Descrição de chapéu
Eduardo Leite

Consensos para o desenvolvimento

Convergência no setor de saneamento é exemplo

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) - Bruno Santos - 05.abr.19/Folhapress

Em meio a um cenário político radicalizado, ter capacidade de construir consensos é um ativo valioso e determinante para romper a paralisia do debate estritamente ideológico.

De um ponto de vista pragmático, a habilidade de convergir não significa eliminar divergências e oposições, mas ter a disposição de conviver com todo tipo de interesse e ideia, em busca das soluções mais razoáveis. No mundo da gestão pública, quem ganha com esta postura aberta são as nossas populações.

Este tem sido o espírito do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), o grupo que une governadores de sete estados e representa cerca de 70% do PIB do país. Estamos unidos justamente para convergir, somar capitais políticos e dar respaldo institucional à realização das reformas que impactam os Executivos estaduais.

É mais do que uma aliança tática. Resolvemos nos unir com objetivos estratégicos: compor uma frente de gestores que enxerguem para além dos atuais mandatos e encontrem soluções consensuais e duradouras.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), fala ao microfone, com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), à direita
Governadores do Sul e Sudeste reunidos em Gramado (RS) - Divulgação/Governo do RS


Óbvio que não concordamos, automaticamente, em todos os pontos. Nossos desafios são tão urgentes que não podemos nos apegar a dogmas. Um exemplo está na posição do Cosud a respeito da medida provisória 868, a MP do Saneamento —que perdeu a validade, mas cujo teor foi recuperado em projeto de lei aprovado pelo Senado.

Em recente encontro do consórcio em Gramado (RS), produzimos e assinamos carta em que defendemos o alcance das medidas propostas no novo marco regulatório do saneamento, ainda que sem a concordância completa de alguns colegas. Isso é saudável, é democrático: divergir para construir.

Mesmo ponderando alguns aspectos, os governadores sublinharam a concordância com a maior participação do capital privado nos investimentos necessários à universalização de serviços como o de saneamento, indicando que mesmo diante da impossibilidade de um apoio completo é possível encontrar pontos de entendimento. É assim que vamos conseguir somar energias e avançar, criando um novo ambiente para destravar o Brasil.

É base da aliança construída em torno do Cosud a compreensão de que devemos ao país uma convergência governo-sociedade-setor produtivo que seja ampla, concentrada não apenas nas circunstâncias atuais de uma recessão, mas que seja capaz de dotar a nação de um projeto de desenvolvimento que não se esgote no espaço temporal dos nossos eventuais mandatos.

No caso das medidas previstas para o saneamento, entendemos que elas oferecem uma oportunidade nesta direção ao mudar o cenário de infraestrutura básica, permitindo novas modelagens financeiras.

Ao consolidar o modelo de blocos regionais para a prestação de serviços, o novo marco regulatório do setor também reforça a ideia de colaboração na gestão pública, o que dá segurança aos investimentos do setor privado. Isso é consensual. 

O modelo vigente, com empresas estatais, é falho diante do esgotamento fiscal e dos entraves da burocracia. Por outro lado, a iniciativa privada tem apetite e opera com óbvios ganhos de eficiência.

Mais recursos privados melhoram a vida das pessoas e, no curto prazo, geram empregos. Esta compreensão não depende de ideologia, mas somente de alguma sensibilidade social.

Eduardo Leite

Governador do Rio Grande do Sul (PSDB) e ex-prefeito de Pelotas (2013-16)

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