Nos próximos anos, a carga tributária não diminuirá. Em português claro, o governo não abrirá mão da fatia da renda dos brasileiros que arrecada hoje na forma de impostos. Assim falou o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, que deve permanecer em função similar na administração de Jair Bolsonaro (PSL).

Sensata, a declaração não surpreende quem acompanha a agonia das finanças públicas. Cabe recordar, no entanto, que o programa de campanha do presidente eleito listava, entre seus objetivos, a “gradativa redução” da carga.

Destacava-se, no documento, que o processo ocorreria “paralelamente ao espaço criado por controle de gastos e programas de desburocratização e privatização”.

Por ora, não soa plausível algum alívio tributário nem mesmo ao final do próximo mandato presidencial. O déficit nas contas do Tesouro, mesmo sem considerar as despesas com juros, superou os R$ 90 bilhões nos últimos 12 meses.

Mantido o patamar atual da despesa e na hipótese de a receita crescer tanto quanto a economia, o governo eliminaria o rombo apenas por volta de 2021. Contudo será preciso ainda fazer superávits para controlar a dívida pública, equivalente a 86% do Produto Interno Bruto, segundo o critério do Fundo Monetário Internacional.

Nos cenários hoje mais realistas, estima-se que essa dívida —a maior, de longe, entre os principais emergentes— crescerá como proporção do PIB até 2023.

Será desejável, portanto, obter saldos expressivos nos balanços orçamentários por vários anos, de modo a buscar uma situação patrimonial menos arriscada.

Decerto tais projeções são instáveis, pois dependem de estimativas sobre juros pagos pelo governo, arrecadação e ritmo de crescimento da economia.

Com otimismo, é possível dizer que a receita oriunda de privatizações abaterá a dívida com mais rapidez. Ou, então, que o país crescerá mais que os 2,5% anuais estimados, com o que a dimensão relativa do passivo diminuiria.

Ainda assim, haverá considerável pressão pelo lado da despesa federal, mesmo que se consiga fazer uma reforma da Previdência. Desembolsos em áreas cruciais como educação, saúde e infraestrutura têm sido represados, e devem-se prever demandas políticas em qualquer caso de folga no caixa.

Dadas as atuais perspectivas, a desejável redução da carga tributária parece meta mais apropriada para um sucessor de Bolsonaro.