: menor taxa de homicídios do país; maior força policial da América Latina; redução contínua de roubos de veículos desde 2014; escolas de formação de policiais que recebem profissionais de todo Brasil para aprender como preparamos os operadores da segurança pública que fazem do estado o "menos violento" do país.

É também preciso reconhecer a boa transparência: desde 1995, São Paulo tem publicado periodicamente dados da segurança pública, lição de casa básica ainda não aprendida por muitos estados.
Ainda que deixemos de lado o bairrismo bandeirante, é inegável que o estado tem muito o que mostrar ao resto do Brasil.

Todavia, ao analisarmos os problemas paulistas, percebemos que estamos longe de ver solucionadas questões críticas de violência e criminalidade, especialmente se compararmos regiões dentro do próprio estado, que oscilam entre indicadores comparáveis à Suíça, como São José do Rio Pardo, e outros bastante preocupantes, como Lorena.

Pensando na contínua melhoria da capacidade de combater o crime e a violência, o Instituto Sou da Paz lança a agenda "São Paulo Pode Mais na Segurança Pública".

O documento foi construído ouvindo policiais e ex-policiais das Polícias Civil, Militar e Técnico-Científica, promotores de Justiça, magistrados, gestores públicos e outros, compondo uma diversidade de visões amalgamadas nesta proposta que ajuda São Paulo a melhorar ainda mais sua segurança pública.

Dentre os eixos prioritários, impõe-se valorizar os mais de 120 mil policiais a serviço do estado.
Além disso, aprimorar a gestão da política de segurança e o efetivo controle de armas e munições; combater o crime organizado; controlar o sistema prisional e fomentar políticas de prevenção da violência compõem os eixos propostos para o próximo governador. Atacar problemas antigos como a falta de reposição e baixos salários na Polícia Civil são desafios urgentes.

Do mesmo modo, em 2017, policiais foram responsáveis por um terço das mortes violentas na capital. Num estado que se propõe democrático, é fundamental reforçar o controle do uso da força pelas corporações policiais.

Além disso, o combate ao crime organizado no estado demanda o fortalecimento da investigação dos crimes violentos: apenas 38% das mortes geram esclarecimento e uma denúncia com potencial de levar um homicida a julgamento.

Por fim, investir em gestão é o melhor antídoto contra o improviso e o retrocesso.

​Mario Covas (1930-2001) impulsionou a redução de assassinatos em São Paulo nos anos 1990 com a criação de sistemas de informação criminal e georreferenciamento das ocorrências e patrulhamento orientado por manchas criminais. Mas, hoje, são pouco priorizados o programa de gestão por resultados e a disseminação de ferramentas tecnológicas efetivas.

Na próxima eleição, além do governador, escolheremos um plano para a segurança pública paulista. Eficiência e preparo já são marcas importantes de nossa tradição na área. Cabe agora à liderança política desatar os nós que alimentam a violência para que o estado siga se orgulhando de seus indicadores e dos profissionais que alcançam esses resultados.

Ivan Marques

Advogado, ex-coordenador geral do Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e diretor-executivo do Instituto Sou da Paz

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